Burocracia atrasa liberação de remédios à base de maconha, dizem cientistas

A maconha é utilizada em vários países para alívio da dor e do sofrimento, mas no Brasil, o uso esbarra em falta de regulamentação

Agência Brasil

Deixar de fornecer remédios à base de substâncias derivadas da maconha é uma crueldade contra pacientes que têm doenças crônicas. A opinião é do neurocientista Sidarta Ribeiro, um dos mais importantes pesquisadores da área, professor e diretor titular do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Segundo ele, a maconha é utilizada em vários países para alívio da dor e do sofrimento, mas no Brasil, o uso esbarra em falta de regulamentação e de conhecimento de órgãos de classe, que dificultam o tratamento.

Para cientista, uso no Brasil esbarra em falta de regulamentação e de conhecimento de órgãos de classe (Foto: Divulgação/Anvisa)

“Qual a justificativa para um paciente com câncer terminal, que está morrendo de dor, não ser medicado? [Ao não aceitar o uso de remédios da planta] a medicina brasileira vai ficando para trás”, afirmou Ribeiro, na última quinta-feira (2), no Seminário Internacional Maconha: Usos, Políticas e Interfaces com a Saúde e Direitos, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). O evento reuniu médicos, especialistas, juristas e associações de apoio à pesquisa e a pacientes que fazem uso da maconha.

Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só permite a importação de uma única substância da maconha das mais de 80, o canabidiol, com base nos pedidos médicos. Dessa forma, restringe o uso da própria substância por não fazer controle de qualidade e por não regular a produção nacional, que poderia baixar custos. Segundo a organização Apoio à Pesquisa e Pacientes de Canabis Medicinal, as doses importadas chegam a custar entre R$ 1,5 mil e R$ 15 mil.

Passaporte para cães e gatos chega com objetivo de reduzir burocracia

Agência Brasil | 08h37 | 03.03.2014

O documento substitui o antigo CVI

Passaporte é válido em todos os países do Mercosul

REPRODUÇÃO

Na tentativa de deixar menos burocráticas as viagens para o exterior levando animais de estimação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a emitir na última semana o passaporte para cães e gatos. O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente. Enquanto o CVI deve ser solicitado novamente a cada viagem, o passaporte vale por toda a vida do animal. Por enquanto, ele só é aceito nos países do Mercosul – a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela -, que têm acordo de equivalência com o Brasil. Pode ainda ser usado em viagens domésticas, substituindo o atestado de saúde animal.

“A gente já pediu consulta a outros países (fora do Mercosul) para que aceitem. O passaporte é válido enquanto o animal estiver vivo, mas o proprietário tem que manter sempre em dia as vacinas”, explica Mirela Eidt, chefe da área animal do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura. Mirela esclarece também que o governo não cobra taxas para a emissão, cujo prazo é 30 dias úteis após a solicitação. No entanto, é obrigatório implantar ummicrochip no animal detentor do documento.

“(A implantação do chip) pode ser feita em clínica particular à escolha do proprietário. É um jeito de ligar o animal ao passaporte, como a foto, no nosso caso. A foto não é obrigatória para eles e o microchip tem código de barras”, diz. O passaporte é emitido pelas superintendências federais agropecuárias nos estados, mas nem todas já têm o sistema adequado operando. É preciso entrar em contato para saber as que estão aceitando requisições para o documento. “Para emitir, é necessário ter uma leitora de microchip. A orientação é consultar sobre as unidades habilitadas”, ressalta Mirela Eidt. 

Uso do passaporte