ITAPIÚNA NEWS
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em 38 municípios afetados pelo extenso período de seca no estado do Ceará. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
As cidades atingidas são: Aracoiaba, Aratiba, Brejo Santo, Caririaçu, Carnaubal, Catarina, Cedro, Chaval, Guaraciaba do Norte, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaumirim, Irauçuba, Itapajé, Itapiúna, Jaguaruana, Madalena, Missão Velha, Morrinhos, Nova Olinda, Pacajus, Paramoti, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Redenção, Russas, Salitre, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Umari, Umirim, Uruoca, Varjota e Várzea Alegre.
A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.
Auxílio emergencial
Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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