Decreto proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias

Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras

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O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).

"A previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem, motivo pelo qual tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras", informou a pasta. 

Segundo a nota, citando o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da plataforma de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. 

De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.

FONTE: Agência Brasil - https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-07/decreto-proibe-queimadas-em-todo-o-brasil-por-120-dias 

Incêndios na Amazônia afetam crianças e custam R$ 1,5 milhão ao SUS

REUTERS / Ueslei Marcelino

POR AGÊNCIA BRASIL

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) divulgaram hoje (2) resultados de um estudo sobre os efeitos que as queimadas na região na Amazônia Legal têm provocado sobre a saúde infantil. Os dados mostram que, entre maio e junho deste ano, as internações de crianças com menos de 10 anos que apresentavam problemas respiratórios chegaram a 5.091, o dobro em relação à média calculada para o mesmo período na série histórica dos últimos dez anos.

Esse aumento, puxado por aproximadamente 100 municípios situados próximos a áreas mais afetadas por incêndios, representa um custo excedente de aproximadamente R$ 1,5 milhão ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram 2.502 internações acima do esperado. Cada internação dura em média quatro dias, custando R$ 630. Em cinco cidades, o número de internações foi cinco vezes maior do que a média observada nos meses de maio e junho entre 2008 e 2018: Santo Antônio do Tauá, Ourilândia do Norte e Bannach, no Pará; Santa Luzia d'Oeste, em Rondônia; e Comodoro,em Mato Grosso.

"Isso é só de internações em hospitais que atendem pelo SUS. Não estão sendo contabilizados aí o atendimento em pequenas unidades de saúde, nem os atendimentos domiciliares pelo médico de família, por exemplo. As internações na rede privada também não entram nessa conta", disse pesquisador da Fiocruz Christovam Barcellos.

O estudo foi realizado com base em informações públicas reunidas no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do Departamento de Informática do SUS (DataSUS). Foi feita uma varredura para separar apenas os dados de internação hospitalar dos meses de maio e junho, o último período disponível. Ao realizar esse procedimento, os pesquisadores também identificaram que a criança que vive em área mais próxima aos incêndios tem 36% mais chances de precisar se internar por problemas respiratórios.

O levantamento mostra ainda que, em cinco dos nove estados da região, houve aumento das mortes de crianças com menos de 10 anos hospitalizadas por problemas respiratórios. Em Roraima, por exemplo, houve 2.398 óbitos para cada grupo de 100 mil crianças entre janeiro e julho de 2019. No mesmo período do ano passado, a proporção foi de 1.427 para cada grupo de 100 mil.

Queimadas
A Amazônia Legal corresponde a cerca de 61% do território brasileiro e engloba nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. Nesta área, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão 772 municípios.

Os incêndios são comuns na Amazônia no período de seca, que se estende de maio a setembro. Nos últimos meses, o aumento das ocorrências gerou repercussão internacional. Para contornar a situação, o presidente Jair Bolsonaro decretou, em 23 de agosto, a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) Ambiental para ampliar o trabalho de combate às queimadas e a investigação sobre suas origens.
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O que está acontecendo com a Amazônia em 10 perguntas e respostas

As queimadas de fato bateram recorde? O desmatamento subiu? Em dúvida sobre as muitas questões envolvendo a Amazônia nas últimas semanas?

DIVULGAÇÃO/NASA

POR METRÓPOLES

Amazônia virou o foco das atenções nas últimas semanas com notícias sobre aumento do desmatamento e das queimadas, com declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro e com intensa repercussão internacional. Entenda:

1. A Amazônia está queimando mais neste ano?
O número de focos de incêndio para todo o Brasil entre 1.º de janeiro e 24 de agosto era o maior dos últimos sete anos para este período. O Programa Queimadas, do Inpe, registrou até a data 79.513 focos, alta de 82% em relação ao mesmo período do ano passado. Desde 2013, o ano com maior número de focos para esse intervalo de tempo tinha sido 2016, com 74.317 focos. Aquele foi um ano bastante seco, com ocorrência de um forte El Niño. A Amazônia (o bioma) respondeu por 52,5% dos focos deste ano. Até o dia 24, a região teve 41.867 focos, ante 22.165 nos oito primeiros meses do ano passado e 36.333 no mesmo período de 2016. Comparando somente o mês de agosto, houve mais focos do que este ano em 2005 (63.764), 2007 (46.385) e 2010 (45.018). O ano de 2005, como mostra a resposta acima, foi o último recorde de desmatamento da região e 2010 foi um ano extremamente seco.

2. A questão envolve só o Brasil?
Não. A Amazônia colombiana também tem queimadas e o país solicitou apoio a outros países. Já a Bolívia informou ontem que aceitará a ajuda externa para conter os incêndios, oferecida por Chile, Paraguai e Espanha. Ali os incêndios já consumiram mais de 745 mil hectares de terra na região de Chiquitania, na fronteira com o Paraguai, e 100 mil hectares em Beni, na Amazônia boliviana.

3. Já existe uma explicação para essas queimadas?

A principal correlação encontrada até o momento é a alta no desmatamento. A principal hipótese de especialistas é que queimadas estão ocorrendo para limpar o que foi derrubado antes. A explicação vem da Nasa. Segundo o pesquisador Doug Morton, isso é possível de aferir com uma análise das colunas de fumaça que podem ser vistas por satélite. Elas têm uma espécie de assinatura que mostram sua origem. Não são de fogo espalhado e mais baixo, que seria o indicador de queima de resíduos de campos de cultivo ou para limpeza de pasto, por exemplo, mas são centralizados e muito altos, de pilhas de troncos de árvore queimando que tinham ficado ao sol secando por meses antes.

4. A culpa pelas queimadas pode ser da seca?

Este ano de fato está mais seco, mas não tanto quanto estava 2016. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) divulgou uma nota técnica no dia 20 avaliando essa possibilidade, mas também concluiu que a maior correlação é com o desmatamento. Analisando os dados disponíveis até o dia 14, notou-se que “os dez municípios amazônicos que mais registraram focos de incêndios foram também os que tiveram maiores taxas de desmatamento”. Segundo os pesquisadores do Ipam, esses municípios, até o dia 14, eram os responsáveis por 37% dos focos de calor em 2019 e por 43% do desmatamento registrado até o mês de julho na região.

5. Há indícios de quem está cometendo essas queimadas?

Os focos de queimadas estão espalhados por todo o chamado arco do desmatamento, que vai do Acre, passando por Rondônia, sul do Amazonas, norte do Mato Grosso e sudeste do Pará. Ao menos no Pará, no entorno da BR-163, há uma investigação corrente, depois que foi anunciado por um jornal de Novo Progresso que produtores locais estavam convocando um “dia do fogo” no dia 10 de agosto. De fato, o Programa Queimadas do Inpe viu um aumento de incêndios na região naquele dia e os Ministérios Públicos Estadual e Federal estão investigando a questão. Neste domingo (25/08/2019), o presidente Bolsonaro pediu à Polícia Federal que também investigue o caso do Pará.

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CRIME AMBIENTAL

Queimadas aumentam 80% com seca e ventos fortes no CE

02.10.2014

Manejos inadequados do solo contribuem para a destruição da mata que já está vulnerável após 3 anos sem chuvas

O fogo se alastra rapidamente na vegetação seca verificada neste período do ano. Até dezembro, o risco fica ainda maior

FOTOS: ANTÔNIO CARLOS ALVES

O preparo da terra com o uso do fogo, ainda feito por muitos agricultores no Interior do Estado, está entre as causas para o crime ambiental

Com as corporações reduzidas, alguns grupamentos contam com o apoio de brigadistas formados para combater o fogo em áreas de floresta

Sobral. Com as altas temperaturas que começam neste mês e segue até dezembro, aumenta a preocupação do Corpo de Bombeiros com os incêndios. A vegetação seca e os ventos fortes do período também contribuem para as ocorrências. Historicamente, os meses de outubro, novembro e dezembro são responsáveis por mais de 80% dos focos ativos anuais no Ceará. Até setembro deste ano, já foi registrada a média de 500 focos ativos, contra 395 do ano anterior, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no Monitoramento de Queimadas do Brasil. Os número representam um crescimento de cerca de 80% de focos de fogo no Estado.

O site do Inpe inclui o monitoramento operacional de focos de queimadas e de incêndios florestais detectados por satélites, e o cálculo e previsão do risco de fogo da vegetação. De acordo com o as informações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o que ocorre é que nesses meses há maior incidência e intensidade dos ventos, propiciando assim uma maior quantidade de fogos em vegetação, além da disseminação do fogo nessas áreas que já estão secas devido à falta de chuvas.

Outro fator que causa o aumento desses números são as queimadas para limpeza do terreno, seja para tirar lixo, seja para plantio, que ainda ocorrem principalmente no Interior. Segundo os dados do Corpo de Bombeiros, a limpeza de lixo ocorre principalmente na Capital, enquanto no Interior, ocorre a limpeza de terreno para plantio, fácil de se descontrolar e causar maiores incêndios.

Todo o Estado do Ceará se encontra hoje em Alto Risco de Fogo Previsto. Em 2013, foram 2.898 Focos Ativos. No mês de agosto, foram registrados 155 focos em 2014, contra quatro no mesmo mês do ano passado. Em todo o País, foram registrados 115.520 em 2013. Porém, nos nove meses deste ano, já são 115.434 focos ativos.

Força-tarefa

Tendo em vista essa realidade, algumas regiões cearenses já buscam soluções e prevenções para essa época do ano, como em Canindé, onde uma força-tarefa de combate a queimadas, degradação do solo, crimes contra a fauna e a flora, desmatamento e retirada ilegal de madeira, foi formada através de um Consórcio gerido pela Secretaria de Meio Ambiente de Canindé em parceria com o Ibama, Semace, Guarda Municipal, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos e Ematerce.