Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos

Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE

POR AGÊNCIA BRASIL - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados, marca o fim de todo o processo eleitoral. Na ocasião, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deverá assinar o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular. 

A mesma solenidade deverá se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais do país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais. 

Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos. 

Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes. Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato. Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.

Na última terça-feira (6), ao proclamar Lula e Alckmin eleitos, Moraes destacou não constarem no TSE recursos contra a expedição dos diplomas dos dois.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-12/agencia-brasil-explica-como-e-diplomacao-dos-candidatos-eleitos

TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin

Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos

POR AGÊNCIA BRASIL - Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no pleito deste ano.

Com base em relatório de técnicos do TSE, o relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que "falhas pontuais" identificadas na prestação de contas foram esclarecidas e não comprometeram a regularidade das contas. 

O ministro ressaltou que os técnicos do tribunal analisaram cerca de 11 mil documentos da prestação de contas e 2,5 mil notas fiscais. 

"Considerando que as ocorrências apontadas pela unidade técnica encontram-se plenamente superadas, ante a apresentação de esclarecimentos e documentos, reconheço a integral regularidade da movimentação financeira submetida ao TSE", afirmou o relator. 

Também votaram a favor da aprovação os ministros Carlos Horbach, Sergio Banhos, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes. 

Em parecer enviado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) também defendeu a aprovação das contas por não "haver irregularidade a ser sancionada". 

Continue Lendo...

Diplomação: Confira o que falta para Lula assumir a presidência do Brasil

A cerimônia de diplomação é o momento em que o TSE formaliza os candidatos eleitos por voto popular da maioria dos brasileiros

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) terão sua vitória formalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira, 12, às 14h, por meio da cerimônia de diplomação. O evento foi adiantado pela equipe do petista, mas ainda há o receio tanto no entorno de Lula quanto nos tribunais superiores de que haja tumulto no dia causado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), assim como aconteceu em Washington em 2021, quando apoiadores de Donald Trump tentaram impedir a certificação da eleição de Joe Biden no Capitólio.

A cerimônia de diplomação é o momento em que o TSE formaliza os candidatos eleitos por voto popular da maioria dos brasileiros. Durante o evento, tanto o ex-presidente Lula quanto o ex-governador Alckmin irão receber diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que confirmam sua vitória. A chapa venceu com mais de 60 milhões de votos, ante 58,2 milhões de votos recebidos por Bolsonaro. Essa foi a margem mais apertada de votos desde a redemocratização.

A diplomação é a etapa final de um processo que se inicia com o término do pleito, a apuração dos votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Para receber a confirmação, a chapa Lula-Alckmin ainda precisa ter sua prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.

CONTINUE LENDO EM:https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/1971262/diplomacao-confira-o-que-falta-para-lula-assumir-a-presidencia-do-brasil

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/justica/1969770/tse-marca-diplomacao-de-lula-e-alckmin-para-12-de-dezembro 

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

 TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público

POR AGÊNCIA BRASIL - Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público.

Cada Corte ou Junta Eleitoral definiu a data e a forma que melhor se ajusta à realidade local. Na página do TSE é possível conferir como será a diplomação em cada estado e seus respectivos canais de divulgação. Em situações normais, o TSE e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito.

A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma está o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

A expedição dos diplomas ocorre nas 48 horas após o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, não é diplomado o eleito do sexo masculino que não provar quitação com o serviço militar obrigatório, nem o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob apreciação judicial.

Além disso, enquanto o TSE não decidir sobre eventual Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), o diplomado poderá exercer o mandato. Esse recurso, previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-12/termina-hoje-prazo-para-diplomacao-dos-candidatos-eleitos-em-2020

Thiago Campelo derrota nas urnas irmão de Wesley Safadão e é eleito prefeito de Aracoiaba, no Ceará

O ex-deputado estadual Thiago Campelo (PDT) obteve 54,32% dos votos.

Thiago Campelo e Selma devem ser diplomados
 pela Justiça Eleitoral nos respectivos cargos até o
dia 13 de dezembro. — Foto: Reprodução/ redes sociais

O ex-deputado estadual Thiago Campelo (PDT) obteve 54,32% dos votos e foi eleito, neste domingo (1º), prefeito de Aracoiaba. Ele derrotou nas urnas o irmão do cantor Wesley Safadão, Edim da Bill (PL), que obteve 45,68%, com quase 100% das urnas apuradas. Com a vitória, ele e sua vice, Selma Maria Bezerra Gomes, devem assumir o comando do município.
Com a eleição suplementar realizada neste domingo, Thiago Campelo e Selma devem ser diplomados pela Justiça Eleitoral nos respectivos cargos até o dia 13 de dezembro deste ano. A posse na Câmara Municipal de Aracoiaba deve ocorrer logo após a diplomação. 

LEIA TAMBÉM: Aracoiaba após a eleição suplementar amanheceu assim...

O município realizou neste domingo eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Os ocupantes dos cargos eleitos em 2016, Antônio Cláudio (prefeito) e Maria Valmira Silva de Oliveira (vice), a Dona Bill, tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por abuso de poder econômico, em janeiro de 2017 - início do mandato. Dona Bill é mãe do cantor Wesley Safadão.

Dona Bill é mãe do cantor Wesley Safadão
 — Foto: Arquivo pessoal

Eles recorreram da decisão e Antônio Cláudio conseguiu liminar para ficar no cargo, onde permaneceu até setembro deste ano. Já Dona Bill renunciou em 2018, após os escândalos de abuso de poder econômico no processo eleitoral de 2016, por a chapa ter feito doações de quatro ambulâncias para o município.

Apoios

Em setembro deste ano, o TRE-CE derrubou a liminar que mantinha Antônio Cláudio no cargo de prefeito. Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Helder Loureiro (PSDB), assumiu o comando da prefeitura. Ele apoiou Thiago Campelo durante a eleição suplementar, enquanto Edim da Bill recebeu apoio de sua mãe, Dona Bill.
POR G1 CE

Devido a cirurgia, TSE vai antecipar diplomação de Bolsonaro

JAIR BOLSONARO

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, informou nesta quarta (7) que a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deverá ser no dia 10 ou 11 de dezembro, conforme escolha dele.

Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro -último dia para a realização de diplomações, segundo o calendário eleitoral. No entanto, há previsão de que Bolsonaro passe por uma cirurgia a partir do dia 12 de dezembro para a retirada da bolsa de colostomia que vem usando em decorrência da facada que levou em setembro.

Segundo Rosa, o TSE deverá antecipar o julgamento das contas da campanha de Bolsonaro, que precisa ser concluído antes da diplomação. A data final para a corte analisar as contas dos candidatos eleitos, pelo calendário eleitoral, é 15 de dezembro. A cirurgia de dezembro será a terceira a que Bolsonaro será submetido desde que sofreu um ataque a faca durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

O autor da facada, Adelio Bispo de Oliveira, está preso em um presídio federal em Campo Grande (MS) e foi denunciado no início de outubro pelo Ministério Público Federal sob acusação de crime contra a segurança nacional. O procedimento para retirar a bolsa de colostomia deverá ser realizado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde Bolsonaro foi transferido depois de receber cuidados em Juiz de Fora.

Com informações Noticias ao Minuto

POR CEARÁ AGORA

Já tem data marcada para a "Diplomação dos Candidatos Eleitos" no pleito de 2016 em Aracoiaba.Confira

Jorge Luiz Florenço
Postou:

Já tem data marcada para a "Diplomação dos Candidatos Eleitos" no pleito de 2016 em Aracoiaba. Justiça Eleitoral já determinou!
19 de DEZEMBRO.
Vamos que Vamos!!!


LEIA TAMBÉM:

Diplomação dos candidatos eleitos

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Não devem ser diplomados o candidato do sexo masculino que não apresentar o documento de quitação com o serviço militar obrigatório nem o candidato eleito  cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (sob apreciação judicial).

Além disso, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.

Por Tribunal Superior Eleitoral

ANÁLISE DO TSE

Rejeição de contas não impede diplomação

09.12.2014

Ainda que o Tribunal Superior Eleitoral desaprove as contas de campanha de Dilma, ela poderá ser diplomada

Em 2010, a campanha de Dilma Rousseff também teve o mesmo problema, segundo advogados que falaram à imprensa ontem

FOTO: REUTERS

O ministro Gilmar Mendes encaminhou o documento das contas de Dilma e do PT à PGE

FOTO: FOLHAPRESS

Brasília. Mesmo se o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatar o parecer da área técnica e decidir pela desaprovação das contas de campanha do PT, a presidente Dilma Rousseff poderá ser diplomada. A previsão da legislação eleitoral é de sanções como suspensão de repasses do Fundo Partidário no caso de rejeição das contas.

WESLEY SAFADÃO NA SOLENIDADE DA PREFEITA VÂNIA CLEMENTINO

João Paulo Maciel

Assinar · há 25 minutos 

Até o Wesley Safadão participou da Solenidade de Diplomação da Prefeita Vânia Clementino. Aguenta mãe...kkk