domingo, 26 de maio de 2013
Ocara parte na frente ao se adequar rapidamente à Lei da Transparência e Acesso à Informação
Os gestores das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ocara, juntamente com os dirigentes dos departamentos de Controle Externo e Interno, Administrativo e Informática, estiveram reunidos na tarde da última quinta-feira (23), com o assessor da Empresa CONASP- Contabilidade e Assessoria Pública, para debater ações e iniciativas referentes à implantação da Lei Complementar 131, também conhecida como Lei da Transparência, que entrará em vigor nesta segunda-feira, dia 27 de maio.
A referida Lei editada pela Presidência da República estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal das instituições e dá outras providências. De acordo com a Lei Complementar (LC) 131/2009, todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes federados – União, Distrito Federal, Estados e Municípios – devem estar acessíveis a qualquer cidadão por meio eletrônico, em uma página na internet. Tudo isso em tempo real.
Tendo em vista a importância da efetivação dessa Lei que representa um marco importante na reestruturação da relação entre Estado e Sociedade de forma a reforçar o papel da cidadania, a Prefeitura Municipal de Ocara mais vez parte na frente ao tentar se adequar rapidamente para cumprir o prazo previsto na LC.
E com o firme propósito de promover uma gestão ainda mais transparente, o Portal Eletrônico do Município já conta com um link específico, no layout principal, que direciona o internauta diretamente para o Portal da Transparência e Acesso à Informação, através do Programa de Gestão de Dados e Informações Públicas (GDIP), em funcionamento desde 2009.
No link, é possível ter acesso a diferentes opções de consulta sobre a gestão pública do município de Ocara. Dentre elas, destacam-se o acesso à informação da estrutura organizacional, despesas com obras, contratos e aditivos, receitas e despesas, despesa com o pessoal, licitações, programas, projetos e ações.
Texto e foto: João Paulo Maciel
Projeto que cria novos municípios deve ser votado amanhã
Engavetada no Congresso Nacional há 17 anos, a aprovação de novas regras para a criação de municípios deverá entrar na pauta da Câmara amanhã. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), prometeu que nada será votado antes do projeto de Lei Complementar 416/08, que estabelece novas regras para criação, o desmembramento e a fusão de municípios em todo País.
EMANCIPAÇÃO
Municípios que podem ser criados no Ceará: Jurema, da Caucaia; Pajuçara, de Maracanaú; Antônio Diogo, de Redenção; Santa Tereza do Trici, de Tauá; Mineirolândia, de Pedra Branca; Ponta da Serra, do Crato; Palestina, de Mauriti; Santa Felícia, de Acopiara; São João do Aruaru, de Morada Nova; São Pedro do Norte, de Jucás; Itapebussu, de Maranguape; Amanari, de Maranguape; Juritianha, de Acaraú; Aranaú, de Acaraú; José de Alencar, de Iguatu; Iguape, de Aquiraz; Camará, de Aquiraz; Parajuru, de Beberibe; Almofala, de Itarema; Macarau, de Santa Quitéria; Feiticeiro (Nova Floresta), de Jaguaribe; Flores, de Russas; Monte Nebo, de Crateús; Cruxati, de Itapipoca; Lima Campos, de Icó; Timonha, de Granja; Jamacaru, de Missão Velha; Icaraí, de Amontada; Guanacés, de Cascavel; Sucesso, de Tamboril, Nova Russas e Crateús.
MDA anuncia entrega de máquinas do PAC para o Semiárido em tempo recorde
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) deu início a uma força-tarefa para ajudar os municípios brasileiros que sofrem com os efeitos da seca.
Em 60 dias, devem ser entregues 2.039 máquinas para municípios do Semiárido brasileiro e, também, aos que integram a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem com a falta de chuva.
Serão 705 retroescavadeiras e 1.334 motoniveladoras que ajudarão na estruturação produtiva de milhares de agricultores familiares dessas regiões.
As primeiras entregas ocorreram já na quinta-feira, no estado de Sergipe e na sexta-feira, no Ceará. Aos municípios cearenses foram entregues 38 retroescavadeiras e 34 motoniveladoras a 72 prefeitos, em um investimento que soma R$ 18 milhões.
Além das retroescavadeiras e motoniveladoras, cada um dos 1.415 municípios do Semiárido receberá, ainda, um caminhão-caçamba, uma pá carregadeira e um caminhão-pipa. O repasse desse conjunto de equipamentos já foi anunciado pela presidenta.
Cidades com menos de 50 mil habitantes devem ativar os portais da transparência
Termina nesta segunda-feira, 27 de maio, o prazo para que todos os municípios brasileiros se adequem à Lei Complementar 131, de 2009, conhecida como "lei da transparência".
No Ceará, 151 prefeituras devem começar a publicar em seus portais eletrônicos, em linguagem simples e acesso fácil, todos os dados referentes à gestão pública.
Apesar de cidades com mais de 50 mil habitantes e governos estadual e federal já serem obrigados a divulgar essas informações, a transparência enfrenta barreiras como a publicação em tempo real e a acessibilidade dessa prestação de contas.
CNM lança hotsite Lei da Transparência para auxiliar os gestores na aplicação da lei
Quais informações devem ser publicadas para cumprir a Lei da Transparência. Orientações, como essa, disponíveis no hotsite Lei Complementar 131/2009, no portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM), vão ajudar diversos gestores municipais.
A entidade alerta: o prazo para os Municípios com menos de 50 mil habitantes se adequarem à lei termina neste dia 27 de maio.
Inscrições para o maior encontro municipalista nacional já estão abertas
Inscrições para a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já podem ser feita no hot site do evento, no portal da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Por receber milhares de pessoas, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, aconselha os gestores municipais a não deixarem para a última hora.
O encontro está agendado de 8 a 11 de julho, na Capital Federal, e o acesso às instalações só será liberado mediante a confirmação da participação.
Capistrano participa do dia do desafio 2013
O Dia do Desafio é uma iniciativa mundial, mas coordenada em de maneira diferente em cada continente.
Todos os anos, algumas cidades do Continente Americano são escolhidas para participar de um desafio com cidades de outros continente por exemplo.
Cada cidade do Desafio Mundial vai competir normalmente em seu continente (com uma ou duas cidades) e tem uma competição diferente com países de outros continentes (também com uma ou duas cidades).
Os dados de participação são os mesmos para as duas competições (pessoas que praticaram esportes ou atividades físicas no dia 29 de maio), mas o desafio mundial é uma motivação a mais, possibilitando a integração com cidades distantes e, muitas vezes, até então desconhecidas.
A cidade de Capistrano foi vencedora do último desafio e neste ano enfrenta a cidade de Putumayo da colômbia.
Fagner faz show em Orós e Agenor Neto comanda comitiva de prefeitos
Agenor Neto em Orós no show de Fagner ladeado pelos prefeitos: Simão Pedro de Orós, Aderilo Filho de Iguatu, Ivan de Aratuba. Todos apoiam Agenor Neto para Deputado Estadual em 2014.
Reunião debate Transferência dos Ativos de Iluminação Pública aos Municípios e recomendação do MPF sobre Transporte Escolar
A Aprece está convidando prefeitos e prefeitas cearenses, bem como os procuradores jurídicos de cada município, para participarem de importante reunião de Orientação sobre os temas: Transferência dos Ativos de Iluminação Pública aos Municípios e Recomendação do Ministério Público Federal sobre Transporte Escolar.
O encontro acontecerá no dia 27 de maio, das 8h às 12hs, no Auditório do Banco do Brasil (Av. Santos Dumont, 2829 - cobertura), em Fortaleza.
Ceará recebe recursos para obras de Defesa Civil
O Ceará receberá R$ 20 milhões de transferência obrigatória para obras de combate à seca. O recurso é oriundo do Ministério da Integração Nacional e foi liberado por meio da Portaria 206/2013, divulgada na sexta-feira, 24 de maio, no Diário Oficial da União (DOU).
O montante é destinado à exceção de obras da Defesa Civil, para o socorro e assistência às vítimas da estiagem. O dinheiro será repassado em parcela única.
A Portaria determina um prazo de 365 dias para a finalização das obras e 30 dias após o término para a prestação de contas.
Inscrições para Enem terminam nesta segunda-feira
Terminam nesta segunda-feira (27), às 23h59, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os interessados em fazer a prova devem se inscrever no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição e ainda não pagaram têm até quarta-feira (29) para fazê-lo. A inscrição só será confirmada após o pagamento.
Segundo o último balanço do Ministério da Educação (MEC), mais de 5 milhões se inscreveram até esta sexta-feira (24). A expectativa é que o número de candidatos ultrapasse 6 milhões. Até o momento, o Ceará tem o terceiro maior número de inscritos.
Comissão da Câmara volta a debater a criação de piso salarial para os médicos
Em discussão há quase 20 anos no Congresso, a criação de um piso nacional para os médicos voltou ao debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com a análise do Projeto de Lei 2.750 de 2011, do deputado André Moura (PSC-SE).
Pelo texto original, o valor mensal a ser pago aos médicos para uma jornada de 20 horas será R$ 9.000,00. Segundo o texto, o valor deverá ser reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC e caberá à União ajudar os estados e municípios.
Icasa vence Sport na estreia
Elanardo e Leandro marcara os gols que deram os três pontos em casa na estreia na Série B do Brasileiro
Neymar se despede e chora em partida sem gols contra o Flamengo
A última partida de Neymar com acamisa do Santos não foi como a trajetória do atacante na equipe paulista.
Nesse domingo, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, o time do técnico Muricy Ramalho empatou por 0 a 0 com o Flamengo, sendo que os cariocas foram superiores durante a maior parte do jogo. A partida foi válida pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro.
A partida serviu como evento teste para a arena, que receberá o jogo entre Brasil e Japão, a abertura da Copa das Confederações - e viu queda de energia por volta dos 30min do primeiro tempo que não interferiu com o jogo.
Entretanto, o foco em campo era mesmo para o adeus de Neymar, enquanto nas arquibancadas a torcida flamenguista era maioria e provocava o jovem astro.
O atacante sucumbiu à emoção logo durante a execução do Hino Nacional, que foi interpretado pela cantora Ellen Oléria. O jogador chorou bastante, mas deixou de lado o tom comovente assim que o jogo começou.
Despedida
Neymar aceitou a proposta do Barcelona, e anunciou na noite de sábado, em sua página no Instagram, que irá assinar contrato nesta segunda-feira com o clube espanhol. Já na sexta, ele se reuniu com a diretoria do Peixe e ficou decidida a sua saída.
O valor do negócio não foi divulgado, mas gira em torno de 25 e 28 milhões de euros (cerca de R$ 65 a 74 milhões). Além disso, devem ser realizados dois amistosos entre as equipes, um no Camp Nou e um em local a ser definido pelo Peixe.
O LANCE!Net apurou que a negociação entre Santos e Barcelona não envolve apenas Neymar. O clube catalão terá a preferência de compra de três jogadores das categorias de base do Peixe.
Com isso, os espanhóis pagarão menos pela compra de Neymar. Essa é uma forma de dar um "chapéu" na DIS, que detém 40% dos direitos econômicos do astro.
Ao invés de pagar o valor total da transferência, que teria de ser dividido entre Santos (55%), Grupo Sonda e Teisa (5%), o Barça firmará outro negócio com o Alvinegro, que envolve apenas a preferência pelos três garotos. Dessa forma, não haveria participação da DIS neste segundo acerto.
Carreata do Ceará reúne torcedores para comemorar título
A carreata de comemoração do tricampeonato estadual do Ceará Sporting Club reuniu milhares de torcedores do alvinegro na manhã deste domingo (26).
A concentração saiu por volta das 9h30 da manhã da Praça da Imprensa, na Av. Desembargador Moreira, e seguiu por várias avenidas da cidade, como AV.Beira Mar e Av.Barão de Studart, até chegar à sede do clube, na Av. João Pessoa.
Campanha tenta reduzir acidentes no feriado de Corpus Christi
Começou a ser veiculada nesse sábado em todo o País a campanha “Prevenção de Acidentes nas Rodovias”, do Ministério dos Transportes, para sensibilizar motoristas que viajarão no feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira, 30.
O objetivo é mobilizar a sociedade sobre a necessidade da mudança de comportamento como forma de prevenir acidentes causados por imprudência.
Crack causa 50% mais mortes de neurônios que cocaína
Um estudo da Universidade de São Paulo - USP mostra que o aquecimento de dois componentes que formam o crack, o éster metilecgonidina (Aeme) e a cocaína, aumenta em 50% a morte de neurônios em usuários, quando comparado ao consumo isolado das duas substâncias.
O crack é produzido a partir da mistura da pasta de cocaína, bicarbonato de sódio e água, sendo que o Aeme é um produto da queima, ocorrida quando o usuário fuma a pedra de crack, explica a professora do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, Tania Marcourakis, responsável pela pesquisa.
Fotógrafo cearense morre ao cair de prédio no Rio Grande do Norte
Um fotógrafo cearense morreu após cair de um prédio de 21 andares em Natal, capital do Rio Grande do Norte, por volta das 10h20 desse domingo (26). André Salgado Sampaio, 24, estava no parapeito da cobertura do Condomínio Jardins do Alto fotografando membros de uma banda, quando perdeu o equilíbrio e caiu do prédio.
Homem é morto a facadas após reagir a assalto e matar ladrão
Homem foi morto a facadas na madrugada de sábado após reagir a tentativa de assalto no bairro Vila Bertioga, na zona leste de São Paulo. Segundo a Polícia, antes de ser morta, a vítima atirou em dois ladrões, sendo que um morreu no local e o outro foi ferido com tiro nas costas.
Durante o roubo, porém, o proprietário entrou em luta corporal com um dos criminosos e conseguiu pegar a arma, atirando contra dois ladrões - a Polícia apura se a arma era da vítima ou dos bandidos. Um terceiro criminoso então usou uma faca para golpear o dono do estabelecimento, que morreu no local.
Em passeata, manifestantes pedem legalização da maconha
A terceira edição da Marcha da Maconha em Fortaleza foi realizada na tarde de ontem e reuniu cerca de 300 pessoas, segundo informações da Polícia Militar.
“Defendemos a legalização da maconha e acreditamos no potencial industrial e medicinal e no uso religioso dela”, afirma Pinheiro Júnior, 23, um dos organizadores do evento. A marcha saiu da estátua Iracema Guardiã (próximo ao aterro da Praia de Iracema) e seguiu pela avenida Beira Mar.
O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, anunciou na manhã de sexta-feira (24), mudanças no Sistema de Disque Denúncia, através do telefone gratuito 181.
De acordo com o secretário, "o sistema de Disque Denúncia 181, que já existia, agora vem revitalizado, com um maior número de atendentes, buscando através das denúncias e do apoio da população, a redução dos números de homicídios, tráfico de entorpecentes e fornecedores de armas ilícitas".
Editais são aprovados e beneficiam projetos ambientais de Municípios
Durante reunião do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), nos dias 23 e 24 de maio, cinco editais que permitem as prefeituras a terem acesso a recursos para a implantação de projetos ambientais foram aprovados.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da reunião e comemora que a aprovação dos editais favoreça os entes municipais. Na avaliação da entidade, os resultados foram positivos para o segmento.
Mulher completa 114 anos e dá receita: 'Coma pés de porco'
Jeralean Talley completou semana passada 114 anos. Ela é a mulher mais idosa dos Estados Unidos. O aniversário foi celebrado neste domingo com uma missa reunindo parentes e amigos em Inkster (Michigan), onde ela vive. Jeralean nasceu em 23 de maio de 1899 em Montrose (Colorado). Ela se mudou para Michigam em 1935.
Em recente entrevista à revista "Time", a centenária revelou a receita da sua longevidade: "Seja boa, reze e coma pés de porco".
A idosa mora com a filha Thelma Holloway, de 75 anos, e gosta de assistir na TV ao programa de Ellen DeGeneres e acompanhar partidas de beisebol pelo rádio.
Jeralean costuma ficar em festas até tarde, gosta de apostar um dinheirinho em cassinos e não abre mão de fast food. Com pimenta.
A pessoa mais velha do mundo é Jiroemon Kimura, de 116 anos, que mora no Japão.
Empresário tenta reaver R$ 425 mil gastos com feitiço fracassado
José Laparra, de 46 anos, contratou o serviço da vidente Lucía Martin. Pelo equivalente a R$ 425 mil, ela elaborou um feitiço de amor. Mas a mandinga não funcionou e o empresário ficou revoltado com a vidente, que costuma dar consultoria esotérica para executivos espanhóis.
Para recuperar o prejuízo, José, que dirige o time de futebol Club Deportivo Castellón, contratou quatro homens e invadiu a casa de Lucía, em Zaragoza(Espanha).
Mas, de acordo com o "NY Daily News", a vidente previu que José "visitaria" a sua residência e chamou a polícia.
O empresário e os comparsas foram presos em flagrante com o dinheiro usado no feitiço que falhara.
Marcha das Vadias pede que mulheres denunciem agressões
Com o tema Quebre o Silêncio, a terceira edição da Marcha das Vadias de São Paulo ocupou as ruas do centro da cidade incentivando as mulheres a denunciar a violência a que são submetidas.
A Marcha teve início em 2011, quando um policial disse às estudantes da Universidade de Toronto, no Canadá, que para se proteger de uma onda de violência sexual, as mulheres deveriam não se vestir como vadias.
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