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terça-feira, 13 de setembro de 2016

Candidatos deferidos e ‘sub judice’ serão incluídos na urna eletrônica

Urna eletronica - Foto : Eduardo Quadros / Fotoarena
POR CEARÁ AGORA
Termina nesta terça-feira, 13/9, o prazo final para fechamento do Sistema de Divulgação de Candidaturas. Os candidatos que estiverem com os pedidos de registro deferidos, sub judice ou pendentes de julgamento serão incluídos na urna eletrônica.
Segundo a legislação eleitoral, 12 de setembro representou o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatos fossem julgados pelas instâncias ordinárias. Dessa decisão há casos de recurso para as instâncias superiores. O candidato indeferido com recurso poderá participar do horário eleitoral gratuito e realizar os demais atos de campanha e nesta condição concorrerá ao Pleito de 2016 na urna eletrônica, ficando a validade dos votos que lhe forem atribuídos condicionada ao eventual deferimento posterior de seu registro.

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