MARILENE CAMPELO, EX-PREFEITA DE ARACOIABA, PODERÁ SER A NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ
Marilene Campelo Nogueira, 58 anos, natural do município de Aracoiaba, do qual é ex-prefeita, será a nova Secretária de Saúde do município de Quixadá, de acordo com dados preliminares.
Informações extra-oficiais dão conta de que a escolha teria sido feita em acatamento de recomendação apresentada pelo Secretário de Saúde do Ceará, Ciro Gomes. Se confirmada no cargo, Marilene Campelo será a sexta pessoa a assumir a pasta apenas durante a atual gestão.
Outros quatro nomes teriam sido analisados para ocupar o lugar de Aída Magalhães,exonerada abruptamente na semana passada. Dois destes nomes teriam sido sugeridos pelo deputado Danilo Forte, outro pelo Dr. Maximiliano Chaves, chefe da PEFOCE, e outro pelo Advogado E. Johnson. Nenhuma destas recomendações, porém, foi acatada pelo prefeito João Hudson, que preferiu a sugestão do executivo estadual.
HISTÓRICO
Dona de uma bagagem substancial no mundo da política e da administração pública, a indicada já esteve à frente da prefeitura de Aracoiaba e já foi vereadora do mesmo município por duas vezes, sempre pelo PSDB, mesmo partido do atual candidato Aécio Neves, que concorre à presidência da República.
Marilene Campelo foi a Vencedora Estadual da 7ª Edição do VII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual.
Em 2003, ao julgar contas públicas de Marilene Campelo referentes ao execício de 1998, a Câmara Municipal de Aracoiaba procedeu pelo parecer de reprovação. Mais tarde, porém, o mesmo legislativo que condenou as contas voltou atrás e procedeu pela aprovação. Em março de 2008, o juiz Antonio José de Norões Ramos, respondendo pela Comarca de Aracoiaba, anulou, por recomendação do Ministério Público, a segunda decisão da Câmara e manteve a desaprovação das contas.
Em 17 de dezembro de 2003, o Gabinete do Conselheiro Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior, do Tribunal de Contas dos Municípios, emitiu um acórdão no qual explicava as razões para condenar e multar Marilene Campelo em cinco das vinte e cinco denúncias feitas contra ela pela Procuradoria Geral de Justiça e pelo presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba, Eugênio Bayma de Holanda. As cinco denúncias consideradas procedentes, de primeira vista, pelo TCM foram as seguintes:
- Contratação de veículo sem licitação, ferindo o princípio da economicidade na administração de recursos públicos;
- Pagamento de carros-pipas sem licitação com recursos do FUNDEF;
- Irregularidades associadas à execução de uma obra de calçamento; dentre outras irregularidades, o TCM detectou que despesas foram pagas à construtora contratada sem que os recibos comprobatórios tivessem data, impossibilitando estabelecer o início dos estágios de despesa;
- Ausência de licitação na compra de compressores; mais tarde, no processo, verificou-se que este item aplicava-se ao exercício de 1997 e foi, portanto, descartado dos autos;
- Inobservância do princípio da impessoalidade ao conceder benefícios financeiros a pessoas como se elas fossem carentes, contudo, sem comprovar que elas eram realmente carentes. Este item, mais tarde, foi revisto pelo Tribunal.
O acórdão do TCM fazia a ressalva de que as irregularidades pelas quais Marilene Campelo deveria pagar multa no valor de R$ 5.320,50 podiam ser qualificadas como “meras atecnias ou falhas não graves”. Em razão de posteriores esclarecimentos, a multa inicial foi reduzida para R$ 2.128, 20.
Em 2009, as contas públicas de Marilene Campelo à frente da Prefeitura de Aracoiaba, desta feita no exercício de 1999, voltaram a ser alvo de reprovação pelo TCM, razão pela qual o gabinete do Conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar procedeu pela exigência do pagamento de multa no valor de R$ 3.950, 36.
Também em 2009, uma tomada de contas especial da Prefeitura de Aracoiaba relativa ao exercício de 2000, comprovou irregularidades pelas quais Marilene Campelo recebeu do Gabinete do Conselheiro José Marcelo Feitosa, do TCM, uma decisão condenatória, com exigência de pagamento de multa.
Em 25 de agosto de 2011, o Conselheiro José Marcelo Feitosa voltou a emitir acórdão condenando a prestação de contas de Marilene Campelo, exercício de 2000, à frente da Prefeitura de Aracoiaba, estipulando o pagamento de outra multa no valor de R$ 5.320,50.
Em 2005, o Tribunal de Contas dos Municípios condenou as contas do Fundo Municipal de Saúde de Aracoiaba, no exercício de 1998, por sete graves infrações às normas legais, especialmente por recorrentes violações da Lei de Licitações. O gestor do Fundo, o Sr. Manuel Pereira Filho, além de pagar multa , também recebeu uma nota de improbidade administrativa. Na época, Marilene Campelo era a gestora do município.
DESAFIOS e NOVIDADES
O desafio apresentado pela pasta da Saúde de Quixadá é, deveras, grande. Atualmente, o caos na saúde é o ponto mais sensível da administração municipal.
Lívia Mara Bezerra (foto ao lado), sobrinha do prefeito João Hudson e ex-secretária de Saúde desta mesma gestão, assumirá a UPA 24h. Ela também dará suporte ao Hospital Eudásio Barroso com o intuito de restaurar os serviços de emergência do nosocômio. Sem a emergência do Eudásio Barroso funcionando, a UPA não terá condições de suportar a demanda. Na última sexta-feira, Lívia Mara já realizou contatos com fornecedores em Fortaleza para posterior aquisição de equipamentos para o laboratório e para o centro cirúrgico do Eudásio Barroso.FONTE:
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