Bolsonaro anuncia revogação de norma que inibia posse de arma de fogo

Bolsonaro relatou que a norma foi revogada após o pedido de um apoiador em conversa em frente ao Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, 20, a revogação de uma norma que, de acordo com ele, dificultava a posse e o porte de armas de fogo no País. A instrução normativa citada por ele foi editada pela Polícia Federal em dezembro de 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer.

A Instrução Normativa 131 de 2018 estabelecia procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição. Bolsonaro relatou que a norma foi revogada após o pedido de um apoiador em conversa em frente ao Palácio da Alvorada.

A norma revogada por Bolsonaro, assinada pela Polícia Federal, permitia um limite de duas armas de fogo por cidadão para defesa pessoal. Regras anteriores estabeleciam limites maiores, o que levou apoiadores de Bolsonaro a defender a reversão.

Durante transmissão nas redes sociais, Bolsonaro declarou que, após a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do governo, o tempo para deferimento ou não de posse de arma de fogo pela Polícia Federal caiu um terço em relação ao período em que Moro comanda a pasta.

FONTE:Notícias ao Minuto - https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/1611214/bolsonaro-anuncia-revogacao-de-norma-que-inibia-posse-de-arma-de-fogo

Monitor indica aumento de estiagem em sete estados brasileiros

Entre junho e julho BA, ES, MA, MG, PI, RJ e To sofreram sem chuvas

POR AGÊNCIA BRASIL - O monitoramento das secas feito pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) identificou entre junho e julho aumento da estiagem nos estados da Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins.

As informações, com mapas ilustrativos, estão disponíveis no site Monitor das Secas mantido pela agência reguladora. A comparação entre junho e julho permite identificar o aumento das áreas com secas fracas e moderadas.

O Monitor das Secas observa a situação de estiagem em 16 estados e desde o mês passado acompanha a situação de Mato Grosso do Sul. Neste estado está esboçada a maior mancha de seca grave do mapa. Em 25 de julho, as Forças Armadas, órgãos ambientais, Corpo de Bombeiros e brigadistas iniciaram a Operação Pantanal para combater o incêndio na região norte de MS.

A ferramenta também identifica que entre junho e julho a estiagem diminuiu em Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e se manteve estável no Distrito Federal, Ceará, Goiás e Sergipe.

Continue Lendo em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-08/monitor-indica-aumento-de-estiagem-em-sete-estados-brasileiros

Preço de medicamentos hospitalares sobe 16% na pandemia

 Aumentos foram provocados pelo câmbio e demanda

O preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covid-19 no Brasil, de março e julho. Os dados, divulgados hoje (20), são do Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Bionexo.

Segundo o levantamento, a alta foi impulsionada por três grupos de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com a covid-19: suporte ao aparelho cardiovascular, com elevação de 92,6%; sistema nervoso, de 66%; e aparelho digestivo e metabolismo, de 50,4%. Os aumentos principais foram de remédios relacionados a analgesia, anestesia, suporte ventilatório e suporte vital. 

Também apresentaram aumento expressivo os preparados hormonais sistêmicos, de 21,8%, e do sistema musculoesquelético, de 18,2%, utilizados nas unidades de terapia intensiva (UTI). 

“Entre os fatores que contribuíram para o aumento dos preços observado pode-se destacar dois. O primeiro deles, que tem impacto abrangente, foi a desvalorização cambial, que afeta o preço de medicamentos e insumos cujos mercados estão atrelados à moeda estrangeira. O segundo aspecto, mais específico, foi o aumento brusco da demanda das unidades de saúde por medicamentos associados aos cuidados dispensados aos pacientes da covid-19, principalmente aqueles em estado mais grave”, disse o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva.

Julho

Em julho, o preço dos remédios hospitalares registrou um avanço de 1,74%, resultado que representa uma aceleração menor em relação à variação observada no mês anterior, de 4,58%. No acumulado do ano, de janeiro a julho, o índice registra alta de 18,72%.

De acordo com a Fipe, entre os motivos que podem ter contribuído para a aceleração menor no último mês estão a estabilização da taxa de câmbio, a reestruturação gradual das condições de mercado, a queda dos casos de covid-19 nos grandes centros urbanos do país, e a readequação, ainda que parcial, das condições de oferta após o choque inicial.

FONTE: Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-08/preco-de-medicamentos-hospitalares-sobe-16-na-pandemia

Bolsonaro promulga artigo que autoriza receita médica digital

Prática da telemedicina fica liberada em todas as áreas da saúde

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a pandemia de covid-19. Os vetos foram derrubados na semana passada pelo Congresso Nacional e, a partir de agora, a lei garante a validade de receitas médicas por meio digital.

De acordo com o texto, durante a pandemia está dispensada a apresentação de receita física, desde que o documento digital possua assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.

Ao sancionar a lei em abril, com o veto a esse dispositivo, a Presidência argumentou que a medida poderia gerar um descontrole na venda de medicamentos controlados, além de ofender o interesse público ao equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

Outro artigo promulgado nesta quinta-feira autoriza o Conselho Federal de Medicina a regulamentar a telemedicina após o fim da pandemia do novo coronavírus. Para a Presidência, entretanto, a atividade deveria ser regulada em lei, ou seja, passar novamente pela aprovação dos parlamentares.

Como o entendimento dos próprios parlamentares foi diferente, os artigos vetados foram promulgados e publicados hoje (20) no Diário Oficial da União. Para que um veto do presidente da República seja derrubado, é necessário o apoio mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados e 41, no Senado.

A telemedicina é o exercício da medicina a distância, mediado por tecnologias de comunicação, como chamadas de vídeo de aplicativos como WhatsApp e Skype. Em março, o CFM já havia reconhecido a prática da telemedicina no país, em caráter excepcional, enquanto durar a pandemia de covid-19.

A lei estabelece que a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os hospitais e clínicas não são obrigados a oferecer a opção da telemedicina, mas a operadora de plano de saúde deve ter alguma instituição em sua rede para oferecer essa modalidade de atendimento aos usuários.

A telemedicina também pode ser usada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

FONTE: Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-08/bolsonaro-promulga-liberacao-de-receita-medica-digital

Calendário da CBF para 2021 inicia quatro dias após Brasileirão 2020

Cronograma da Seleção pode desfalcar times em 18 rodadas da Série A

Apenas quatro dias separam o término da temporada 2020 e o início dos campeonatos estaduais de 2021. O curto intervalo foi a saída encontrada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para reorganizar o futebol nacional do próximo ano, sem que ele respingue em 2022. Mesmo que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) seja controlada no país, o calendário já foi impactado, podendo, inclusive, complicar os clubes em quase metade do Campeonato Brasileiro, por coincidir com o cronograma da seleção brasileira, também apertado.

A última rodada da Série A de 2020 está marcada para 24 de fevereiro do ano que vem. Há uma semana, em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), Felipe Augusto Leite, revelou que a 28ª rodada do Brasileirão deste ano, inicialmente marcada para 3 de janeiro de 2021, já havia sido adiada para os dias 6 e 7 do mesmo mês, de forma que os jogadores pudessem ter período de descanso ainda nesta temporada.

O cronograma de 2021 começa a valer no dia 28 de fevereiro, para a primeira das 16 datas que a CBF reservou aos torneios estaduais, cujos términos serão até 23 de maio. Nesse intervalo, estão previstas a Supercopa do Brasil - jogo único -, e o início da Copa do Brasil, ambas em 10 de março. A final do torneio nacional - mata-mata - foi agendada para 27 de outubro.

Nas duas partidas das oitavas de final e no jogo de ida das semifinais da Copa do Brasil, os clubes poderão ser desfalcados pelos compromissos da seleção brasileira nas eliminatórias para a Copa do Mundo. A disputa por um lugar no Mundial do Catar 2022 também impactará duas rodadas dos Estaduais. Mas, é no Campeonato Brasileiro que os times devem ter mais problemas, já que 18 das 38 datas serão em períodos em que seus atletas podem estar sob comando de Tite.

São nove datas com partidas das eliminatórias e outras nove com a Copa América, entre 11 de junho e 11 de julho de 2021. Para ter dimensão, na última convocação do Brasil, em 6 de março deste ano, para duelos com Bolívia e Peru - que foram adiados em meio à pandemia - havia sete atletas que atuavam em território nacional. 

Vale lembrar, ainda, que entre 23 de julho e 8 de agosto, ocorre a Olimpíada de Tóquio (Japão). Por não ser um evento em data Fifa, a liberação dos jogadores não é obrigatória. Na lista final do técnico da Seleção sub-23, André Jardine, para o Pré-Olímpico em janeiro deste ano foram chamados 17 jogadores que atuavam no Brasil. Seis deles - o lateral Caio Henrique, o zagueiro Robson Bambu, o meia Bruno Guimarães e os atacantes Reinier, Antony e Pedrinho - foram para a Europa, onde os clubes são menos suscetíveis a ceder os atletas para os Jogos.

A Série A do Brasileirão 2021 está marcada para começar em 30 de maio, junto com a terceira e da quarta divisões. A Série B começa um dia antes. O calendário segue até 5 de dezembro, com a última rodada da elite do futebol nacional. As férias terão início no dia seguinte.  O cronograma ainda pode ser atualizado, pois a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) não divulgou as datas da competições continentais em 2021.

FONTE: Agência do Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2020-08/calendario-da-cbf-para-2021-inicia-quatro-dias-apos-brasileirao-2020

Arrecadação em julho é a mais baixa para o mês desde 2009

Crise econômica e suspensão de tributos contribuem para resultado

A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 115,99 bilhões, com recuo de 17,68% em relação a julho de 2019, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nos sete primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 781,956 bilhões. Esse também representa o menor valor para o período de janeiro a julho desde 2009. Em relação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação acumulada desabou 15,16%, em valores também corrigidos pela inflação.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que explica a queda na arrecadação é a crise econômica, que aumentou a compensação de tributos em R$ 9,151 bilhões entre julho deste ano e o mesmo mês do ano passado. Por meio da compensação, empresas que tiveram prejuízos ou lucros menores que o projetado pedem devolução de tributos pagos quando a estimativa de ganhos estava melhor.

A redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, em vigor até outubro, diminuiu a arrecadação federal em R$ 2,351 bilhões em julho. O adiamento de tributos durante a pandemia teve impacto negativo de R$ 516 milhões nas receitas do mês passado.

Leve recuperação

Apesar de os resultados terem sido os mais baixos desde 2009, a arrecadação melhorou na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O recuo real (descontada a inflação) de 17,68% em julho representa desempenho melhor em relação às quedas observadas em abril (-28,95%), maio (-32,92%) e junho (-29,59%).

Em relação aos tributos, a maior contribuição para a queda da arrecadação de julho decorreu do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que encolheram 21,54% em relação a julho do ano passado descontando a inflação. Em seguida, vêm o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com contração de 20,83%, e as contribuições para a Previdência Social, com queda de 11,38%.

No caso do IRPJ e da CSLL, a contração reflete os menores lucros das empresas. A redução de PIS/Cofins reflete a retração de 0,9% nas vendas de bens e de 12,1% nas vendas de serviços. A queda na arrecadação da Previdência resulta do encolhimento de 9,98% na massa salarial decorrente do aumento do desemprego e do trabalho informal.

FONTE: Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-08/arrecadacao-em-julho-e-mais-baixa-para-o-mes-desde-2009

MENSAGEM: CRIADOR MARAVILHOSO

Mensagem:: Criador Maravilhoso

Como fotógrafa amadora, gosto de capturar os vislumbres da criatividade de Deus. Vejo as Suas digitais em cada pétala de flor, cada nascer ou pôr do sol, em nuvens pintadas e telas salpicadas de estrelas. O poderoso zoom da câmera me permite tirar fotos das criaturas do Senhor. Fotografei um esquilo batendo numa cerejeira em flor, uma borboleta colorida voando de flor em flor, e tartarugas-marinhas tomando sol numa praia rochosa. Cada uma dessas imagens únicas me induzem a adorar meu maravilhoso Criador.

Não sou a primeira a louvar a Deus enquanto admiro Suas criaturas ímpares. O escritor do Salmo 104 celebra em versos as muitas obras de arte do Senhor na natureza (Salmo 104:24). Ele olha “…o oceano, vasto e imenso, cheio de seres de todo tipo…” (Salmo 104:25) e se alegra em Deus pelo cuidado constante e completo de Suas obras-primas (Salmo 104:27-31). Considerando a grandiosidade da criação divina ao seu redor, o salmista irrompe agradecido em adoração: “Cantarei ao Senhor enquanto viver; louvarei meu Deus até meu último suspiro” (Salmo 104:33).

Enquanto refletimos sobre a magnífica e imensa criação do Senhor, podemos olhar mais de perto a Sua criatividade e dar atenção aos detalhes. E, como o salmista, podemos cantar ao nosso Criador com louvor de gratidão pelo quanto Ele é e sempre será poderoso, majestoso e amoroso. Aleluia!

AMOROSO SENHOR, OBRIGADO POR CADA DETALHE DA CRIAÇÃO QUE AFIRMA O TEU CUIDADO CONSTANTE E INCOMPARÁVEL CRIATIVIDADE.

 

FONTE:

Xochiti E. Dixon

Pão Diário – Ministério RBC

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Covid-19: vírus funcional é detectado no ar a 5 metros de um paciente

Por Olhar Digital - A descoberta, feita em um quarto fechado, sugere que a transmissão aérea é mais importante para o vírus do que se imaginava.

Os mecanismos de transmissão usados pelo novo coronavírus para saltar de um único infectado na China em novembro para mais de 20 milhões de casos registrados no mundo continuam um enigma. A Organização Mundial da Saúde (OMS) segue dizendo que o vírus é transmitido principalmente por gotículas respiratórias, exaladas durante a fala ou a tosse, em um contato próximo ou prolongado entre duas pessoas.

Leia Mais em: https://olhardigital.com.br/coronavirus/noticia/covid-19-virus-funcional-e-detectado-no-ar-a-5-metros-de-um-paciente/105305

Google Chrome vai alertar se um formulário não for seguro

Por Olhar Digital - Além disso, funcionalidade desativará preenchimento automático em formulários potencialmente perigosos.

Para proteger as informações de seus usuários, o Google criou uma forma de conseguir avisá-los quando um formulário de algum site não é seguro. Mesmo que os dados sejam preenchidos dentro de uma página HTTPS segura, o local de coleta pode apresentar falhas de segurança. Caso isso aconteça, o internauta será alertado.

Leia Mais em: https://olhardigital.com.br/fique_seguro/noticia/google-chrome-vai-alertar-se-um-formulario-nao-for-seguro/105316

Pesquisa indica que organismo pode derrotar Covid-19 mesmo sem anticorpos

Por Olhar Digital - Resultado indica que resposta celular, manifestada pelas células T, pode ser suficiente contra Covid-19 e sugere imunidade duradoura contra o vírus.

Cada vez mais evidências se unem indicando que os anticorpos podem não ser o mecanismo de defesa mais importante do organismo para combater uma infecção de Covid-19. Um novo estudo sueco relata casos de pessoas que conseguiram combater o coronavírus mesmo sem produzir um nível detectável de anticorpos imunizantes.

Leia Mais em: https://olhardigital.com.br/coronavirus/noticia/pesquisa-indica-que-organismo-pode-derrotar-covid-19-mesmo-sem-anticorpos/105297

MENSAGEM: JESUS ALCANÇOU

Mensagem:

Jesus Alcançou

Às vezes a vida fica corrida: as aulas são difíceis, o trabalho exaustivo, o banheiro precisa de limpeza, e temos um convite para um bate-papo e cafezinho na agenda do dia. Chega ao ponto em que me forço a ler a Bíblia por alguns minutos por dia, e prometo a mim mesma passar mais tempo com Deus na próxima semana. Mas não leva muito tempo até eu me distrair, ser tragada pelas tarefas diárias e me esquecer de pedir a Deus qualquer tipo de ajuda.

Quando Pedro estava andando sobre as águas em direção a Jesus, rapidamente se distraiu com o vento e as ondas. Como eu, começou a afundar (Mateus 14:29,30). Mas assim que ele gritou: “…No mesmo instante, Jesus estendeu a mão e o segurou” (Mateus 14:30,31).

Com frequência, sinto-me como se tivesse que compensar Deus após estar tão ocupada e distraída, a ponto de perdê-lo de vista. Mas não é assim que o Senhor age. Tão logo lhe pedimos ajuda, Jesus nos alcança sem hesitação.

Quando estamos inquietos pelo caos da vida, é fácil esquecer que Deus está conosco em meio à tempestade. Jesus perguntou a Pedro: “Por que você duvidou?” (Mateus 14:31). Não importa pelo que estamos passando, Ele está presente lá e aqui. Perto de nós naquele momento, e neste momento, pronto para nos alcançar e resgatar.

SENHOR, AJUDA-ME A TE BUSCAR EM MEIO À MINHA OCUPAÇÃO E DISTRAÇÕES DA VIDA. OBRIGADO POR ESTARES SEMPRE COMIGO, PRONTO A ME AMPARAR.

 

FONTE:

Jennifer Benson Schuldt

Pão Diário – Ministério RBC

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UM TAPA NA REALIDADE

*UM TAPA NA REALIDADE*

Você não precisa dar conta de tudo, você não precisa ser super mãe, super esposa, super dona de casa, super profissional, super mulher, o que você precisa é cuidar da sua saúde mental, por que perfeição leva a loucura, e não é isso que você quer né?! Pois quando seu corpo pedir arrego vão ser poucos que lembrarão que você tentou ser tudo em uma só!

Então deixa a casa pra depois, vai caminhar, vai ao parque, comece academia, compre uma marmita, vá ao salão, durma até mais tarde, vista a roupa que VOCÊ gosta, seja você, cuide de você, se ame, e faça isso exclusivamente por você!

Filho cresce, marido vai embora, a casa vai sujar de novo, mas sua saúde mental e emocional, pode ser que não tenham uma segunda chance, então comece a cuidá-los HOJE!

@Miriam Keiko Morikawa

FONTE: Pensador - https://www.pensador.com/frase/MjY4NDYzMQ/

LEIA MAIS DE: Miriam Keiko Morikawa: https://www.pensador.com/autor/miriam_keiko_morikawa/

Detran retoma a realização de testes práticos e teóricos em Fortaleza

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará retomou, em Fortaleza, a realização dos testes práticos de direção e das provas teóricas de legislação. O retorno segue o plano de retorno gradual das atividades presenciais do órgão, em conformidade com os decretos estaduais e as orientações das autoridades sanitárias.

Vários procedimentos foram estabelecidos, para que os testes sejam realizados de forma segura, desde a chegada e recepção dos alunos até a conclusão do processo.

Logo na entrada, é aferida a temperatura de alunos, examinadores e de todos os servidores que trabalham nas dependências do Detran. Na recepção, os alunos higienizam as mãos com álcool em gel e seguem para identificação, sempre utilizando máscaras e mantendo o distanciamento social. As cadeiras também possuem sinalização para que o distanciamento seja respeitado. Já os veículos passam por higienização interior quando da saída e entrada de um novo aluno que dará início ao teste prático. No interior do veículo, também há álcool em gel para que alunos e examinadores façam uso, sempre que necessário.

Para aqueles que fazem o teste para a categoria A (moto), novos capacetes foram adquiridos e todos os alunos recebem touca protetora para ser utilizada com o capacete e descartada após a realização da prova. Todo o teste é feito com a utilização de máscara. As motos também são higienizadas, a cada novo aluno.

Na primeira semana, o Detran operou com capacidade de 30%, representando uma média de 80 testes práticos de direção realizados por dia e 60 testes teóricos. A partir da segunda semana, essa capacidade será ampliada, de forma gradual, até retornar, com segurança, a 100% da capacidade, em Fortaleza.

Os alunos que já tiverem concluído suas aulas teóricas ou práticas e desejam marcar a data dos testes devem entrar em contato com as suas respectivas autoescolas para realização do agendamento no sistema.

FONTE: Governo do Estado do Ceará - https://www.ceara.gov.br/2020/08/17/detran-retoma-a-realizacao-de-testes-praticos-e-teoricos-em-fortaleza/

Multa por descumprimento do uso de máscara ocorrerá apenas quando cidadão se recusar a utilizar a proteção individual

Por Blog Notícias do Parceiro - A partir desta quinta-feira (20), passa a valer em todo o Estado a multa para quem descumprir o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e privados no Ceará, conforme Lei nº 17.261, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de agosto de 2020. Atenção! A multa só será aplicada se o cidadão descumprir a advertência da autoridade pública determinando o imediato uso da máscara de proteção. Os valores variam entre R$ 100,00 a R$ 300,00 pela infração. A determinação vale enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O uso da máscara facial de proteção individual passou a ser obrigatório no mês passado após aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará e sanção do governador Camilo Santana. Portanto, os estabelecimentos, públicos ou privados, só́ poderão autorizar o ingresso ou a permanência de pessoas em seu interior caso estejam usando mascaras de proteção. O mesmo vale para o interior de transporte publico e em áreas comuns de condomínios de residências, apartamentos, prédios comerciais e similares, ficando responsável o administrador e/ou sindico destes complexos, caso haja descumprimento.

Apenas os agentes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), da Policia Civil do Estado do Ceará (PCCE), da Policia Militar do Ceará (PMCE) e do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) são competentes para a lavratura do auto de infração, aplicação da multa e cobrança administrativa dos valores. A competência é estendida ainda aos órgãos de fiscalização dos municípios cearenses, inclusive a Guarda Municipal, que atuarão em parceria com os órgãos estaduais na fiscalização do uso da máscara, na lavratura de auto de infração e aplicação de multa.

Importante salientar que, dependendo da situação verificada pelo agente público, o cidadão também poderá responder criminalmente nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro. Os crimes de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e desobediência a ordem legal de funcionário público podem gerar penas de multa e detenção de 15 dias a um ano.

Pessoa jurídica

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Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

Documento comprova regularidade de propriedade rural

Começa hoje (17), às 16h, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2020. É por meio desse documento que se comprova a regularidade do imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para que o documento seja válido, é necessário que a Taxa de Serviços Cadastrais esteja quitada, o que pode ser feito na rede de atendimento do Banco do Brasil até o dia 15 de setembro. De acordo com o Incra, o valor é diferenciado conforme o tamanho da área. Caso a quitação não ocorra até a data limite, haverá cobrança de multa e juros.

A solicitação do documento pode ser feita por meio de computadores, smartphones, tablets, salas da Cidadania e unidades municipais de Cadastramento. A impressão do certificado é inviabilizada se as informações fornecidas divergirem daquelas constantes no SNCR.

“O interessado deve retificá-las por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) e, com isso, o próprio sistema gera novo certificado com a Guia de Recolhimento da União (GRU) e valores atualizados”, informa o Incra em nota.

LEIA TAMBÉM: Começa hoje prazo para entrega da declaração de propriedade rural

É com base nas informações dos cerca de 6,54 milhões de imóveis rurais espalhados pelo país, o que abrange, além da titularidade e localização, dados sobre o uso do imóvel, que as autoridades ampliam os conhecimentos sobre a malha fundiária brasileira, de forma a melhor gerenciá-la.

“Sem a apresentação do documento em cartório, não há como legalizar transferências, arrendar, hipotecar, desmembrar, remembrar ou realizar a partilha de qualquer imóvel rural”, explica o diretor de Governança Fundiária do Incra, Humberto Maciel.

A emissão eletrônica do CCIR poderá ser feita pela internet, a partir de banner que será publicado hoje no site do Incra e ainda na Sala da Cidadania Digital. Outra opção é utilizar as plataformas Google Play ou App Store para baixar o aplicativo “SNCR-Mobile” em dispositivos móveis.

De acordo com o Incra, quem não tem acesso à internet contará com o serviço nas salas da Cidadania das superintendências regionais do instituto, unidades avançadas da autarquia ou em uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), instalada em parceria com prefeituras.

“A emissão do certificado ficará indisponível temporariamente no dia 17 de agosto até as 16h para geração do CCIR 2020. Após esse horário, os titulares de imóveis rurais poderão acessar o sistema para gerar o documento de sua propriedade ou posse”, complementa a nota divulgada pelo Incra.

FONTE: Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-08/comeca-emissao-do-certificado-de-cadastro-de-imovel-rural