Um dos cinco presídios federais, previstos no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado na semana passada, será construído no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito hoje (9) pelo presidente Michel Temer durante evento de entrega de 61 ambulâncias para o estado. Mais cedo, o presidente visitou algumas regiões alagadas pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul.
“Queremos construir aqui [no Rio Grande do Sul] um presídio federal de segurança máxima. E quero anunciar pela primeira vez este fato. Sei que não é nada agradável anunciar presídios, mas volto a dizer: a realidade social atual exige medidas desta natureza” disse Temer.
O presidente lembrou que a Constituição estabelece que o preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos de acordo com a natureza do delito, com a idade e com o sexo. "Isso não se cumpre no nosso país”, disse Michel Temer .“Estamos portanto determinando aos estados que haja estabelecimentos distintos. Se ele cometeu crimes de potencial ofensivo menor, vai para um estabelecimento prisional. Se cometeu potencial ofensivo muito mais violento, vai para outro estabelecimento de prisão", acrescentou o presidente, ao ressaltar a separação de detentos por crime está prevista no plano, que será enviado ao Congresso Nacional.
