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sábado, 28 de janeiro de 2017

Entidades pedem volta da lista do trabalho escravo; governo analisa divulgação

Trabalhadora encontrada em situação análoga
 à escravidão  Divulgação/MPT
POR AGÊNCIA BRASIL -
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, organizações da sociedade civil defendem a volta da divulgação do cadastro de empregadores flagrados usando mão de obra em situação análoga à escravidão, conhecido como lista suja do trabalho escravo.

Em maio de 2016, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, atual presidente da Corte, revogou medida cautelar que suspendia por dois anos a divulgação da lista, que tinha sido solicitada por incorporadoras imobiliárias que questionavam a constitucionalidade da divulgação. Com isso, o cadastro poderia voltar a ser divulgado. A lista é publicada pelo Ministério do Trabalho, que informa ter suspendido temporariamente a divulgação, pois as normas atuais não têm assegurado o direito ao contraditório e à defesa dos incluídos na lista. 

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