Adolescente trans ganha na Justiça o direito de mudar nome e gênero em documentos, no Ceará: 'coração está batendo muito forte'

Lara Mendes Magalhães, de 16 anos, compreendeu desde os 12 anos que a própria identidade não correspondia ao sexo biológico com o qual foi designada ao nascer. O processo foi acompanhado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública Geral do estado.

POR G1 CE - Uma adolescente transexual de 16 anos ganhou na Justiça o direito de mudar o próprio registro civil, alterando nome e gênero, no Ceará. A decisão judicial aconteceu no dia 20 deste mês, após o processo ser acompanhado pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública Geral do estado (DPCE).

Lara Mendes Magalhães Torres foi designada com o sexo biológico masculino ao nascer, mas aos 12 anos compreendeu que se identificava com o gênero feminino. Ela, então, informou à família sobre a não conformidade com o gênero designado no nascimento. Em junho deste ano, acompanhada dos pais, ela ingressou com ação de retificação do registro civil, a primeira feita pelo NDHAC.

“Agora, com a mudança no meu registro, vou poder tirar novos documentos e não vou precisar ficar dando explicação de que o menino no documento sou eu. Vou poder, finalmente, ser reconhecida como uma pessoa do gênero feminino. O coração está batendo muito forte”, disse a adolescente.

CONTINUE LENDO EM: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/10/26/adolescente-trans-ganha-na-justica-o-direito-de-mudar-nome-e-genero-em-documentos-no-ceara-coracao-esta-batendo-muito-forte.ghtml

Lara Mendes Magalhães Torres, de 16 anos, e os pais; todos moradores de Fortaleza. — Foto: DPCE/Reprodução

Transexual obtém no STJ direito a se aposentar como subtenente da FAB

A decisão foi divulgada ontem pela corte

@Divulgação/STJ

Após uma disputa judicial de 20 anos, a primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, teve confirmado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu direito a receber aposentadoria integral como subtenente. A decisão foi divulgada ontem (2) pela corte.

Maria Luiza da Silva briga nos tribunais desde 2000, quando foi considerada por uma junta médica da Aeronáutica incapaz para o serviço militar, depois de ter se submetido à operação para a mudança de sexo.

Maria Luiza conseguiu que o ato de sua reforma fosse considerado nulo pela Justiça, mas não pôde retornar ao serviço ativo pois a decisão foi tomada somente em 2016, quando ela já havia ultrapassado o limite de idade para o posto de cabo, de 48 anos.

Ela passou então a reivindicar o direito de receber a aposentadoria integral no cargo de subtenente, ao qual teria sido promovida por antiguidade caso não tivesse sido reformada precocemente. A defesa da militar alegou que, ao ser reformada, ela já havia prestado 22 anos de serviço exemplar.

O ministro Herman Benjamin concordou com os argumentos e negou seguimento a um recurso especial da União, que tentava reverter no STJ uma decisão favorável obtida por Maria Luiza no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

“É legítimo que a agravada receba a aposentadoria integral no posto de subtenente, pois lhe foi tirado o direito de progredir na carreira devido a um ato administrativo ilegal, nulo, baseado em irrefutável discriminação. Não há dúvida, assim, de que a agravante foi prejudicada em sua vida profissional por causa da transexualidade”, escreveu Benjamin.

Antes, o ministro já havia concedido uma liminar (decisão provisória) em fevereiro permitindo que Maria Luiza permanecesse em um apartamento funcional da Aeronáutica enquanto a questão não fosse resolvida.

O advogado Max Telesca, que representa Maria Luiza, classificou a decisão de “histórica”, por "garantir a diversidade e o direito à liberdade sexual". Ainda cabe um último recurso ao próprio STJ. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) não respondeu até o momento se pretende recorrer.

FONTE: Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-06/transexual-obtem-no-stj-direito-a-se-aposentar-como-subtenente-da-fab

Veja as NOTÍCIAS que foram DESTAQUE NA SEMANA no Blog do Parceiro

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CONFIRA ABAIXO OS DESTAQUES DA SEMANA ANTERIOR

Veja as NOTÍCIAS que foram DESTAQUE NA SEMANA no Blog do Parceiro: 21/07/19 a 27/07/19

TOP 8 DA SEMANA:

8º LUGAR:

7 aplicativos gratuitos utilizados para leitura

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Postado por: Angélica Weise

Olá, leitor!
Não é novidade que a leitura tem um poder enorme de transformar a vida de uma pessoa, pois ela ajuda a melhorar a escrita, fala e compressão do indivíduo. Dessa forma, auxilia no desenvolvimento da comunicação, aprimorando o desempenho profissional e pessoal.
Quem gosta de ler sabe que os aplicativos podem ajudar e muito nessa hora. Imagine, você está em uma consulta esperando ser atendida(o) e, durante esse tempo, utiliza apps para colocar a leitura em dia. Essa é uma das vantagens que esses programas nos proporcionam, de carregar vários textos em um único lugar.
Se você ainda prefere os livros físicos, não precisa abandoná-los. Porém, dependendo da situação, a tecnologia digital lhe auxilia na rotina como leitor(a).
Conheça alguns dos aplicativos gratuitos utilizados para a leitura! 

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7º LUGAR:

40 mil porcos ajudam a abastecer energia de cidade no Paraná; entenda

Divulgação/Governo Federal

POR METRO JORNAL

Desde a quarta-feira (26), 72 prédios da prefeitura municipal de Entre Rios do Oeste, no Oeste do Paraná, são abastecidos com energia elétrica gerada pelos dejetos de 40 mil suínos de criadores da região. A iniciativa partiu de uma parceria do poder público com o Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), que viram uma oportunidade para diminuir a poluição ambiental na região. Apesar de pequena, Entre Rios do Oeste conta com uma criação de mais de 150 mil suínos.

Com o projeto de geração de energia, cerca de 215 toneladas por dia de dejetos de 18 propriedades rurais passaram a ser tratados, servindo de matéria-prima para a para a produção do biogás, usado na geração elétrica. O esquema é razoavelmente simples: os dejetos são recolhidos e acondicionados em biodigestores. Lá dentro ocorre a decomposição desse material por bactérias, gerando o biometano. O gás é transportado por gasodutos até o local da geração de energia. A queima do material, aciona um gerador que produz eletricidade.

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6º LUGAR:

Obrigado Blog do Parceiro e aos meus fãs

FONTE DO VÍDEO

No Youtube Jorge Romano Byzone Jorge - Publicou em 01 de dez de 2017 o vídeo acima.

Obrigado meu parceiro pelo reconhecimento!!

 Sua coluna: QUER CONHECER JORGE ROMANO, "O MATUTO DO MAZAGÃO" ??
Seus fãs podem visitar: https://josenidelima.blogspot.com/2017/11/caboclo-sonhador-jorge-romano.html

Conheça todas as publicações  de Jorge Romano no Blog do Parceiro: Aqui

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5º LUGAR:

Em ação inédita no Brasil, Nubank estreia anúncio de 1 hora no YouTube

FONTE DO VÍDEO: 1h de motivos para gastar com comida
Motivos para você gastar comendo bem não faltam. É por isso que agora a #NuConta tem um novo recurso que ajuda você a guardar dinheiro: https://blog.nubank.com.br/guardar-dinheiro-nuconta/
Vídeo promocional da NuConta elenca cerca de mil razões para "querer comer bem" e que, no fim do mês, podem pesar no orçamento 

POR EXAME - Por Vanessa Barbosa

São Paulo – A duração dos anúncios no YouTube pode ser desagradável, mas o Nubank não parece estar muito preocupado com isso. Em investida inédita no Brasil, a fintech estreia nesta quinta-feira um vídeo publicitário no YouTube com duração de uma hora. Isso, mesmo: 60 minutos.
O mote do filme é a gastança da vida moderna com comida, seja pela hábito de mais pessoas comerem fora de casa, seja pelo uso crescente de aplicativos de delivery. Afinal, não faltam razões para querer comer bem – e o anúncio elenca cerca de mil motivos.
“Vale refeição acumulou, você quer comer bem. Trabalhou até tarde, você quer comer bem. Saiu mais cedo, você quer comer bem. Entregou um projeto grande, você quer comer bem”…e por aí vai.
O objetivo é mostrar que esse comportamento pode comprometer o orçamento dos usuários, se eles não fizerem um planejamento financeiro adequado. Segundo pesquisa do Guiabolso, plataforma de organização das finanças pessoais, só os gastos com os principais apps de delivery de comida, comprometem, em média 8,1% da renda das pessoas.
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4º LUGAR:

Péssimo Negócio Com Manuela Dhyegman ( Cover )

FONTE DO VÍDEO:Péssimo Negócio Com Manuela Dhyegman ( Cover )
Dilsinho ( Péssimo Negócio )

Manuela Dhyegman / Youtube

Letra de "Péssimo Negócio" (Bruno Caliman) Precisei de mil frases certas pra te conquistar E de uma só errada pra te perder Eu levei tanto tempo pra te apaixonar Em um minuto só perdi você Conhece alguém que jogou fora um diamante? Loucura, né? Mas eu joguei Quem já trocou um grande amor por um instante? Burrice, né? Mas eu troquei Coração me fala, como é que você faz um negócio desses? Trocar um pra sempre por às vezes Uma aventura, por uma paixão Péssimo negócio, coração Como é que você faz um negócio desses? Trocar um pra sempre por às vezes Ela falou que não quer mais conversa Agora dorme com essa

VEJA MAIS VÍDEOS EM...
Manuela Dhyegman no Blog do Parceiro já foi DESTAQUE DA SEMANA por diversas vezes.
Confira as participações desta artista aqui

3º LUGAR:

Governo sanciona lei que garante uso do nome social a travestis e transexuais no Ceará

O nome social deve ser utilizado nos serviços públicos e privados do Estado

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Entrou em vigor nesta terça-feira (30) a lei que garante o uso do nome social a travestis e transexuais no Ceará. A lei nº 16.946, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (Psol), foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça, após ser aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 4 de julho.
O nome social deve ser utilizado nos serviços públicos e privados, em áreas de ensino, saúde, relação de consumo e outros, em fichas cadastrais, prontuários, formulários, documentos, correspondências, e também no tratamento usual.
A identidade social da pessoa deve vir por escrito, em campo destacado, junto ao respectivo nome civil, que poderá ser utilizado apenas para fins internos da administração do serviço em questão.
Nos documentos oficiais, a pessoa pode requerer o registro do nome social juntamente com o nome civil.  O direito também é assegurado nos procedimentos judiciais e administrativos, inclusive nos registros e procedimentos policiais, conforme publicado no Diário Oficial.
Para menores de 18 anos, o desejo do uso do nome social pode ser manifestado, por escrito, mediante autorização, também por escrito, dos pais ou responsáveis ou por decisão judicial.
Em 2017, o governo já havia aprovado um decreto, com os mesmos termos, permitindo o uso do nome social. O projeto de lei que garante o direito às pessoas transexuais e travestis foi aprovado na Assembleia Legislativa no início deste mês, por 18 votos a favor. Cinco deputados foram contra a medida.
Em 2018, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará autorizou mudança de prenome e gênero no Registro Civil, sem a necessidade de autorização judicial e cirurgia de redesignação sexual — a mudança de sexo. Laudos médicos ou psicológicos também foram dispensados para retificar o nome. A decisão foi considerada pioneira no Nordeste e uma das primeiras no Brasil, e teve como base decisão similar do Supremo Tribunal Federal (STF). 

POR DIÁRIO DO NORDESTE

2º LUGAR:

Aglaenia Carvalho cantando Verdadeiro Amor - Banda Magníficos

FONTE DO VÍDEO:

Quer Conhecer Aglaenia Carvalho?
Clique no link abaixo:
Aglaenia Carvallho no Blog do Parceiro

Aglaenia Carvalho / Facebook

Verdadeiro Amor
Banda Magníficos

Letras

Sem você eu não teria
Motivo algum para viver feliz

Quantas vezes te falei
Seu amor pra mim se fez
Dentro do meu coração

Pois eu te amo demais
Teu amor pra mim se faz
E não pode acabar jamais

Vem que eu te quero amor,
Eu sempre fui e sou
O seu verdadeiro amor, amor

Não deixe tudo pra depois
O que houve entre nos dois
Só o tempo poderá dizer

Sem você eu não teria
Motivo algum para viver feliz
Quantas vezes te falei
Seu amor pra mim se fez
Dentro do meu coração
Pois eu te amo demais
Teu amor pra mim se faz
E não pode acabar jamais
Vem que eu te quero amor,
Eu sempre fui e sou
O seu verdadeiro amor, amor
Não deixe tudo pra depois
O que houve entre nos dois
Só o tempo poderá dizer

Fonte: Musixmatch

Compositores: washington marcelo

VEJA MAIS VÍDEOS DE AGLAENIA CARVALHO EM...

DESTAQUE CAMPEÃO:

O casal Joseni e Sandra estão celebrando nesta data Bodas de Coral. Saiba Mais...

Significado das Bodas de coral (35 anos de casamento)

Sandra e Joseni / Instagram
Casados em 28/07/84

O que são as Bodas de coral (35 anos de casamento):Bodas de coral é o nome dado para a celebração de 35 anos de casamento.
De acordo com o princípio das bodas de casamento, cada ano é representado por um material ou substância de maior qualidade e resistência.
As bodas de coral simbolizam o amadurecimento e a fortificação do relacionamento, assim como acontecem com os corais marinhos, que levam anos até se constituírem totalmente.
A boda de coral serve como um símbolo de que, assim como estes belos animais marinhos, o relacionamento é feito de união, para que possa se estender no futuro como um belo recife de corais.
Normalmente, as bodas de coral são comemoradas com uma festa para os amigos íntimos e familiares, ou apenas um jantar romântico.
O principal objetivo das bodas de coral, assim como qualquer outra boda, é reforçar o sentimento e a promessa de união, amor e compromisso entre o casal.
Descubra mais sobre o significado das Bodas de Casamento.
Aliás, o termo “boda” se originou do latim “vota” ou “votum”, que pode ser traduzido literalmente como “promessa”.
Originalmente, era costume celebrar apenas as bodas de ouro (50 anos) e as bodas de prata (25 anos). Mas, cada ano acabou por ganhar o seu simbolismo e comemoração.
Ver também: o significado das Bodas de Meses de Casamento.

FONTE:

Miss Rio de Janeiro terá primeira candidata transexual em 2019

'Vocês sabem a minha trajetória no mundo Miss e o quanto me dedico a representar todas as mulheres de nosso País', disse a modelo

Foto: Reprodução/Instagram

A modelo Náthalie de Oliveira, 24, será a primeira mulher transexual a ser candidata ao concurso Miss Rio de Janeiro, que ocorrerá no próximo sábado, 26.

A candidata da cidade de Bom Jardim publicou alguns stories em um hotel neste sábado, 19, participando de algumas etapas do concurso. Náthalie fez o anúncio em seu Instagram há alguns dias: "Se preparem porque vai ter mulher transexual no Miss Rio de Janeiro sim".

"Vocês sabem a minha trajetória no mundo Miss e o quanto me dedico a representar todas as mulheres de nosso País. Dessa vez não será diferente, preparada e com um time estrondoso comigo."

Em relação à sua trajetória, em seu perfil no Instagram, Nathy, como gosta de ser chamada, afirma ter vencido o concurso de Miss T Brasil e sido vice-campeã do Miss International Queen em 2016. Por fim, concluiu: "O tempo de casulo acabou, vamos voar!"

Náthalie também é youtuber. Em seu canal, que atualmente conta com quase de 15 mil inscritos, fala sobre temas como transexualidade, maquiagem e viagens. Em 2018, a modelo Angela Ponce foi coroada Miss Espanha e representou seu país no concurso de Miss Universo. Ela foi a primeira transgênero da história do concurso, e chegou a receber críticas por parte da Miss Colômbia. "As mulheres trans vêm sendo perseguidas e apagadas há muito tempo. Estou mostrando que as mulheres trans podem ser o que quiserem", afirmou à época.

POR DIÁRIO DE PERNAMBUCO

‘Tenho uma força de mulher forte. Nada mais’, desabafa jogadora trans

Tiffany, do Vôlei Bauru, diz que não leva vantagem sobre adversárias pelo fato de ter nascido homem

© Marcelo Ferrazoli / Vôlei Bauru

Tiffany é a primeira atleta transexual a atuar na Superliga feminina, a elite do vôlei brasileiro, e isso a colocou no meio de uma polêmica. Na última semana, algumas adversárias se queixaram do desempenho da jogadora do Bauru, afirmando que ela levava vantagem sobre as outras meninas. Mas neste domingo (14), em entrevista à TV Globo, Tiffany desabafou.

“Sinceramente, se eu tivesse a força que eu tinha antes, tivesse o voleibol que eu tinha antes, realmente não teria coragem de estar aqui. Eu ia machucar uma pessoa. Mas, hoje eu posso atacar o forte que for que eu não machuco ninguém do outro lado. Porque eu tenho uma força de mulher forte. Nada mais que isso. O resto meu é só talento que Deus me deu e ninguém pode tirar”, se defendeu a jogadora, que estreou pelo Bauru no dia 10 de dezembro de 2017.

LEIA TAMBÉM: Bauru terá a primeira transexual da Superliga feminina de vôlei

Em cinco jogos disputados, Tiffany marcou 115 pontos, com uma média de 23 por partida. Tandara, que defende o Osasco e a seleção brasileira, era antes de Tiffany a maior pontuadora da Superliga, com média de 20 pontos por duelo.

“É de encher os olhos sim, com certeza, pela atitude, pelo trabalho, mas deixo na mão dos especialistas”, disse Tandara, segundo o Globoesporte.com.

O comitê olímpico internacional nem chega a exigir cirurgia de mudança de sexo. Mas para um ser humano nascido homem jogar entre as mulheres, é preciso ter um nível de testosterona abaixo de 10 nanomols por litro de sangue. Tiffany tem 0,2 nanomol, o que a coloca dentro da regra.

Já Aline, jogadora do Brasília que enfrentou Tiffany na semana passada, pondera.

“O ataque dela é forte sim, é pesado, mas a Tandara também ataca pesado, ataca forte. Ela também erra, também larga. Ela se sobressai? Sobressai sim. Mas eu não achei tudo isso que todo mundo fala. Ela recebe noventa bolas por jogo, é normal ela fazer trinta pontos. Vamos ver os confrontos contra os times grandes, contra o Rio, contra o Praia. Porque daqui a pouco esses times vão começar também a parar o ataque dela”, disse.

A goiana Tiffany, atualmente com 33 anos, nasceu Rodrigo Pereira de Abreu e já havia disputado as edições masculinas da Superliga A e B no Brasil e outros campeonatos masculinos nas ligas da Indonésia, Portugal, Espanha, França, Holanda e Bélgica antes de fazer a transição de gênero, concluída quando defendia um clube da segunda divisão belga. E, no início de 2017, recebeu permissão da Federação Internacional de Voleibol (FIVB) para competir em ligas femininas, tendo disputado a temporada pelo Golem Palmi, time da segunda divisão da Velha Bota. Em dezembro do ano passado, ela foi autorizada a jogar a Superliga do Brasil.

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO

Bauru terá a primeira transexual da Superliga feminina de vôlei

Tifanny jogará pela equipe paulista

Tifanny durante um treino do Vôlei Bauru (Divulgação)

Depois de se tornar a primeira atleta transexual brasileira a conseguir autorização para atuar entre as mulheres, a ponteira Tifanny Abreu será pioneira também na Superliga feminina de vôlei. Ela é o novo reforço do Vôlei Bauru, nono colocado na temporada 2017/2018. Pela primeira vez na história, a principal competição do vôlei brasileiro terá uma atleta trans.

Aos 33 anos, a goiana Tifanny nasceu Rodrigo e disputou torneios masculinos antes de optar pelo gênero feminino. O Comitê Olímpico Internacional permite a participação de transexuais em campeonatos femininos desde sejam cumpridas determinadas regras, como fazer tratamento hormonal para diminuir a quantidade de testosterona na corrente sanguínea, caso de Tifanny. A medida tem como objetivo impedir que ela tenha vantagem física sobre as outras mulheres.

Transexual defende mudança de nome no registro civil em sustentação no STF

POR CEARÁ AGORA

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (7) a legalidade da mudança de nome de transexuais no registro civil sem a necessidade de cirurgia para mudança de sexo. O destaque do primeiro dia de julgamento foi a manifestação da advogada Gisele Alessandra Schmidt e Silva, primeira transexual a subir à tribuna da Suprema Corte.

Durante sua manifestação, Gisele disse que o Estado não pode condicionar a mudança de nome à realização da cirurgia, considerada invasiva e com procedimentos que não são cobertos pela rede pública de saúde. De acordo com a advogada, o constrangimento para obtenção da mudança do nome no cartório também passa pela apresentação de laudos médicos, oitiva de testemunhas na Justiça e testes físicos e psicológicos ao juiz.

“Estou aqui perante Vossas Excelências hoje não apenas por mim, mas sim por toda uma população de pessoas que ainda sofre imenso constrangimento e têm sua dignidade violada diariamente. Negar a uma pessoa o direito ao nome, à expressão de sua identidade, é negar o direito de existir. Requer-se a vossas excelências que não nos neguem esse direito”, disse.

Após a sustentação da advogada, o julgamento foi suspenso. A data para retomada ainda não foi definida. O processo foi movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em defesa dos transexuais.

Com informações Agencia Brasil

STJ decide que transexual pode alterar gênero na carteira de identidade

Para mudar o registro civil, os interessados terão que recorrer à Justiça, que fará a avaliação de cada caso

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de mudança de sexo. Na decisão, o colegiado entendeu que a mudança do documento não pode ser condicionada apenas à realização de cirurgia, mas que deve levar em conta aspectos físicos e psicológicos.

Apesar de não ter caráter vinculante, a decisão do STJ deve servir de parâmetro para casos semelhantes nas instâncias inferiores. Para mudar o registro civil, os interessados terão que recorrer à Justiça, que fará a avaliação de cada caso.

Identidade de gêneroA decisão foi tomada na última terça-feira (9) a partir do julgamento do pedido de modificação de prenome e de gênero de transexual que apresentou avaliação psicológica pericial para demonstrar identificação social como mulher. Os ministros entenderam que vincular a alteração de gênero e da carteira de identidade à cirurgia de mudança de sexo pode inviabilizar a mudança.

“Sem um nome, não existimos”, diz transexual pioneiro no Brasil

João Nery foi o primeiro transhomem a se submeter a cirurgias de redesignação de gênero no Brasil, há mais de 30 anos Tânia Rêgo/Agência Brasil

POR AGÊNCIA BRASIL

Aos 66 anos, João Nery anda com dificuldade, apoiado em uma muleta. Foi assim que o ativista chegou hoje (27) a uma mesa redonda sobre o Dia da Visibilidade Trans, comemorado no próximo domingo (29), no Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

O primeiro transhomem a se submeter a cirurgias de redesignação de gênero no Brasil, há mais de 30 anos, está desempregado. Seu sustento vem da venda seu livro Viagem solitária: Memórias de um transexual trinta anos depois e da aposentadoria da mulher, com quem está casado há 20 anos.

Antes dos procedimentos para adequar seu corpo ao gênero com que se identifica, o masculino, ele chegou a se formar em psicologia. Seu diploma foi cassado quando registrou-se como João em um cartório, ainda na década de 1970, muitos anos antes de a Justiça decidir em favor da mudança de registros civis de qualquer transexual no país. A mudança já é possível atualmente, mesmo que ainda não haja uma lei no país que regulamente a modificação dos documentos. Para João, essa é a principal necessidade de um transexual brasileiro.

“Acho que a necessidade fundamental é o reconhecimento de um nome. Sem um nome que nos represente, não existimos, somos completamente invisíveis, abomináveis, objetos na sociedade”, desabafa João Nery, que dá nome a um projeto de lei que tramita no Congresso e trata da regulamentação das retificações de documentos para transexuais. “A aprovação desse projeto de lei seria a nossa liberdade”.

O projeto de lei, proposto pelos deputados federais Erika Kokay (PT-DF) e Jean Willys (PSOL-RJ), está na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do relator em maio do ano passado. Apresentado em 2013, o texto ainda precisa passar pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça de Cidadania antes de ir ao plenário da Casa.

Se ainda há muitos passos a serem dados na aceitação da população trans no país, os transhomens são um grupo ainda mais marginalizado, segundo João Nery.

“É preciso avançar muito também dentro da sociedade LGBT. Em tudo, há hierarquias. Quanto mais parecido com o cis [pessoa que se identifica com o gênero de seu registro de nascimento] você fica, mais você está no topo da pirâmide. Eu faço um trabalho de despreconceito dentro da população trans”, diz o ativista. João conta que trabalha até 14 horas por dia no Facebook ajudando pessoas trans a conseguirem assistência de profissionais capacitados.

Em um censo que organiza na internet, o ativista contabiliza mais de 3 mil transhomens no Brasil e tenta ajudá-los a criar grupos locais para que fiquem em contato com psicólogos, médicos e advogados próximos a suas residências. “Já tive infarto e fiquei um mês na CTI [Centro de Terapia Intensiva] de um hospital. Os profissionais de saúde não estão preparados para lidar com o corpo trans”, relata.

Mesa redonda na Fiocruz abriu a programação de atividades do Dia da Visibilidade Trans, comemorado no próximo domingo (29)Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Aumenta o uso do nome social por travestis e transexuais no Enem 2016

Por Agência Brasil 
O número de travestis e transexuais que vão usar o nome social nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é quatro vezes maior do que em 2014, primeiro ano da entrada em vigor da medida. Em 2014, 102 pessoas trans usaram o nome social durante a aplicação da prova, em 2015 esse número passou para 278 e nesta edição do Enem serão 407, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A transexual Bruna Benevides, que aos 36 anos vai fazer pela primeira vez a prova do Enem, solicitou o uso do nome social, que não consta no documento de identidade. Ela disse que a medida permite que as pessoas trans tenham a cidadania garantida na hora da prova e incentiva esse grupo a se inscrever para o exame.


Bruna disse que, caso não pudesse usar o nome social, não faria o Enem, para evitar passar por constrangimentos, como o de ter registrado no documento um nome que não condiz com o gênero do candidato que se apresenta para a prova. “O nome social facilita que tenhamos nossa cidadania garantida na hora da prova. Já é uma batalha fazer o Enem, imagina ter que passar por constrangimentos. Em alguns lugares têm pessoas que fazem comentários preconceituosos, o que pode até prejudicar o desempenho na hora da prova, quando a pessoa já está ansiosa”, disse.

Transexual que não fez cirurgia consegue decisão para alterar gênero no registro

Por Ceará Agora

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a alteração de gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia modificadora para uma pessoa nascida com o sexo biológico feminino, mas que se identifica psicologicamente e socialmente com o sexo masculino. O pedido foi feito por transexual que afirma se identificar com o sexo masculino desde a infância.

De acordo com o TJSP, um laudo psicológico elaborado pelo Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo atesta transtorno de identidade sexual. Parentes e amigos confirmam a identificação social como homem. “Ele já ajuizou ação, que foi julgada procedente, para alterar seu nome e argumenta que sem a retificação do sexo continuará a sofrer discriminação devido à disparidade entre sua imagem social e seus documentos. Tanto o Ministério Público como a Procuradoria Geral da Justiça se manifestaram pelo acolhimento do recurso”, diz o TJSP.

Detenta transexual colocada em prisão masculina é estuprada mais de 2.000 vezes

GADOO

Uma mulher transexual enviada a uma prisão masculina por roubo, contou já ter sido estuprada mais de 2.000 vezes.

Identificada pelo nome fictício “Mary”, ela falou sobre o que passou após ter sido presa na década de 1990 por roubar um carro.

Os abusos começaram desde que ela chegou à Boggo Road Prison, em Brisbane, Austrália. Mary relatou tinha que dar prazer a outros detentos em troca de proteção para garantir sua sobrevivência.

A transexual disse que não foi autorizada a continuar a fazer um tratamento hormonal ao qual se submetia, e relatou que um prisioneiro cortou seus longos cabelos.

Por passar por momentos ruins, Mary tentou fugir da prisão por três vezes e mesmo depois de conseguir sua liberdade ela teve dificuldades para levar uma vida normal.

Mulher transexual identificada pelo nome fictício Mary, foi enviada a uma prisão masculina por roubo nos anos 90 e contou já ter sido estuprada mais de 2.000 vezes. Foto: Reuters

Mulher transexual é forçada a permanecer em prisão masculina apesar de ter sido repetidamente estuprada por detentos

Uma mulher transexual está sendo obrigada a permanecer em uma prisão masculina apesar de ter sido repetidamente estuprada no local.

A mulher, que está atualmente encarcerada em uma prisão do Texas, afirma que tem “sido estuprada e obrigada a submeter-se a atos sexuais indesejados para escapar da violência e/ou ameaça de agressão sexual”.

Ela tentou liberdade condicional no mês passado, que foi negada pelas autoridades do Texas, EUA.

A mulher recebeu uma sentença de 20 anos por “sequestro” – depois que seu namorado se recusou a devolver um carro em que estavam fazendo teste drive em uma concessionária – com o vendedor dentro do veículo.

O caso segue em andamento.

Mulher transexual está sendo obrigada a permanecer em uma prisão masculina apesar de ter sido repetidamente estuprada no local. Caso acontece no Texas, EUA.

Fonte: Metro

FONTE: 

http://www.gadoo.com.br/noticias/mulher-transexual-e-forcada-a-permanecer-em-prisao-masculina-apesar-de-ter-sido-repetidamente-estuprada-por-detentos/?