A portaria de Toffoli que mira o “mau uso” das redes pela toga

Presidente do Conselho Nacional de Justiça editou portaria que cria um grupo de trabalho para discutir relação do Judiciário com a internet

DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli, editou a Portaria 69/2019, que criou grupo de trabalho para discutir o uso das redes sociais para magistrados. Foram escolhidos sete integrantes que vão compor o colegiado.

Toffoli levou em consideração que o “mau uso das redes sociais pode impactar a percepção da sociedade em relação à integridade do Poder Judiciário, causando máculas à prestação jurisdicional”, e a “necessidade de conciliar a liberdade de expressão e a presença dos magistrados nas redes sociais com a preservação da imagem institucional do Poder Judiciário”.

O Grupo de Trabalho poderá contar com o auxílio das unidades do CNJ, mediante solicitação formal”, definiu.

Segundo a Portaria, o “Grupo de Trabalho encerrará suas atividades com a apresentação de relatório e propostas à Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, no prazo de 30 (trinta) dias”.

POR METRÓPOLES

A Toga dos Juízes

Siro Darlan

Quando um magistrado toma posse, o faz vestindo nesse momento solene uma vestimenta denominada Toga, e jura respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país. “A toga, pela sua tradição e seu prestígio, é mais do que um distintivo. É um símbolo. Alerta, no juiz, a lembrança de seu sacerdócio. E incute no povo, pela solenidade, respeito maior aos atos judiciários”, disse o Ministro do STF Mário Guimarães. A toga deve ser vestida para identificar os juízes quando investido do poder judicial, porque a toga define o poder simbólico dessa vestimenta. O escritor Joseph Campbell afirmou que: ”Quando um juiz adentra o recinto de um tribunal e todos se levantam, não estão se levantando para o indivíduo, mas para a toga que ele veste e para o papel que ele vai desempenhar”.

O uso da vestimenta pelos magistrados é um ritual carregado de uma importante simbologia. “Ele tem a finalidade de conferir solenidade e respeito aos atos do Poder Judiciário.Ao vesti-la, o magistrado expõe ao público que representa a instituição encarregada de julgar com imparcialidade. São vestes, tradicionalmente, são cerimoniais, oficiais, sacramentais. Quando o juiz veste a toga ele simbolicamente rompe com o mundo profano e se investe das responsabilidades da elevada missão de aplicar o Direito. Ele veste e se investe.