O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a convocar neste mês mais 520 mil beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para realizar a perícia médica. As convocações fazem parte de mais uma etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), o chamado pente-fino do INSS, que segue até o fim deste ano. Confira abaixo como será a revisão desses benefícios:
Convocação
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para essa etapa, foram chamados os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A convocação foi realizada por carta.
Agendamento
Quem recebeu a carta de convocação tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não fizer isso ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
Perícia
No dia da perícia, o segurado deve levar a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames. A partir de agora, as avaliações devem ser mais ágeis. Isso porque 96% dos médicos peritos do INSS aderiram ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais (Pgamp). O novo modelo flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho, o que irá reduzir o tempo de espera para todos os segurados
Balanço
Desde que começou, em 2016, o pente-fino do INSS realizou 252.494 perícias, com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. A economia até agora é de R$ 5,8 bilhões. A expectativa é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa.
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