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quarta-feira, 4 de novembro de 2020

Decreto suspende temporariamente cerimônia de juramento para reservistas

Medida é válida durante a vigência da declaração de emergência de saúde, decorrente da covid-19

POR GOV.BR -  Ato normativo desobriga o conscrito dispensado do Serviço Militar Obrigatório de participar da cerimônia de juramento à Bandeira Nacional durante a pandemia da covid-19.

Mesmo dispensado do juramento, o conscrito terá direito à obtenção do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Ministério da Defesa
Telefone: (61) 3312-8818

FONTE: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2020/setembro-1/decreto-suspende-temporariamente-cerimonia-de-juramento-para-reservistas#:~:text=Ato%20normativo%20desobriga%20o%20conscrito,Dispensa%20de%20Incorpora%C3%A7%C3%A3o%20(CDI).

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

Foto: Divulgação/Ipem-PE.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

sábado, 26 de maio de 2018

Temer participa de reunião de gabinete que monitora a greve

Cúpula do governo pretende identificar locais onde ainda ocorrem manifestações de caminhoneiros
© Marcos Corrêa/PR
O presidente da República, Michel Temer, está no Palácio do Planalto e decidiu participar da reunião de avaliação marcada para a manhã deste sábado, 26, para mapear a situação do desabastecimento no País. Embora o governo tenha dados de que os pontos de congestionamento diminuíram, a situação ainda é considerada crítica porque muitos pontos estratégicos ainda estão sem funcionamento, como é o caso do aeroporto de Brasília, que não havia registrado a chegada de caminhões de combustível, obrigando o cancelamento de cerca de 40 voos.

As Forças Armadas estão convocadas pelo presidente para ajudar na garantia da distribuição dos produtos e, por exemplo, na refinaria Duque de Caxias, já houve saída de caminhões. Mas a situação ainda é bastante complicada não só no Rio de Janeiro, mas em todos os Estados.

Nesta reunião de avaliação do Planalto, estão presentes os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Defesa, general Silva e Luna, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, entre outros.

A participação de Temer não estava prevista, mas ele decidiu ir para o Palácio do Planalto e foi direto para o quarto andar, onde a reunião acontece para acompanhar a avaliação da situação.

Não só neste sábado, mas também no domingo está prevista reunião de avaliação no Planalto para "acompanhar a conjuntura, a evolução dela, e fazer um alinhamento das percepções porque isto é uma operação de interagências, com Forças Arnadas trabalhando de forma integrada com outras forças, federais e estaduais, e isso precisa ser alinhado", conforme havia informado o ministro da Defesa.

Após o encontro, uma entrevista deverá ser concedida.

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Temer discursa de improviso e confunde cargo de Eunício

Presidente da República cometeu gafe logo no início da cerimônia de posse dos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Saúde, Gilberto Occhi
© Alan Santos/PR
Por Notícias ao MinutoTrêmulo e fazendo um discurso de improviso, o presidente Michel Temer cometeu uma gafe logo no início da cerimônia de posse dos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Saúde, Gilberto Occhi, no Palácio do Planalto. Ao iniciar sua fala, Temer saudou "o presidente do Supremo" dirigindo-se a Eunício Oliveira, presidente do Senado.

Depois da gafe, houve um constrangimento no palco e na plateia e Temer tentou minimizar dizendo que se confundiu porque tudo no País "começa no Legislativo", por isso Eunício poderia ser o "presidente do Supremo", afirmou Temer arrancando risos e aplausos dos presentes.

Na posse, como praxe, o presidente agradeceu aos ministros Ricardo Barros e Mauricio Quintella, que deixaram Saúde e Transportes, respectivamente, para poderem se candidatar nas eleições de outubro. Segundo o presidente, os dois fizeram "gestões extraordinárias".
Temer também saudou os novos ministros, disse que Occhi "fez muito na Caixa e fará ainda mais na Saúde". O presidente destacou que o então presidente da Caixa foi "fundamental" para que o governo conseguisse liberar o FGTS das contas inativas, que injetou R$ 44 bilhões na economia.
Na cerimônia, Temer também assinou a posse do substituto de Occhi no banco estatal: Nelson Antônio de Souza. "Nelson de Souza dará seguimento a extraordinárias realizações na Caixa", disse o presidente que, rapidamente, contou que com o dinheiro da caderneta da Caixa ele conseguiu abrir o seu primeiro escritório de advocacia.
Temer falou ainda da função social do banco e citou a importância da instituição para programas como o Minha Casa, Minha Vida, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao citar a boa gestão dos ministros, o presidente disse que eles ajudaram a colocar "ordem nas contas públicas" e aproveitou para afagar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que "provou que a responsabilidade fiscal é decisiva para responsabilidade social."
Temer falou ainda que, quando assumiu o governo em um momento de "grave crise", havia muitas obras paralisadas e que sua equipe conseguiu destravar. "Não nos deixamos abater. Colocamos ordem na casa em todas as áreas", afirmou o presidente.

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