A Toga dos Juízes

Siro Darlan

Quando um magistrado toma posse, o faz vestindo nesse momento solene uma vestimenta denominada Toga, e jura respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país. “A toga, pela sua tradição e seu prestígio, é mais do que um distintivo. É um símbolo. Alerta, no juiz, a lembrança de seu sacerdócio. E incute no povo, pela solenidade, respeito maior aos atos judiciários”, disse o Ministro do STF Mário Guimarães. A toga deve ser vestida para identificar os juízes quando investido do poder judicial, porque a toga define o poder simbólico dessa vestimenta. O escritor Joseph Campbell afirmou que: ”Quando um juiz adentra o recinto de um tribunal e todos se levantam, não estão se levantando para o indivíduo, mas para a toga que ele veste e para o papel que ele vai desempenhar”.

O uso da vestimenta pelos magistrados é um ritual carregado de uma importante simbologia. “Ele tem a finalidade de conferir solenidade e respeito aos atos do Poder Judiciário.Ao vesti-la, o magistrado expõe ao público que representa a instituição encarregada de julgar com imparcialidade. São vestes, tradicionalmente, são cerimoniais, oficiais, sacramentais. Quando o juiz veste a toga ele simbolicamente rompe com o mundo profano e se investe das responsabilidades da elevada missão de aplicar o Direito. Ele veste e se investe.

O uso da toga investe o julgador de algumas funções simbólicas importantes. O preto, também usado pelos sacerdotes, simboliza o luto, a renúncia às cores da vida, a sobriedade, a abnegação, a consagração absoluta à Justiça.Outra função simbólica da toga é a de função de nivelar os juízes (e membros do Ministério Público e Quando o juiz veste a toga ele simbolicamente rompe com o mundo profano e se investe das responsabilidades da elevada missão de aplicar o Direito. A última função simbólica da toga é a de acrescentar solenidade, respeito, quase sacralidade ao ato de distribuir Justiça.

A toga que os magistrados, os membros do Ministério Público e os advogados vestem quando no exercício de suas funções, perante juízes ou tribunais devido ao seu simbolismo e responsabilidade só deve ser usada, quando no exercício solene de suas funções principalmente nas sessões dos tribunais de justiça e do júri. Para Baudelaire, a explicação sobre o uso da cor preta nas togas pretos é política. Para ele, essa cor é um uniforme da democracia, além de representar a erudição e dignidade em geral.

O negro usado pelos magistrados não consistia numa ética da sua função, mas, sim, porque sendo o negro uma cor definida como ausência de cor luz, é a cor que absorve todos os raios luminosos e não refletindo nenhum, assemelha à figura do juiz que coloca um fim a todas as questões e demandas, sendo imparcial em relação às pessoas e aos fatos. Assim, a sociedade passa a depositar na pessoa do juiz toda a esperança, a confiança de que ele solucionará as pendências surgidas pelos conflitos humanos com imparcialidade. Se por um lado a toga é vista sob o aspecto apontado (poder), por outro é ela que carrega na sua história a nobreza de ser o principal símbolo da Justiça, trazendo uma carga de compromissos e responsabilidades inerentes ao seu uso.

* desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

FONTE: Jornal do Brasil