142 prefeituras cearenses correm risco de desmonte devido os atuais
gestores municipais não terem se reelegido ou não terem conseguido
eleger seu sucessor. Este cenário político fez com que o Ministério
Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
desencadeassem uma operação conjunta com a finalidade de mais
celeridade aos processos de combate a possíveis desmontes de
prefeituras.
A comissão para atuar no combate às práticas de desmonte nas
prefeituras municipais do MP é coordenada pelo procurador de justiça
Maurício Carneiro e conta com a participação dos promotores auxiliares
da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública
(Procap).
Segundo o MP até o final desta semana estará disponível o canal
eletrônico onde a população poderá repassar informações sobre praticas
de desmontes nos municípios, denuncie no site
http://www.mp.ce.gov.br/.
A atuação das comissões terá início a partir do recebimento de
denúncias dos promotores de Justiça e da população. Através de uma
triagem, as comissões determinarão o envio
imediato de equipes do TCM para dar suporte ao processo. Ao ser
confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de
improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até
um procedimento de natureza criminal.