Lewandowski autoriza divulgação de exames de Bolsonaro

Na decisão, Lewandowski explicou que a ação deve ser arquivada após a AGU entregar os exames.

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POR NOTÍCIAS AO MINUTO

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.

A medida foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) entregar espontaneamente os exames do presidente, que deram negativo para o novo coronavírus.

O caso envolveu uma ação do jornal O Estado de S.Paulo para que Bolsonaro fosse obrigado a entregar os laudos ao jornal. Em março, o presidente informou que testou negativo nos dois exames que realizou.

Na decisão. Lewandowski explicou que a ação deve ser arquivada após a AGU entregar os exames.

“A União, antes mesmo de ser intimada, entregou espontaneamente em meu gabinete os laudos dos exames que a reclamante buscava obter por meio da mencionada ação ordinária, para que estes, uma vez juntados aos autos, como consequência lógica e jurídica, fossem conhecidos não apenas por aquela, mas também por todos os que neles tivessem algum interesse”, diz a decisão.

Antes da decisão do ministro do STF, a Justiça Federal em São Paulo determinou a entrega dos exames ao jornal, mas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu a decisão. Noronha entendeu que deve ser assegurado ao presidente e a todos os cidadãos a proteção à intimidade.

Com informação: Agência Brasil

Exames de Bolsonaro entregues ao STF deram negativo para coronavírus, apontam laudos

Laudos têm codinomes; jornal 'O Estado de S. Paulo' foi à Justiça para garantir acesso. Presidente chegou a anunciar resultados, mas se recusou a mostrar documentos por dois meses.

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POR G1 e TV GLOBO

Laudos entregues pelo governo ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo nos exames para o novo coronavírus. Os exames foram abertos ao público nesta quarta-feira (13).
Os documentos só foram divulgados após o jornal "O Estado de S. Paulo" entrar na Justiça pedindo acesso.
Antes, o presidente já tinha anunciado os resultados negativos em redes sociais, mas se recusava a mostrar os laudos em si.
Os três exames usaram o método PCR, considerado mais eficaz porque rastreia o material genético do coronavírus. Ele identifica bem a Covid-19 a partir dos primeiros três dias de sintomas – diferentemente do teste rápido, que tem eficácia maior após o 10º dia de sintomas.
Segundo ofícios anexados pela AGU no Supremo, foram utilizados nos laudos nomes de terceiros para preservação da imagem e privacidade do presidente da República e por questões de segurança. O CPF e a data de nascimento nos papéis são, de fato, de Bolsonaro.
"Para a realização dos exames foram utilizados no cadastro junto ao laboratório conveniado Sabin os nomes fictícios Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz, sendo preservados todos dados pessoais de registro civil junto aos órgãos oficiais", afirma o ofício do Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, Rui Yutaka Matsuda.
O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal e, na noite desta terça (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) forneceu os laudos ao ministro relator, Ricardo Lewandowski. Os papéis foram mantidos em envelope lacrado e, no início da tarde, Lewandowski determinou a inclusão nos autos, sem sigilo.
"Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu gabinete, aos quais se dará ampla publicidade", afirmou o ministro na decisão.
A ação movida pelo "Estadão" foi marcada por idas e vindas. O jornal chegou a receber decisões favoráveis, com a determinação de que o exame fosse entregue em 48 horas, mas o governo conseguiu reverter a ordem no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
O jornal recorreu, então, ao Supremo. Nesta terça, a AGU decidiu entregar os laudos antes mesmo de uma decisão do ministro Lewandowski.
Confira, abaixo, os detalhes de cada teste apresentado pelo governo ao STF.

Primeiro exame

Primeiro exame entregue ao Supremo Tribunal Federal, em processo sobre testagem de Jair Bolsonaro — Foto:STF/Reprodução

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