ESCASSEZ DE ÁGUA

Burocracia atrasa ações de combate à seca no Estado

02.11.2013

Perda de 68% da lavoura e redução do rebanho em 100 mil cabeças são as consequências de dois anos de estiagem
Iguatu. Dois anos seguidos de seca trouxeram prejuízos para a economia cearense: perda de 68% da lavoura, morte e transferência estimada de 100 mil cabeças de gado, descapitalização dos produtores rurais e crise no setor comercial nas cidades do Interior. O governo avalia que as ações implantadas para combater os efeitos da estiagem são positivas, mas admite que a burocracia atrasa a realização de obras e serviços mesmo emergenciais.

A disputa pelo abastecimento alternativo de água é comum no Interior Fotos: Waleska Santiago
De acordo com números divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), foram investidos em 2012 e em 2013 (janeiro a agosto) R$ 5,6 bilhões em ações que incluem segurança hídrica, alimentar e programas sociais (Bolsa Estiagem, Bolsa Família, Garantia Safra, crédito). Desse total, R$ 4 bilhões referem-se à transferência de renda do governo federal.

Para o vice-governador, Domingos Filho, as ações realizadas no Ceará destacam-se no Nordeste. "Temos programas estruturantes de médias e grandes obras de transferência de água, mas não esquecemos os projetos comunitários e direcionados para a agricultura familiar", observou. "O Estado tem o melhor resultado no enfrentamento dos efeitos da seca".

Domingos Filho evidenciou a construção de 14 adutoras emergenciais que vão evitar colapso de água em igual número de cidades, dentre elas, Acopiara, Beberibe, Canindé, Crateús e Tauá. "A prioridade é a oferta de água para beber e o nosso maior desafio é fazer a distribuição dos recursos hídricos", destacou.

O Ceará tem potencial de acumular 18 bilhões de metros cúbicos de água, sendo que quase 50% desses recursos estão em três grandes açudes: Castanhão, Orós e Banabuiú, localizados no médio e alto Jaguaribe.

Desafio

"O Eixão das Águas evita atualmente o colapso no abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza e as duas últimas etapas serão entregues, com a transferência chegando até o Porto do Pecém".

O vice-governador disse que há o desafio de levar a água para a população mais difusa a partir da construção de pequenas barragens e perfuração de poços profundos.

"O programa Água para Todos vai implantar 1.500 sistemas de abastecimento e não tenho dúvida que hoje a condição de vida é bem melhor do que no passado", observou Domingos Filho. "A burocracia institucionalizada impede a realização de obras em tempo mais curto. É preciso mudar a legislação e implantar o regime diferenciado de contratação".

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, avalia que no período de maio de 2011 a outubro de 2012, muitas ações já foram realizadas. Está em conclusão a venda subsidiada de 30 mil toneladas de milho; 900 carros pipa fazem a distribuição diária de água para milhares de famílias; mais de 1800 poços foram recuperados e perfurados; 104 projetos de abastecimento de água foram licitados de um total de 546 que serão implantados (Água para Todos e Projeto São José III).

Nelson Martins observa que, neste ano, houve investimentos de mais recursos em ações de combate aos efeitos da seca e em assistência aos moradores do semiárido. "Serão investidos quase 200 milhões de dólares em sistemas de abastecimento de água por meio do Projeto São José III e Água para todos ao longo de 2014", afirmou. "São cerca de 50 projetos estão em execução e mais oitenta serão licitados em breve", disse.

Neste ano, foram aplicados, segundo Nelson Martins, R$ 500 milhões em financiamento de projetos de custeio e investimento por bancos oficiais em linha de crédito emergencial para a seca. "A agricultura familiar foi beneficiada com mais de 90% desses recursos", observou. "Em 2013, passamos de 308 mil para 335 mil vagas no programa Garantia Safra".

O Ceará tem implantado dois tipos de cisternas: de placas e de polietileno. Já foram construídas 135 unidades de placas e mais 33 mil serão implantadas. Até o fim deste mês de novembro, deverão ser instalados 14 mil reservatórios de polietileno e até o fim do ano serão 18 mil. Para 2014, estão previstas mais 19 mil. De acordo com Nelson Martins, não há cisternas de polietileno abandonadas. "Todas serão distribuídas e instaladas porque o processo de licitação tem quatro etapas: aquisição, trabalho social e cadastramento das famílias e instalação".

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 20 mil famílias assistidas pelo programa Bolsa Família serão beneficiadas com pequenos projetos produtivos de criação de galinha caipira, de abelha, plantio de horta. "As cisternas de produção ou enxurradas por meio de Quintais Produtivos fixam o homem no campo e permitem geração de renda e reserva alimentar de qualidade". Estão previstos a realização de novos leilões para a aquisição de milho em grão por parte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No período de novembro de 2013 a fevereiro de 2014, deverão chegar ao Ceará 60 mil toneladas.

"Estamos solicitando mais 60 mil toneladas porque a demanda do Estado é de 30 mil toneladas por mês". De acordo com Nelson Martins, o estrago causado pela seca em 2013 foi menor do que em 2012. "Nesses dois anos, tivemos a maior estiagem nos últimos 50 anos no Ceará", frisou. "O que estamos fazendo hoje terá efeito no futuro para melhor enfrentarmos novas estiagens", afirmou.

Mais informações
Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) - (85) 3101. 8105
Conab em Fortaleza
Fone: (85) 3252. 1388

Rede de proteção social mitiga quadro

Iguatu. As secas verificadas em um passado recente, nas décadas de 1970, 1980 e 1990 eram acompanhadas de perda da lavoura, crise de falta de água, êxodo rural, fome de agricultores, invasão e saques de depósitos de merenda escolar e do comércio nas cidades do Interior. Havia os alistamentos de milhares de sertanejos nas frentes de serviço e a distribuição de cestas de alimento.

A escassez dos recursos hídricos, como do açude Timbaúba, comprometeu a produção da safra agrícola, e o rebanho. No entanto, ações emergenciais socorreram o homem do campo, ao contrário de anos passados
Após a implantação dos programas sociais de transferência de renda ainda no fim dos anos de 1990 e ampliado na década passada, com a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República, esse quadro social e econômico modificou-se. A estiagem continua causando estrago no campo, perda da lavoura, morte de rebanho e escassez de água, entretanto, não se registra mais invasões de levas de flagelados aos centros urbanos.

Em um ponto, autoridades governamentais e integrantes de movimentos sindicais e sociais concordam: os efeitos da seca foram mitigados graças à rede social de proteção e transferência de renda, que incluem Bolsa Família, Bolsa Estiagem e Garantia Safra. "Priorizamos a agricultura familiar e ampliamos o Garantia Safra em mais de 27 mil vagas para 2013/2014 em relação ao ano anterior", destacou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins.

O diretor de Política Agrícola da Federação dos Trabalhadores Rurais no Ceará (Fetraece), Luís Carlos de Lima, disse que o tempo das tradicionais frentes de serviço e da chamada emergência ficou ultrapassado. "Houve avanços", observou. "O modelo anterior de assistência aos agricultores era coronelista, no qual os trabalhadores faziam obras em propriedades particulares, recebiam poucos recursos, alimentos de baixa qualidade e eram alistados com influência política local".

Evanildo Saraiva, tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, lembra que os grãos distribuídos nas frentes de serviço eram tão ruins que recebiam apelidos. "O feijão era "duro na queda", furado, e quanto mais cozinhava mais duro ficava", contou. "Era um tempo de muito sofrimento, os serviços eram precários e quando passava a seca não ficava nenhum projeto aproveitável para os anos seguintes".

O vice-governador, Domingos Filho, disse que o projeto do governo prioriza as pequenas obras, os projetos alternativos. "Ouvimos as propostas do movimento sindical e social e acolhemos", frisou. "Muitas desses projetos estão em andamento no Interior, tais como implantação de sistemas comunitários de abastecimento de água, kits de irrigação e pequenas unidades de produção". Um dos coordenadores da Articulação pelo Semiárido (ASA), Naidison Batista, avalia que os programas sociais contribuíram para a permanência das famílias no campo e o fim dos saques em depósitos públicos e privados. "O agricultor não quer esmolas", disse.

Enquanto a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) debate com outras instituições de estudos do clima as previsões iniciais para 2014, o sertanejo vivencia a expectativa de um ano novo com boas chuvas.

"Precisamos de chuvas intensas para que ocorra a recarga dos reservatórios", observou o meteorologista, Raul Fritz. Atualmente, as reservas hídricas do Estado acumulam em média 36% da capacidade de 18 bilhões de metros cúbicos.

"A situação é crítica", observa Fritz. O meteorologista afirma que a ocorrência de quadra invernosa acima da média, com ocorrência de enchentes nos anos de 1974, 1984 e 2004 é "feliz coincidência estatística". Em 1994, não houve inundação, as precipitações ficaram quase 20% acima da média.

HONÓRIO BARBOSAREPÓRTER 

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1333970