PARA PRÓXIMA DÉCADA
Senado aprova Plano Nacional de Educação
18.12.2013
Entre as metas previstas estão universalizar, até 2016, a educação infantil para as crianças de 4 a 5 anos
Brasília. O Senado Federal concluiu ontem a análise do Plano Nacional de Educação, projeto que estabelece metas para o setor na próxima década. Como o texto foi alterado pelos senadores, ele retorna à Câmara dos Deputados.
O documento aprovado tem em sua essência o relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Assim, foi preterida a proposta do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), votado na Comissão de Educação. O tucano apresentou um texto que contrariou o governo, ao propor novas fontes de recurso para educação e prever responsabilização de gestores que não cumprirem as metas estabelecidas no plano.
Foi mantido, no entanto, a previsão de destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação ao final dos dez anos e 7% ao final da primeira metade da vigência. A oposição, no entanto, criticou a falta de um detalhamento desse percentual.
O texto apresentado pelo PSDB previa que a lei seria criada no prazo de um ano para definir a participação da União, Estados e municípios nessa fatia do PIB. "Ao invés de um plano a ser executado para valer, há uma longa carta de intenções", afirmou Álvaro Dias.






