Alistamento militar para mulheres aos 18 anos? Isso pode virar realidade

Cadetes (femininas) escolheram suas especialidades pela
primeira vez na história da Aman. (Foto: Aman)

Todo homem brasileiro ao completar seus 18 anos, têm por obrigação constitucional de se alistar ao serviço militar. Mas um projeto de lei, em tramitação no Senado deseja permitir que mulheres, também possam vir se alistar. A diferença é que, para elas, o alistamento seria facultativo.

O projeto estava na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, que o enviou na última quarta-feira (24) para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. De autoria da ex-senadora Vanessa Grazziotin, o Projeto de Lei 213/2015 será submetido ao colegiado para avaliação do impacto orçamentário da proposta para as Forças Armadas.

Segundo o relator do projeto, senador Marcos do Val, o texto atual foi redigido junto com a assessoria parlamentar do Ministério da Defesa (MD), e já conta com definição da nova rubrica orçamentária. Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Do Val classificou a proposta como “louvável”.

“A prestação desse serviço pode, em outras coisas, proporcionar o descobrimento de novas vocações para a carreira castrense [militar]. As mulheres têm plenas condições de cumprir este serviço, caso desejem. As Forças Armadas já admitem oficiais e praças do sexo feminino”, diz o relator da proposta.

Segundo cálculos do MD do fim do ano passado, do contingente total de 367.849  membros das Forças Armadas, 31.496 são mulheres: 8.537 na Marinha, 10.745 no Exército e 12.214 na Aeronáutica.

O caminho das mulheres na carreira militar

Hoje, as mulheres interessadas em uma carreira militar ingressam nas Forças Armadas por concurso ou de forma voluntária, com período temporário de um ano de permanência, que pode ser prorrogado.

Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, a Lei n.º 12.705/2012 estabeleceu um prazo de cinco anos para que escolas preparatórias integrassem alunas. E autorizou também a atuação de mulheres como combatentes do Exército Brasileiro em áreas que até então contavam apenas com homens.

Hoje, segundo informações do Exército Brasileiro, a maior parte das mulheres na instituição está nos quartéis, organizações militares de saúde, estabelecimentos de ensino e órgãos de assessoria.

As funções são desempenhadas nas mesmas condições dos homens, e as promoções acontecem em condições de igualdade. Elas recebem também a mesma instrução militar básica recebida pelos homens.

Já existem mulheres no posto de tenente-coronel. Mas a maior parte delas, segundo o Exército ocupa, como praça, a graduação de sargento e, como oficial, os postos de tenente, capitão e major.

POR DEFESA TV