RENDA FIXA

Mudanças na tributação de fundos em estudo

16.11.2013

Conhecidos como ETFs, esses fundos replicam índices de mercado, cujas cotas podem ser negociadas em Bolsa

Brasília. De olho no aumento dos produtos financeiros para o financiamento dos investimentos de longo prazo no Brasil, o Ministério da Fazenda pode mudar a tributação dos fundos de índice de renda fixa. Conhecidos como ETFs, esses fundos replicam índices de mercado, cujas cotas podem ser negociadas em bolsa de valores.

Esses fundos (ETFs) são importantes instrumentos de fomento ao financiamento de investimentos de longo prazo foto: divulgação
A área técnica do governo estuda alternativas ao chamado come-cotas, que é a sistemática de cobrança do Imposto de Renda sobre essas aplicações. A tributação é semestral e o imposto é pago com a diminuição da quantidade de cotas que o investidor tem no fundo.

"Há questões tributárias que precisam ser resolvidas e que tratam da incidência do Imposto de Renda e do come-cotas, informou um integrante da equipe econômica, o serviço de informação em tempo real da Agência Estado. Segundo ele, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentou há pouco tempo o funcionamento das ETFs de renda fixa e o governo quer dinamizar esse mercado, que em outros países, como nos Estados Unidos, é muito desenvolvido. A vantagem das ETFs para o alongamento dos prazos é que o gestor desse tipo de fundo de índice não precisa vender o seu patrimônio, quando um investidor quiser sair da aplicação, como ocorre nos fundos tradicionais que são obrigados a dar liquidez imediata. "O investidor que quiser vender as cotas dele faz uma oferta e vende para outro investidor na bolsa", destacou a fonte do governo. Desse forma, o fundo pode carregar uma carteira com ativos de prazos de vencimentos mais longos.

Liquidez

Os fundos tradicionais administram essa necessidade de garantir liquidez aplicando parte dos seus recursos em ativos de curto prazos. "Ele fica com um colchão porque se alguém precisar tirar o dinheiro tem que ter como fazer", ressaltou a fonte, destacando que com as ETFs, ao contrário, o fundo em si não tem obrigação de dar a liquidez imediata, que é garantida com a venda da cota na bolsa.

O integrante admite que uma das dificuldades para a negociação das ETFs é o come-cotas, que dá uma diferenciação no valor da cota. Isso gera uma dificuldade de negociação. ˜Como abate o imposto do fundo, isso afeta o valor da cota", explicou.

Fomento a investimentos

O entendimento da área econômica é que esse produto levará um tempo para decolar no mercado financeiro brasileiro, mas é um importante instrumento de fomento ao financiamento dos investimentos de longo prazos. Essa é uma das frentes de trabalho do governo para alongar as aplicações dos investidores.

Debêntures

Além das ETFs, em outra frente o governo estuda medidas para estimular ao mercado de emissão debêntures voltadas a projetos de infraestrutura.

Na avaliação do governo, esse mercado deverá ganhar espaço maior para as empresas conseguirem parte dos recursos necessários aos grandes investimentos no País, em áreas como energia, aeroportos, portos e transportes, diminuindo a participação do BNDES. A partir de agora, o BNDES vai casar o seu financiamento com as emissões de debêntures. O banco oferecerá atrativos para o lançamento desses papéis vinculados aos projetos de financiamento.

FONTE:
DIÁRIO DO NORDESTE