STF decide que não pagar ICMS é crime

Julgamento foi decidido por 7 votos a 3

Maioria dos ministros do STF acompanhou o voto
 do ministro Luis Roberto Barroso
 - Arquivo/Agência Brasil

POR AGÊNCIA BRASIL

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de algum produto ou serviço.

Conforme a decisão, os responsáveis por empresas que não repassarem ao estado o valor recolhido de ICMS cobrado no preço de mercadorias poderão ser processados pelo crime de apropriação indébita tributária, com base no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90. Antes da decisão, a falta de pagamento não era reconhecida como crime tributário, mas como simples inadimplemento do valor.

O dispositivo definiu como crime tributário "deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos".

A decisão deverá atingir os contribuintes que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixaram de repassar o ICMS aos governos estaduais.

A pena prevista para o crime é de seis meses a dois anos de detenção, no entanto, são suspensas mediante o pagamento da dívida ou pela adesão a programas de refinanciamento de dívidas (Refis).
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A vida offline é tema do Caminhos da Reportagem desta quinta-feira

Quantas vezes você pensou em se desconectar do mundo digital?

Divulgação TV Brasil

Um abismo separa o mundo antes e depois da internet. Os usuários das redes sociais vivem entre a realidade que supera a ficção e a ficção que se apresenta como realidade. “Me pergunto sempre se eu vivo para postar ou posto para viver”, diz a empresária e influenciadora digital Adriana Naccarato ao programa Caminhos da Reportagem, que vai ao ar hoje (19), às 21h, na TV Brasil.

"Não sei se vivo para postar ou posto para viver", diz a empresária Adriana Naccarato
- Divulgação TV Brasil

Em busca de likes e seguidores, os usuários das redes sociais estão na mira dos psicólogos com um novo tipo de dependência: a tecnológica. “O brasileiro é o segundo que mais gasta tempo na internet. São nove horas por dia.

Somos os campeões do uso do WhatsApp e estamos entre os três que mais utilizam as redes sociais”, diz Cristiano Nabuco, coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).

O estudante Matheus Castillo Lara Campos admite que passou três anos vivendo dentro de uma sala de games. Passava até 16 horas diante do computador, deixando de tomar banho durante vários dias. “Naquela época, eu preferia ser quem eu era nos jogos: um campeão que quando entrava na sala, todo mundo falava ‘caramba, ele chegou’!”. O vício de estar conectado com os games será sempre uma preocupação para os pais de Matheus, que dizem estar alertas com o filho para sempre.

O Caminhos da Reportagem aponta soluções pragmáticas de quem já ficou desconectado por um ano como a fotógrafa Ana Rovati. Uma das medidas é adotar o mapa físico e voltar a se perder. “Eu estava com medo de errar, de não saber chegar aos endereços”, conta. No mundo solitário das conexões digitais, ela descobriu algo que muitos se esquecem: as pessoas ajudam quando você precisa.
POR AGÊNCIA BRASIL

WhatsApp disponibiliza dados de interação dentro do aplicativo

É possível descobrir qual contato ou grupo armazena mais mensagens de texto, contatos, localizações, fotos, figurinhas, GIFs, vídeos, mensagem de áudio e documentos enviados

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POR OLHAR DIGITAL

Quem nunca teve curiosidade em saber com qual contato mais conversa ou troca arquivos no WhatsApp? Pois saiba que é possível encontrar essas informações no próprio aplicativo de maneira bem rápida. Para achar essas informações, basta abrir o WhatsApp e ir para as “Configurações” no Android e “Ajustes” no iOS. Depois, selecione a opção “Uso de dados e armazenamento” e clicar em “Uso de armazenamento”.

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'Chiclete' de 5 mil anos conserva DNA da garota que o mascou

Pesquisadores conseguiram até descobrir que a garota apresentava intolerância à lactose

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POR OLHAR DIGITAL

Cientistas da Dinamarca identificaram um genoma humano em um material mascável de 5,6 mil anos de uma resina da árvore bétula, semelhante a um chiclete. Trata-se do mais antigo genoma humano extraído de um material que não seja um osso, segundo a revista Nature.
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CNJ proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais

Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.

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POR MIGALHAS

O plenário do CNJ aprovou, em sessão desta terça-feira, 17, parâmetros para o uso de redes sociais por membros do Judiciário. O objetivo da regra é "compatibilizar o exercício da liberdade de expressão com os deveres inerentes ao cargo".

As novas regras impõem uma série de vedações aos juízes, entre elas, a de "emitir opinião que demonstre atuação em atividade político-partidária ou manifestar-se em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos".

Vedações

Fica vedado ao magistrado manifestar, nas redes sociais, opinião sobre processo pendente de julgamento, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais.

Os magistrados ainda ficam impedidos de emitir ou compartilhar opinião que caracterize discurso discriminatório ou de ódio, especialmente os que revelem racismo, LGBTfobia, misoginia, antissemitismo, intolerância religiosa ou ideológica.

Também não podem patrocinar postagens com finalidade de autopromoção ou com intuito comercial, ou receber patrocínio para manifestar opinião ou promover serviços ou produtos comerciais, nem deve associar sua imagem a empresas ou produtos comerciais.

Quanto à vedação acerca da manifestação política, a norma destaca que a vedação não abrange manifestações sobre projetos e programas de governo, processos legislativos e outras questões de interesse público, do Judiciário ou da carreira, desde que respeitada a dignidade do Judiciário.

Confiança na Justiça

Pelas novas regras, o magistrado deve "evitar expressar opiniões ou compartilhar informações que possam prejudicar o conceito da sociedade em relação à independência, à imparcialidade, à integridade e à idoneidade do magistrado ou que possam afetar a confiança do público no Poder Judiciário".

Também deve "evitar expressar opiniões ou aconselhamento em temas jurídicos concretos ou abstratos", ressalvadas manifestações em obras técnicas ou no exercício do magistério; e evitar autopromoção, superexposição, ou manifestações cujo conteúdo possa repercutir negativamente.

Segurança pessoal

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Advogada é absolvida de estelionato e consegue direito ao esquecimento

Denúncia do MP a acusava de estelionato, apropriação indébita e constrangimento ilegal por cobrança ilegal de honorários.

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POR MIGALHAS

Uma advogada que respondia a ação penal por estelionato, apropriação indébita e constrangimento ilegal foi absolvida de todos os crimes e conseguiu direito ao esquecimento. A decisão é do juiz de Direito Liciomar Fernandes da Silva, da 1ª vara criminal de Jaraguá/GO, que considerou não haver provas dos crimes e determinou a exclusão de informações que pudessem constranger a sentenciada.

Após denúncia do MP/GO, recebida em junho de 2016, a advogada respondia a ação penal pelos crimes de estelionato, apropriação indébita e constrangimento ilegal por cobrança de honorários advocatícios em 50% em ações previdenciárias.

Mas, ao analisar o processo, o juiz proveu a absolvição de todos os crimes, entendendo pela inexistência de provas das condutas criminosas. O magistrado destacou que restaram nos autos apenas indícios de autoria, que, embora satisfatórios para a instauração do procedimento investigativo, “de certo não bastam para fundamentar o decreto condenatório”.

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BC quer que cliente de um banco possa usar caixas eletrônicos de outro

Órgão propõe concorrência nos serviços de caixa eletrônico

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POR OLHAR DIGITAL

Aparentemente, os clientes de bancos digitais e tradicionais poderão sacar dinheiro em caixas eletrônicos de qualquer instituição financeira. Ao menos é esse o objetivo do Banco Central (BC) ao lançar, nesta segunda-feira (16), em São Paulo, uma consulta pública que altera o regulamento da modalidade de arranjo de pagamento de "saque e aporte" do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Atualmente, essas regras não são regulamentadas pelo BC.
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Liminar é suspensa e Fox pode voltar a vender canais pela Internet

Briga entre Fox e Anatel põe em jogo o futuro do serviço de TV a cabo no Brasil

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POR OLHAR DIGITAL

O Tribunal Federal Regional da 1ª região suspendeu um recurso da Anatel que impedia a Fox de vender canais de TV pela Internet. Com isso a empresa fica livre para oferecer aos consumidores os serviços Fox+, com 11 canais do grupo oferecidos via streaming mediante assinatura mensal de R$ 34,90 paga através do Google Play ou App Store, sem a necessidade de contrato com uma operadora de TV a cabo.

Quer saber mais? 
Confira no link abaixo:
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Publicada lei que reestrutura carreira militar

Uma das principais mudanças do texto está no tempo mínimo de serviço para que o militar passe para a inatividade, que subirá de 30 para 35 anos.

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Foi publicada no DOU de hoje a lei 13.954/19, que reestrutura a carreira militar e dispõe, entre outras medidas, sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares.

O documento também trata das promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército e reorganiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos estados, dos territórios e do Distrito Federal.

Uma das principais mudanças do texto, está no tempo mínimo de serviço para que o militar passe para a inatividade, que subirá de 30 para 35 anos. O grupo não terá idade mínima para se aposentar (reserva remunerada). Além disso, os militares terão reajustes anuais até 2023.

A regra de transição prevê que os militares que estão na ativa terão de cumprir pedágio de 17% em relação ao tempo que faltar para atingir o tempo mínimo de serviço de 30 anos.

O projeto também cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, relativo à disponibilidade permanente e à dedicação exclusiva, características da carreira. Esse adicional no soldo será maior quanto maior for a patente do militar, tanto para oficiais quanto para praças. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 41%.

Números

Segundo o governo, a economia com a reforma será de R$ 97,3 bilhões. Já o custo com a reestruturação das carreiras será de R$ 86,85 bilhões. A chamada economia líquida com a reforma será de R$ 10,4 bilhões.

• Veja a íntegra da lei.

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Decreto de Recadastramento de Funcionários da Prefeitura Municipal de Aracoiaba

BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA

CONFIRA ABAIXO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019:

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Japão testa drone capaz de transportar cargas pesadas

Aparelho é capaz de carregar pacotes de até 30 quilos

Drone testado no Japão pode levar pacotes de
 até 30 quilos   (Agência Brasília)

Uma empresa japonesa está realizando voos de teste de um drone capaz de transportar cargas pesadas.

A SkyDrive, com base em Tóquio, é a responsável pelo desenvolvimento do drone, capaz de carregar pacotes de até 30 quilos.

A aeronave também é capaz de descarregar sem ter que pousar, utilizando um sistema de cabos.

Representantes da empresa estão esperançosos de que o drone, de grande envergadura, seja utilizado para transportar itens até áreas que não são acessíveis de carro, como subidas íngremes de montanhas.

Os testes com o drone começaram este mês e ele vem sendo utilizado para transportar materiais de construção para uma área montanhosa na região central do Japão.

Outros drones de grande porte são capazes de transportar cargas que pesam alguns quilos, mas a empresa afirma que o seu equipamento é capaz de transportar uma carga ainda mais pesada em razão da sua "tecnologia de controle".

O objetivo final da empresa é que o drone seja capaz de sustentar uma carga de até 100 quilos.

Uma outra empresa, gigante da área de tecnologia da informação, iniciou este ano um serviço de entrega por drones de alimentos e outros produtos a turistas que visitam ilhas desabitadas no Japão.
POR AGÊNCIA BRASIL

Empresa de transporte por aplicativo lança curso de combate ao assédio

Rovena Rosa/Agência Brasil

A 99, empresa de transporte urbano por aplicativo, lança a partir desta semana um pacote de cursos online e presencial de conscientização, com enfoque em tolerância e cidadania, para seus motoristas cadastrados. Serão cinco módulos educacionais: assédio, racismo, diversidade sexual, respeito e boas práticas de atendimento.

“A plataforma educacional vai promover mais segurança para os usuários, sejam eles passageiros ou motoristas”, diz Stella Brant, diretora de Marketing da empresa. “Como empresa de tecnologia que conecta diferentes pessoas, temos o papel social de promover diversidade e respeito dentro e fora do app”, acrescentou.

O projeto foi desenvolvido em parceria com a Younder, empresa especializada em educação digital, com a consultoria Think Eva, que trabalha com projetos relacionados a igualdade de gênero, e com Ana Bavon, consultora e conferencista em diversidade e inclusão.

A empresa tem cerca de 600 mil motoristas cadastrados e 18 milhões de passageiros em mais de 1,6 mil cidades no país.
POR AGÊNCIA BRASIL

Caixa manda SMS a trabalhadores com saldo desatualizado do FGTS

Banco não informou quantos trabalhadores receberam a mensagem

Fernando Frazão/Agência Brasil

Trabalhadores receberam hoje (16) mensagens no celular com saldo desatualizado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que o SMS foi enviado para um “grupo restrito de trabalhadores” com saldo referente a setembro de 2019.

“A Caixa está enviando novo SMS a esses trabalhadores solicitando desconsiderar a mensagem anterior.” O banco não informou quantos trabalhadores receberam a mensagem errada.

O banco disse ainda que o saldo correto do FGTS dos trabalhadores está disponível e atualizado nos canais oficiais do banco: aplicativo FGTS, pelo site e terminais de auto-atendimento.
POR AGÊNCIA BRASIL

Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS

A meta, a partir do cadastramento, é chegar a
 cerca de 140 milhões de pacientes vinculados
 às equipes de saúde - Tânia Rêgo/Agência Brasil

POR AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeituras a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos os municípios.

A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária.

A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. “Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.”

Um dos novos critérios de financiamento aos municípios considerará o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de Saúde dos municípios. “Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios.”

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da Atenção Primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde. Com isso, aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos.
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Criança usa carta e desenho de menina amordaçada para denunciar estupro no Ceará; 'Demônio, psicopata'

Suspeito do crime é um familiar de 79 anos e será julgado neste mês.

Criança denunciou ter sofrido estupro em
uma  carta com  o desenho de uma
menina  amordaçada  — Foto: Arquivo

POR G1 CE
Uma carta com o desenho de uma menina amordaçada foi a forma encontrada por uma criança de 10 anos para denunciar que havia sido estuprada em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. O suspeito do crime é um idoso de 79 anos, tio da vítima, e será julgado por estupro de vulnerável ainda neste mês.

Em uma carta enviada à polícia, a estudante descreve detalhes do crime e pede socorro. No texto, ela conta que só percebeu que era abusada sexualmente ao pesquisar o sobre o assunto na internet.

"Comecei a ver o que era aquilo que ele fazia comigo. Passei praticamente dois anos sendo abusada por ele e mais ou menos um mês para contar tudo para a minha mãe”, relatou a criança na carta
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