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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Supremo marca para 22 de março posse de Alexandre de Moraes

Brasília - O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para cargo de ministro do STF, passa por sabatina na CCJ no Senado Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Alexandre de Moraes deverá receber cerca
de 7,5 mil processos ao tomar posse no STF
Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 22 de março a posse do ministro Alexandre de Moraes. A data foi acertada no início da noite, após Moraes ter ido ao STF para conversar informalmente com alguns integrantes da Corte. No período em que esteve no Salão Branco do STF, o novo ministro recebeu as boas-vindas dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Moraes deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. O novo ministro, que ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado nesta quarta-feira (22) pelo plenário do Senado.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Com trajetória polêmica, Moraes pode ficar no STF até 2043

© Ueslei Marcelino / Reuters

Ministro da Justiça, indicado a vaga no STF, é alvo de críticas de juristas

POR NOTÍCIAS AO MINUTO 
Caso passe na sabatina do Senado, o ministro Alexandre de Moraes pode ficar no Supremo Tribunal Federal (STF) até 2043.

Aos 49 anos, Moraes pode passar 26 como ministro da Corte se as regras compulsórias de aposentadoria não mudarem e a idade limite permanecer a atual, de acordo com estimativa do site Justificando. Atualmente, o cargo de ministro do Supremo é vitalício. Sua nomeação, na segunda-feira (6), recebeu críticas da oposição e elogios de aliados do governo de Michel Temer.
A trajetória do ministro é marcada por diversas polêmicas. Sua atuação durante a crise penitenciária, que deixou ao menos 90 pessoas mortas em janeiro deste ano, foi criticada diversas entidades de direitos humanos. O ministério também fez pagamentos irregulares a policiais da Rio-2016 em meio à gestão de Moraes. O ministro foi questionado ainda sobre seu posicionamento a respeito do combate ao terrorismo antes dos Jogos, na Operação Hashtag.
Em julho do ano passado, o ministro foi filmado cortando pés de maconha no Paraguai. Moraes já manifestou, inclusive, interesse em erradicar o comércio e uso planta em "todo o país".
Em setembro do ano passado, o ministro atraiu holofotes para si mesmo também ao comentar andamento da Operação Lava Jato em evento de campanha em Ribeirão Preto (SP). Moraes antecipou a prisão do ex-ministro Antônio Palocci e gerou desconforto no Planalto.
Ex-secretário de Segurança de São Paulo, Moraes estava sob comando da pasta quando houve a maior chacina do Estado nos últimos anos. Em agosto do ano passado, 19 pessoas foram mortas e outras cinco ficaram feridas em Osasco e Barueri. Investigações iniciais apontam que sete policiais e guardas-civis teriam se organizado para vingar a morte de um colega da corporação.
Além disso, o ministro é filiado ao PSDB. Ele teria prometido se declarar "impedido" de julgar tucanos como o ministro José Serra, o senador Aécio Neves e Geraldo Alckmin, todos citados na Lava Jato.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

O polêmico passado de Alexandre de Moraes, possível novo ministro do STF

FOTO: Advogado de Cunha, nome ligado ao PCC, acusação de uso de violência em protestos e declarações polêmicas como ministro da Justiça fazem parte do histórico de Alexandre de Moraes
POR JORNAL DO BRASIL - Os rumores de uma possível indicação de Alexandre de Moraes pelo presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) foram suficientes para que parlamentares, lideranças políticas e especialistas da área jurídica relembrassem as polêmicas protagonizadas pelo atual ministro da Justiça, que advogou para Eduardo Cunha, teve uma contraditória passagem pela Secretaria de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), teve seu nome ligado ao PCC e cometeu algumas gafes já no Palácio do Planalto.
Uma das lembranças mais vivas e recentes sobre Moraes diz respeito à sua defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no fim de 2014, dias antes de assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin. Alexandre de Moraes representou Cunha e conseguiu a absolvição do então deputado em uma ação sobre uso de documento falso.

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