TCM e MP reúnem prefeitos para tirar dúvidas sobre transição

POR CEARÁ AGORA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverão, na próxima segunda-feira (17), encontro no qual esperam a presença de todos os prefeitos cearenses. O evento, que ocorrerá na sede do órgão ministerial, tem o propósito de reforçar e detalhar aos atuais gestores as providências que devem tomar no encerramento do mandato para a regular transferência da administração aos sucessores eleitos no último pleito.

A abertura da reunião será feita pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, pelo procurador-Geral de Justiça, Plácido Rios, e pela coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele.

Integrantes dos dois órgãos estarão à disposição dos prefeitos para tirar dúvidas e farão, inclusive, exposições citando exemplos práticos de problemas que devem evitar para não comprometerem o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços à população.

Em meados de setembro, o Tribunal e o Ministério Público enviaram ofício a todos os chefes de Executivo alertando para 27 procedimentos que merecem cuidado redobrado em último ano de mandato. A iniciativa de agora se propõe a intensificar a mobilização dos gestores para a adoção dessas medidas, prevenindo desaprovações de contas e ações judiciais contra irregularidades cometidas.

Com TCM

Amanhã é dia de Ação Solidária em Aracoiaba

Não custa nada doar um brinquedo para uma criança carente. Faça uma criança feliz.

Amanhã é dia de Ação Solidária em Aracoiaba. Parabenizar ao amigos da Guarda Municipal pela brilhante ideia de transformar o Dia das Crianças, em um momento marcante na vida de centenas de crianças carentes em Aracoiaba. 
#diadascriancas #aracoiaba #açãosolidária

Fonte: Instagram de Flávio Silva

Com o objetivo de possibilitar que as crianças carentes das comunidades de Mutirão, Bulandeira, Arraial Santa Isabel, Oiticica, Jetirana e demais localidades de Aracoiaba, comemorem o seu dia com mais alegria, solicitamos por meio deste a doação de brinquedos e alimentos não perecíveis para serem distribuídos na comunidade. Salientamos que o objetivo desta ação é assegurar às crianças o direito ao lazer através do brinquedo. Esta ação caracteriza-se como uma ação de cunho social sem intencionalidade político-partidária. O evento acontecerá no dia 12 de outubro de 2016. Na esperança de contar com a vossa atenção, agradeço antecipadamente, ao tempo em que coloco-me à disposição para quaisquer informações adicionais. 

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Guarda Municipal de Aracoiaba realiza Campanha Doação de Brinquedos para Crianças Carentes.

STJ decide se retificação de sexo em registro civil exige cirurgia

Por Ceará Agora

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira, 11, recurso especial que discute se é possível mudar juridicamente o sexo de uma pessoa, com alteração do registro civil, sem que ela tenha feito a cirurgia de transgenitalização. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão. A sessão de julgamento começa às 14h. As informações foram divulgadas no site do STJ.

A petição inicial do processo narra que a autora, embora nascida com genitais masculinos, sempre teve comportamento feminino e foi diagnosticada como portadora de transtorno de identidade de gênero. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul permitiu apenas a alteração do prenome da autora da ação – transexual mulher.

A retificação do sexo masculino para feminino nos documentos foi rejeitada sob o fundamento de que, embora a alteração do nome seja justificada para evitar constrangimentos e situações vexatórias, fazer constar do registro civil a mudança de sexo, quando a pessoa ainda tem os órgãos genitais do sexo oposto, seria inserir um dado não verdadeiro.

A corte gaúcha considerou esse pedido descabido. Segundo o acórdão, “a definição do sexo é ato médico, e o registro civil de nascimento deve espelhar a verdade biológica, somente podendo ser corrigido quando se verifica erro”.

No Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, autor do recurso, sustenta que a mera alteração do prenome, sem a consequente adequação da informação relativa ao sexo, mantém o constrangimento decorrente do transtorno de identidade, pois, ainda que socialmente registrada com nome evidentemente feminino, a pessoa continua designada como de sexo masculino – informação obrigatória em seus documentos.

Sete municípios do Ceará poderão realizar novas eleições

Por Ceará Agora

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), as eleições deste ano, sete candidatos a prefeito que obtiveram maioria de votos nos municípios de Aiuaba, Barro, Missão Velha, Potengi, Saboeiro, Santa Quitéria e Tianguá encontram-se sub júdice e não foram proclamados vencedores no pleito realizado. Em todos eles, os eleitores poderão voltar às urnas para eleger o novo prefeito.

 

Dos recursos de registro de candidatura, nos sete municípios, cinco já foram julgados e confirmados os indeferimentos dos candidatos a prefeito pelos juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. O processo do candidato a prefeito de Potengi permanece na 68ª Zona Eleitoral e não foi apreciado pelo TRE. Já o candidato de Missão Velha teve o registro deferido pelo TRE, mas foi cassado em sede de Ação de Investigação Judicial Eleitoral pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral.

 

Em todos esses casos, o candidato que ficou em 2º lugar não assume o cargo de prefeito, conforme o Código Eleitoral (art. 224 § 3º) e a Resolução TSE nº 23.456/2015 (art. 167). Se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar as decisões, o TRE-CE realizará eleições suplementares para a escolha dos novos prefeitos.

 

Veja a relação das chapas dos candidatos mais votados em seus municípios, que dependem de julgamento no TSE para assumir ou não o cargo de prefeito:

Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno

Por Jornal do Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (11), em primeiro turno, a PEC do Teto de Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/16), que estabelece um teto para os gastos federais para os próximos 20 anos, corrigindo-os pela inflação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria, de iniciativa do Poder Executivo, foi aprovada por 366 votos a 111. A data da votação em segundo turno ainda não foi definida.

De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o chamado novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade e para todos os órgãos e poderes.

O texto cria limites individualizados para cinco poderes ou órgãos: Poder Executivo; tribunais e Conselho Nacional de Justiça no Judiciário; Senado, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União (TCU) no Legislativo; Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público; e Defensoria Pública da União.

Na regra geral, para 2017 o limite de cada um desses órgãos ou poderes será a despesa primária (aquela que exclui os juros da dívida) paga em 2016, somada aos chamados restos a pagar de antes de 2015 quitados nesse ano (pagamento feito em atraso por serviço ou bem efetivamente prestado) e demais operações que afetam o resultado primário, com correção desse total por 7,2%. Esse índice é uma projeção da inflação de 2016 constante do projeto de lei orçamentária de 2017. O acumulado até setembro é de 5,51%.

De 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.

Obstrução

Oposição protesta contra a aprovação da PEC

A oposição tentou obstruir os trabalhos desde as primeiras votações, no início da tarde desta segunda-feira (10), apresentando vários requerimentos protelatórios. Entretanto, os trabalhos prosseguiram com sessões sucessivas até a conclusão da análise dos destaques na madrugada desta terça.

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Note 7: após incêndios, Samsung encerra fabricação do celular

Por TechTudo

A Samsung anunciou o fim da fabricação do Galaxy Note 7, após semanas de dúvidas a respeito da segurança dos smartphones. Em comunicado, a fabricante solicitou que todos os donos do celular o mantenham desligado e também pediu que as lojas varejistas e operadoras de telefonia suspendam imediatamente a venda do telefone – sucessor do Galaxy Note 5.

O Note 7 ficou conhecido pelo problema na bateria, que levou o superaquecimento de dezenas de unidades. Algumas chegaram a pegar fogo, segundo o relato dos donos. O smartphone custaria R$ 4.299 no Brasil e iria brigar diretamente com o iPhone 7 Plus.

Testamos o Galaxy Note 7, o celular da Samsung com scanner de íris

Novo Galaxy Note 7, da Samsung, pega fogo nos Estados Unidos (Foto: Ana Marques/TechTudo)

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Como sentir alegria em nossa vida diária

Por Universo Natural

Vamos refletir um pouco sobre isso:  como sentir alegria em nossa vida diária? Como manter o entusiasmo e o coração tranquilo?

É muito importante começar nosso dia com uma oração, com minutos de recolhimento e meditação. Dessa maneira, aquietamos e purificamos corpo e mente, acalmamos nosso coração e criamos um escudo de proteção à nossa volta.

Uma atitude de agradecimento pela vida, pelas pessoas, pelos acontecimentos, traz sentimentos de satisfação e nos liberta dos desejos insatisfeitos, do nervosismo e tristeza.

Ao se levantar, diga: – Obrigado. Ao escovar seus dentes, ao tomar seu banho, ao tomar seu café, não faça disso uma rotina mecânica, faça sentindo gratidão e colocando esse sentimento para fora, para sua vida.

Ao agradecer várias e várias vezes, você estará criando uma energia poderosa e ajustando sua frequência para o dia. E assim, intencionalmente, você declara como quer que seu dia se transcorra em vez de apenas pular da cama e agir apressadamente.

Reconheça o poder da gratidão sentindo-se grato até pelas pequenas coisas, como conseguir uma vaga no estacionamento. Com essa atitude, você atrai mais bênçãos para sua vida e alimenta a alegria interior.

Você tem mais prosperidade e abundância quando começa a agradecer o que já tem agora. Quando não se sente grato, você emite emoções negativas como insatisfação, ressentimento, inveja, amargura que impedem que o bom chegue até você. Conte suas bênçãos. Comece a agradecer e ficará impressionado como terá mais e mais coisas para ser grato.

A felicidade é um estado mental. Com a mente repleta de gratidão e alegria podemos sentir felicidade. E esses sentimentos tornam a fisionomia agradável, o que também contribui para o êxito na vida.

Quando se sentir triste ou deprimido, olhe-se no espelho e faça a fisionomia mais alegre possível, sorrindo para a imagem refletida.

Repita, mentalmente, várias vezes, como ensinou o Mestre Masaharu Taniguchi: “A partir de agora, este rosto alegre será a antena que atrairá a felicidade”.

O atalho para o que deseja na sua vida é SE SENTIR e SER FELIZ agora!

Concentre-se em transmitir esses sentimentos e perceberá como isso atrairá de volta experiências boas e alegres para sua vida. Fique em paz!

Emilce Shrividya Starling

'Já esperava o sucesso', diz youtuber que passou o Porta dos Fundos

Whindersson Nunes alcançou 12,7 milhões de inscrições, se tornando o canal mais popular do YouTube Brasil

© Reprodução / Facebook / Whindersson Nunes

Por Notícias ao Minuto 
Se você nunca ouviu falar em Whindersson Nunes, 22, saiba que está por fora. Desde segunda (3), o canal que leva seu nome é o maior em número de seguidores do YouTube Brasil, com mais de 12,7 milhões de inscrições.

O jovem do Piauí superou o Porta dos Fundos, que conta com nomes como Fabio Porchat e Gregório Duvivier, com 12,6 milhões de inscrições.

Apesar de ter chegado ao topo, Whindersson diz que a vida ainda não mudou muito após o feito. 'Pra mim não muda nada, é normal. É a mesma alegria quando cheguei a 10 milhões ou um milhão de inscritos. Lógico que estou muito feliz, é um título bom de ter, chama publicidade. Mas como ainda é muito recente, segue tudo igual', diz ele, durante a segunda edição do YouTube Fanfest, que reuniu cerca de 120 youtubers e 800 fãs no Espaço das Américas, em São Paulo.

Ao passar pelo tapete vermelho no evento, ele tinha o nome aclamado pelos inúmeros fãs, que pediam selfies e autógrafos a ele.

Whindersson contou que desde a criação do canal, quando ele tinha apenas 15 anos, já esperava fazer sucesso. 'Quando comecei já imaginava que conseguiria alguma coisa, porque sou uma pessoa muito esforçada. Mas não que fosse ser o primeiro.'

Para Fabio Coelho, diretor-geral do Google no Brasil, o sucesso desses youtubers se deve à democratização de produção que a plataforma permite. 'O conteúdo que eles produzem é interessante. Não para todo o mundo, claro. Mas o conteúdo tem de ser relevante para o público-alvo deles', afirma.

Na avaliação do executivo, esses jovens produzem com talento material que a TV não tem feito.

Com postagens inéditas ao menos duas vezes por semana, o piauiense conta em seu canal fatos do dia a dia, piadas e exibe seus clipes de paródia.

Além do canal no YouTube, Whindersson faz shows de comédia e deve participar de dois filmes do gênero no próximo ano. Nas telonas terá a oportunidade de contracenar com humoristas que o inspiraram. É o caso de Danilo Gentili, Tom Cavalcante e Tirulipa, filho de Tiririca. 'Desde criança assisto a esses caras, gosto principalmente do Tirulipa', afirma.

INFLUENTE

De acordo com pesquisa divulgada pelo Google, Whindersson é a segunda personalidade brasileira mais influente entre os mais jovens com idades entre 14 e 17 anos, atrás apenas de Luciano Huck.

Feita em parceria pelas consultorias Provokers e Meio&Mensagem, a pesquisa ouviu mil adolescentes das classes A, B e C, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. Com informações da Folhapress.

CONFIRA O CANAL DE 

Whindersson Nunes

Multas de trânsito podem ser substituídas por serviço comunitário

Projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição, Justiça e Cidadania

© José Cruz/ Agência Brasil

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - 
A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de instituir a prestação de serviço comunitário como pena alternativa à multa de trânsito. A sugestão foi apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) por meio do Projeto de Lei 5728/16.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), na parte que trata das penalidades para as infrações. Atualmente, as punições previstas no código são advertência por escrito, multa, suspensão do direito de dirigir, apreensão do veículo, cassação da carteira de motorista, cassação da permissão para dirigir e participação obrigatória em curso de reciclagem.

A prestação de serviço comunitário prevista no projeto de Bezerra seria realizada em entidade de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito. Segundo o texto, nos casos em que for aplicada multa, o infrator poderá requerer a sua substituição pela prestação de serviço, de acordo com normas e critérios a serem definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Segundo informações do portal de notícias da Câmara dos Deputados, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição, Justiça e Cidadania. 

Jogador recebe primeiro cartão verde da história do futebol; entenda

Novidade está sendo implementada na série B da Itália, de forma experimental

© Reprodução/Twitter/@Lega_B

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - O jogador italiano Cristian Galano recebeu, pela primeira vez na história do futebol, um cartão verde. A novidade foi implementada durante partida entre Vicenza, clube do "beneficiado", e Virtus Entella.

O lance ocorreu após um chute de Galano que, sem tocar em ninguém, foi para fora. Ainda assim, o árbitro marcou escanteio e foi advertido pelo próprio jogador de que se tratava de tiro de meta. O juiz então cancelou o escanteio e deu cartão verde ao atleta por jogo honesto.

Os cartões verdes foram introduzidos na liga B italiana a partir desta temporada de forma experimental. Durante a partida, os árbitros não mostram o cartão aos jogadores, só adicionam o fato à súmula. Está previsto que, no final da temporada, o jogador com maior número de cartões verdes seja premiado. Com informações da Sputnik Brasil.

Receita de Energético Natural

Se você precisa de mais disposição para realizar as tarefas do dia a dia, estudar ou mesmo treinar na academia, vale a pena conhecer a receita do energético natural. 

O gengibre e a canela são energéticos naturais

POR UNIVERSO NATURAL - Podemos fazer uma analogia e entender que o nosso organismo funciona como um carro, ou seja, ele precisa de combustível para se manter. Porém, diferente de uma máquina onde o combustível é colocado pronto para consumo, para o corpo humano, o combustível é a energia obtida por meio da alimentação. Essa energia garante que todos os órgãos possam funcionar adequadamente para as mais simples tarefas, desde pensar até cosias mais complexas, como esportes de alto rendimento.

Em algumas situações, sentimos que o corpo carece de mais energia. Com isso, queremos dizer que as atividades do organismo parecem lentas e precisam ser aceleradas mesmo quando estamos bem alimentados. Essa sensação de disposição pode ser obtido com o consumo de alimentos que aceleram o metabolismo, ou seja, que tornam nossas funções mais rápidas.

A receita de energético natural que ensinaremos a seguir combina os benefícios de três alimentos poderosos para aumentar a disposição: a canela, o gengibre e o guaraná em pó.

Canela

A canela é termogênica, que potencializa o funcionamento metabólico porque eleva a temperatura do corpo. Com a aceleração, sentimos mais disposição para realizarmos as atividades do dia a dia. Outro benefício trazido pela canela é que ela possui antioxidantes que combatem os radicais livres. Esse processo de limpeza das impurezas contidas nas células pode reduzir o cansaço.

Gengibre

Assim como a canela, o gengibre também é termogênico. Ele pode elevar o consumo energético em até 10%, fazendo com que nosso organismo queime mais calorias. Com isso, o organismo funciona de forma mais rápida, o que também aumenta  disposição. O gengibre também é um anti-inflamatório natural, capaz de combater inflamações e melhorar o sistema imune como um todo.

Guaraná em Pó

O guaraná em pó é um dos mais conhecidos e utilizados energéticos naturais. Ele estimula a produção de adrenalina e dopamina no organismo, substâncias que tiram o sono e dão mais disposição. O pó também aumenta a concentração e o raciocínio, sendo bastante usado por estudantes que precisam ir bem em uma prova, por exemplo.

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Atualização do Chrome promete reduzir consumo da memória RAM

Nova versão do navegador do Google de ser disponibilizada aos usuários no dia 6 de novembro

© Getty Images

POR NOTÍCIAS AO MINUTO - 

A próxima atualização do Chrome promete reduzir o consumo da memória RAM do navegador em 50%, característica que é motivo de reclamação por parte dos usuários. Com isso, a velocidade da navegação deve melhorar.

Segundo o site Techtudo, a redução seria obtida especialmente por conta do uso de uma nova versão do motor JavaScript. Quem vai sentir mais a melhora são os usuários que possuem computador com quantidades reduzidas de RAM.

De acordo com os desenvolvedores que trabalham na atualização do Chrome para a versão 55, a novidade já foi testada e funcionou. A atualização deve ser disponibilizada aos usuários no dia 6 de dezembro.

Resultado do teste com pílula do câncer sai em seis meses

Por Agência Brasil - 
Os primeiros resultados do estudo que testa a eficácia da fosfoetanolamina sintética, conhecida como a "pílula do câncer", saem em um período de seis meses, estimam os pesquisadores. Hoje (10), começou oficialmente a segunda fase da pesquisa, no Instituto do Câncer, na capital paulista.

De acordo com a médica oncologista e pesquisadora Milena Mak, 200 pacientes, divididos em dez grupos de diferentes tipos de câncer, estão passando pela fase de avaliação e assinatura do termo de consentimento para o início dos testes.

Na seleção, foram escolhidas pessoas em estágio avançado da doença. “Os pacientes passaram pelos tratamentos tradicionais, sabidamente eficazes para tratamento daquela neoplasia, ou seja, tratamentos curativos ou que estão associados a ganho de sobrevida. Mas todos os pacientes estão com uma boa funcionalidade, têm as funções orgânicas preservadas por se tratar de uso de droga experimental”, explica Milena.

Desde julho, dez pacientes já vinham tomando a fosfoetanolamina, durante a primeira fase, em que ficou comprovado que a substância não é tóxica. “Pudemos observar que nenhum paciente apresentou toxicidade proibitiva à continuidade do estudo, não foram observados efeitos colaterais graves associados ao uso da fosfoetanolamina”, esclareceu a médica.


Uma terceira etapa está prevista apenas em caso de boa resposta à testagem inicial. “Vamos analisar, dentro de cada grupo, a eficácia da droga através da realização de exames de imagem para ver se houve redução do tumor”, disse. “Se nós observarmos três respostas favoráveis dentre 21 pacientes em qualquer um dos grupos, o grupo pode ser expandido para um total de até 100 pacientes por grupo. Totalizaremos até mil pacientes no estudo”, completou a médica.

Wesley Safadão e Nah Cardoso - Bate-Papo exclusivo sobre novo DVD: WS EM...

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WS EM CASA – Disponível em todas as lojas e plataformas digitais.

Nesse bate papo com Nah Cardoso, Wesley conta tudo sobre a gravação do DVD em que ele abriu as portas da sua casa em Fortaleza para o público e participações como Luan Santana, Ronaldinho Gaúcho, Matheus e Kauan e muito mais.

Evangelho do Dia

Por Arautos do Evangelho


Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016
Evangelho do dia: São Lucas 11, 29-32

Primeira leitura: Gálatas 4,22-24.26-27.31-5,1
Leitura da Carta de São Paulo aos Gálatas:

Irmãos: 22Com efeito, está escrito que Abraão teve dois filhos, um da escrava e outro da livre. 23Mas o filho da escrava nasceu segundo a carne, e o filho da livre nasceu em virtude da promessa. 24Esses fatos têm um sentido alegórico, pois essas mulheres representam as duas alianças: a primeira, Hagar, vem do monte Sinai; ela gera filhos para a escravidão. 26Porém, a Jerusalém celeste é livre, e é a nossa mãe. 27Pois está escrito: 'Rejubila, estéril, que não dás à luz, prorrompe em gritos de alegria, tu que não sentes as dores do parto, porque os filhos da mulher abandonada são mais numerosos do que os da mulher preferida'. 31Portanto, irmãos, não somos filhos de uma escrava; somos filhos da mulher livre. 5,1É para a liberdade que Cristo nos libertou. Ficai pois firmes e não vos deixeis amarrar de novo ao jugo da escravidão.

- Palavra do Senhor
- Graças a Deus

Evangelho de Jesus Cristo segundo São Lucas 11,29-32

- Aleluia, Aleluia, Aleluia
- Oxalá ouvísseis hoje a sua voz: Não fecheis os corações como em Meriba! (Sl 94,8)

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Lucas:

Naquele tempo: 29Quando as multidões se reuniram em grande quantidade, Jesus começou a dizer: 'Esta geração é uma geração má. Ela busca um sinal, mas nenhum sinal lhe será dado, a não ser o sinal de Jonas. 30Com efeito, assim como Jonas foi um sinal para os ninivitas, assim também será o Filho do Homem para esta geração. 31No dia do julgamento, a rainha do Sul se levantará juntamente com os homens desta geração, e os condenará. Porque ela veio de uma terra distante para ouvir a sabedoria de Salomão. E aqui está quem é maior do que Salomão. 32No dia do julgamento, os ninivitas se levantarão juntamente com esta geração e a condenarão. Porque eles se converteram quando ouviram a pregação de Jonas. E aqui está quem é maior do que Jonas.'

- Palavra da Salvação
- Glória a Vós, Senhor

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