DATA MAGNA

Fiscalização será intensificada

22.03.2013

O feriado prolongado em comemoração ao dia da abolição dos escravos, Data Magna do Ceará, na próxima segunda-feira (25), terá fiscalização reforçada nas rodovias do Estado 

A operação da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) começa às 14h da sexta-feira (22) e deve se estender até 0h da segunda-feira (25).

O reforço neste ano é necessário por ser a primeira vez que o feriado acontece em dia útil, segundo a PRE. A operação terá a participação de 421 políciais militares. Além disso, as novas regas da Lei Seca já foram responsáveis por um aumento de quase 160% no número de autuações desde janeiro deste ano, se comparado a igual período em 2012.

O reforço no esquema de trânsito a ser montado, neste ano, é necessário por ser a primeira vez que o feriado acontece em dia útil FOTO: NATASHA MOTA

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, o motorista que tiver 0,05 miligrama de álcool por litro de ar estará cometendo infração gravíssima e receberá multa de quase R$ 2 mil. Se for detectado 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, a infração é considerada crime e, além da multa, o motorista pode pegar de seis a três anos de prisão.

No exame sanguíneo, o motorista terá multa por qualquer concentração de álcool no sangue e pode ser preso se tiver concentração acima de seis decigramas de álcool por litro de sangue.

Nova data
Neste ano, o feriado da Data Magna do Ceará, criado por meio de uma Emenda Constitucional de autoria do deputado Lula Morais, acontece logo após o fim de semana. Devido às duvidas geradas, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ratificou, no último 12, por meio de nota, que todo empregado terá direito a repouso devido à data. Portanto, segundo o órgão, em obediência à legislação, o descanso deve ser respeitado tanto por empresas quanto por repartições públicas.

Com informações do Diário do Nordeste Online 

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1245017