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segunda-feira, 23 de abril de 2018

Prefeitura de Aracoiaba decreta ponto facultativo no dia 30 de abril

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do decreto n° 010/2018, estabelece o ponto facultativo para o dia 30 de abril, segunda-feira, em virtude do feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio.
De acordo com o decreto, as repartições públicas e serviços municipais não terão expediente na segunda e terça, exceto aqueles considerados de funcionamento indispensáveis.

DECRETO Nº 010 DE 23 DE ABRIL DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado PONTO FACULTATIVO o dia 30 DE ABRIL DE 2018SEGUNDA-FEIRA, véspera do DIA DO TRABALHADOR, em todas as Repartições Públicas do Município.

Art. 2º - Os serviços essenciais funcionarão normalmente, não sendo atingidos pelo presente Decreto.

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Aracoiaba, aos 23 de abril de 2018.

ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO 
PREFEITO MUNICIPAL

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