Transexual obtém no STJ direito a se aposentar como subtenente da FAB

A decisão foi divulgada ontem pela corte

@Divulgação/STJ

Após uma disputa judicial de 20 anos, a primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, teve confirmado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu direito a receber aposentadoria integral como subtenente. A decisão foi divulgada ontem (2) pela corte.

Maria Luiza da Silva briga nos tribunais desde 2000, quando foi considerada por uma junta médica da Aeronáutica incapaz para o serviço militar, depois de ter se submetido à operação para a mudança de sexo.

Maria Luiza conseguiu que o ato de sua reforma fosse considerado nulo pela Justiça, mas não pôde retornar ao serviço ativo pois a decisão foi tomada somente em 2016, quando ela já havia ultrapassado o limite de idade para o posto de cabo, de 48 anos.

Ela passou então a reivindicar o direito de receber a aposentadoria integral no cargo de subtenente, ao qual teria sido promovida por antiguidade caso não tivesse sido reformada precocemente. A defesa da militar alegou que, ao ser reformada, ela já havia prestado 22 anos de serviço exemplar.

O ministro Herman Benjamin concordou com os argumentos e negou seguimento a um recurso especial da União, que tentava reverter no STJ uma decisão favorável obtida por Maria Luiza no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

“É legítimo que a agravada receba a aposentadoria integral no posto de subtenente, pois lhe foi tirado o direito de progredir na carreira devido a um ato administrativo ilegal, nulo, baseado em irrefutável discriminação. Não há dúvida, assim, de que a agravante foi prejudicada em sua vida profissional por causa da transexualidade”, escreveu Benjamin.

Antes, o ministro já havia concedido uma liminar (decisão provisória) em fevereiro permitindo que Maria Luiza permanecesse em um apartamento funcional da Aeronáutica enquanto a questão não fosse resolvida.

O advogado Max Telesca, que representa Maria Luiza, classificou a decisão de “histórica”, por "garantir a diversidade e o direito à liberdade sexual". Ainda cabe um último recurso ao próprio STJ. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) não respondeu até o momento se pretende recorrer.

FONTE: Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-06/transexual-obtem-no-stj-direito-a-se-aposentar-como-subtenente-da-fab

'Manda esse lixo janela abaixo', diz áudio captado durante voo de Lula; ouça

Força Aérea Brasileira confirmou que áudios foram registrados nas frequências da torre do aeroporto de Congonhas

Por Correio 24 Horas - "Manda esse lixo janela abaixo" e "Leva e não traz nunca mais" foram frases aparentemente dirigidas ao piloto que comandou o voo do ex-presidente Lula de Congonhas, em São Paulo, à prisão em Curitiba. Os dois áudios foram registrados nas frequências de comunicações aeronáuticas e vazaram para a imprensa. 

De acordo com informações do site Zero Hora, a Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou a veracidade dos conteúdos, no entanto, a instituição esclareceu que as frequências para comunicações aeronáuticas são abertas e "lamentavelmente, nas gravações em questão, as frequências foram utilizadas de modo inadequado por alguns usuários que se valeram do anonimato".

Em comunicado, a FAB ainda informou que as referências ao ex-presidente não foram emitidas por controladores de voo.

A instituição confirmou que os dois áudios foram registrados nas frequências da torre do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, de onde o ex-presidente decolou em um avião da Polícia Federal, e na da torre de Bacaheri, em Curitiba, onde ele está preso.

Ainda de acordo com o Zero Hora, no áudio da torre de Curitiba, o piloto afirma: "Vamos tratar só do necessário. Vamos respeitar o nosso trabalho aqui". O homem responde: "Eu respeito, mas manda este lixo janela abaixo aí.

"Lula está sob custódia da PF. É inadmissível que um controlador de voo sugira ao piloto que atire Lula do helicóptero. Se algo acontecer com o presidente, a culpa é de Moro e da PF!", escreveu no Twitter o senador Lindbergh Farias, do Partido dos Trabalhadores (PT).

"Não ofendam o lixo chamando ele de Lula!!! Afinal lixo tem mais valor que Lula porque pode ser reciclado e ajuda uma família pobre Diferente do Pilantra ladrão do Lula", respondeu o usuário 

Interlocutor 1: “Atenção aos colegas na folia, vamos tratar somente o necessário. Vamos respeitar o nosso trabalho”.

Interlocutor 2: "eu respeito, mas manda esse lixo janela abaixo ai".

Controladora de tráfego aéreo: “pessoal, a frequência, ela é gravada e pode ser usada contra a gente. Então mantenham a fraseologia padrão na frequência, por gentileza. Quem está falando agora é a Torre de Bacacheri, por gentileza mantenham a fraseologia padrão”.

Ouça:

Veja a íntegra da nota da FAB:

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Anac diz que avião que caiu em Paraty está regular

© Reprodução

Marinha informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave e trabalha em resgate

Por Notícias ao Minuto - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu hoje próximo à Ilha Rasa, em Paraty, na região da Costa Verde fluminense, apresentava certificados  de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave. Um dos passageiros do avião, que transportava quatro pessoas, era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informou que tomou conhecimento por volta das 13h45 da queda da aeronave. Imediatamente, a Agência da Capitania dos Portos em Paraty enviou ao local do acidente uma equipe, a fim de prestar apoio na busca aos tripulantes da aeronave.

No momento, 50 militares e três embarcações da Marinha do Brasil estão envolvidos nas buscas, além da equipe do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro e de barcos pesqueiros. O Navio Patrulha Oceânico “Amazonas” irá para o local do acidente.

De acordo com a prefeitura de Paraty, ainda chove forte na região. O Corpo de Bombeiros informou que o avião caiu a menos de 2 quilômetros do centro histórico da cidade. De acordo com a corporação, três pessoas foram retiradas sem vida da aeronave e não há outras informações sobre o quarto passageiro do avião.

Segundo informação da prefeitura de Paraty, duas escunas estão dando sustentação para que o avião não afunde. O local é raso, com cerca de 4 metros de profundidade. A região onde o avião caiu é uma área de circulação de muitas embarcações.

FAB

A assessoria da Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a aeronave de matrícula PR-SOM, modelo King Air C-90 havia decolado de Campo de Marte (SP), às 13h01, com destino a Paraty (RJ). A equipe de investigação do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA 3), sediado na capital do Rio de Janeiro, já seguiu em direção ao local do acidente. Com informações da Agência Brasil.

Primeira piloto da FAB a fazer voo solo em caça passa a conduzir avião presidencial

Carla Borges | portal da FAB

Por O Globo - 

A Capitão Aviadora da Força Aérea Brasileira (FAB) Carla Borges escreve mais um capítulo em uma história profissional marcada pelo pioneirismo. Integrante da primeira turma de mulheres no curso de formação de oficiais aviadores da Academia da Força Aérea (AFA) em 2003, a militar passa a ser a primeira mulher a comandar a aeronave presidencial brasileira.

“É uma nova etapa da minha vida. É muito orgulho para qualquer um poder transportar o Presidente da República. É a maior autoridade do País”, afirma a oficial sobre o novo passo da carreira. A militar tornou-se operacional nesta aeronave após 150 horas de voo de treinamento e outras 60 horas em missões de simulador cumpridas nos últimos seis meses. “É muito além do que eu imaginava. Estou orgulhosa de ter chegado aonde eu cheguei. É uma conquista muito grande para mim”, complementa.

UTILIDADE PUBLICA: Saiba como viajar de graça nos aviões da Força Aérea Brasileira

08-12-2014

Como conseguir Carona com a Força Aérea Brasileira?

Vá até a base aérea mais próxima preencha uma ficha e espere ser chamado! Só isso. Não sabe onde tem uma base aérea próxima a você? Clique AQUI e veja o endereço de todas as Bases brasileiras.

Qual a possibilidade de ser chamado?

Isso depende da disponibilidade de vôos de cada base. Há trechos com viagens frequentes, sobretudo entre as principais capitais do país, mas, segundo o setor de comunicação da FAB, a principal demanda está na região Norte, por cidadãos que viagem para cidades situadas em áreas remotas e de difícil acesso, como São Gabriel da Cachoeira (AM), por exemplo. Também há muita procura na região do Pantanal.

Quanto tempo demora para ser chamado?

Depende, de novo, da disponibilidade de vôos. Pode levar alguns dias, mas dependendo do trecho escolhido pode demorar um pouco mais. Os voos não são regulares, portanto não têm datas, horários e destinos previamente definidos.