PRESIDENTE DA ANATEL ADVERTE

´Pagamento por celular não pode ter custo alto´

30.10.2013

No ano passado, oito milhões de usuários de telefonia móvel no País deixaram a tecnologia 2G, optando pelo 3G
São Paulo. O chamado "mobile payment", isto é, o pagamento de contas e realização de compras por meio do celular, vem sendo apresentado como uma realidade irreversível e prometedora para o setor de meios eletrônicos de pagamento, que está iniciando grandes investimentos no Brasil e fora nesta modalidade. Entretanto, segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, os custos desse serviço aos usuários de telefonia móvel não poderão altos em relação à média dos gastos mensais do brasileiro nas suas contas telefônicas móveis.

Segundo o presidente da Anatel, João Batista de Rezende , hoje o usuário de celular pré-pago gasta, em média, R$ 20 por mês em crédito FOTO: AGÊNCIA BRASIL

"O custo tem que ser relativamente pequeno frente ao que ele (o usuário) gasta em uma conta telefônica", defende. "É evidente que as empresas hoje que detêm rede e equipamentos também terão na cadeia de valores um aumento do valor adicionado do seu produto, se venderem mais um serviço adicional no celular. Evidentemente, que pra fazer um processo de bancarização e inclusão digital, esse custo tem que ser um custo compatível com a renda do cidadão", complementa. As declarações do presidente da Anatel foram dadas à imprensa durante o 8º Congresso de Meios Eletrônicos de Pagamento.

Média de consumo
Segundo ele, hoje o brasileiro usuário de celulares pré-pagos gasta, em média, R$ 20 por mês em crédito, e este tipo de linha representa 80% do mercado de telefonia móvel no País.

No Ceará, esse percentual chega a 87,9% do total. "Esse pré-pago tem que passar pro 3G pra haver uma bancarização mais rápida, e o custo tem que ser compatível", reforça.

BC vai regulamentar
Rezende esclareceu que essas operações, do ponto de vista monetário, serão regulamentadas pelo Banco Central (BC), que deverá apresentar essa regulamentação nos próximos dias, de acordo com o estabelecido na Lei 12.865, aprovada recentemente pelo Congresso e que trata dessas operações.

"O BC vai estabelecer a criação de segurança na rede, inclusive na certificação dos equipamentos, dos aparelhos, para dar toda a garantia e segurança para os pagamentos móveis", informou. Entre as bases dessa regulamentação, está o princípio da interoperabilidade.

Compartilhamento

De acordo com o secretário do Ministério das Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, isso significa que as estruturas de pagamentos móveis existentes em acordos das diversas operados com diferentes instituições financeiras serão compartilhadas. "Hoje, esses arranjos são como ilhas. A lei vai integrar todos esses sistemas, semelhante com o que tem hoje com o SMS (mensagem de celular), na qual o usuário pode mandar, de sua operadora, pra qualquer outra operadora", explica.

Ele acrescenta que a lei também permite uma maior diversidade de arranjos. "Hoje, existem arranjos de operadora de telefonia com bandeira de cartão de credito, operadora com banco, mas nada impede que uma operadora faça um arranjo sozinha, num serviço de carteira eletrônica através de um aplicativo na Internet. Isso promove inovação e competição".

Migração para 3G
O presidente da Anatel afirmou que o Brasil está passando por uma forte migração para a tecnologia 3G, o que contribui para o avanço das transações de "mobile payment", com destaque para o Norte/Nordeste, que lidera esse crescimento.

De acordo com ele, no ano passado, oito milhões de usuários de telefonia móvel no País deixaram a tecnologia 2G, que não permite o acesso à Internet pelos celulares, para a 3G. Além destes, outros seis milhões entraram diretamente no 3G, somando 14 milhões de usuários de 3G somente em 2012. Hoje, esse número chega a 96 milhões de usuários, de um total de 262 milhões de acessos móveis. Neste montante, ainda há um número de 500 mil acessos 4G, hoje já presente em Fortaleza e em outras capitais que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014. O restante fica com o 2G.

Novos produtos

"À medida que você vai criando as condições para novos produtos é a mesma que as próprias empresas têm o interesse de fazer investimentos e ampliar a capacidade de rede. Evidentemente que nós temos um processo de migração muito forte do 2G pro 3G. E nós temos um mercado potencial muito grande", destaca o presidente da Anatel.

Evolução

"Estamos falando de um produto que não é pra amanhã, que vai se desenvolvendo ao longo dos anos. O próprio discurso da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços) coloca para os próximos 10 anos o aumento dessa bancarização pra chegar aos níveis de países como Espanha, por exemplo", pondera.

SÉRGIO DE SOUSA*REPÓRTER

*O jornalista viajou a convite da Mastercard
FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1333021