'Não mexam na lei', pede Maria da Penha em fórum de segurança pública

Segundo ela, apenas parte dos municípios conseguiram colocar em funcionamento serviços de assistência a vítimas de violência

© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Em meio a projetos que tramitam no Congresso Nacional propondo alterações na lei que combate a violência doméstica, a mulher símbolo da legislação pede que não ocorram mudanças no texto. Maria da Penha acredita que mecanismos de assistência previstos na legislação ainda precisam ser implementados efetivamente na maioria das cidades brasileiras.

Segundo ela, apenas parte dos municípios conseguiram colocar em funcionamento serviços de assistência a vítimas de violência e, assim, não conseguem notar a eficácia da lei.

Durante o 10.º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, onde foi palestrante, Maria da Penha demonstrou receio em eventuais contestações jurídicas que as mudanças podem causar. "A gente tem conhecimento de que estão tentando mexer, até para dar poder ao policial para decidir pela medida protetiva, o que pode ser alvo de contestação pela sua constitucionalidade", disse. "Não é do nosso interesse que se altere a lei, que não funciona corretamente por falta de compromisso de gestores públicos. Vamos primeiro criar as condições."

Criança morre afogada pelo padrasto em piscina de hotel

Homem foi condenado a 100 anos de prisão após reveladas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

O homem que aparece em vídeo arremessando a sua enteada de três anos repetidamente na piscina de um hotel e observando-a enquanto lutava para respirar foi condenada a 100 anos de prisão.

O crime aconteceu na cidade de Morelia, no estado de Michoacan, no México.

Identificado como Jose David N., o homem dizia-se surpreso com o afogamento, até que foram reveladas as imagens das câmeras do circuito interno do estabelecimento, de acordo com informações do Extra.

A mãe da menina estava dormindo no quarto do hotel no momento do crime.

Bíblia diz que mundo vai acabar em 2017, afirma pastora

A data exata divide opiniões, mas está prevista para acontecer entre agosto e setembro do ano que vem, dizem fiéis

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

A pastora americana Donna Larson afirma que, segundo a bíblia, o fim do mundo será em 2017.

De acordo com a religiosa, o livro sagrado diz que os homens governarão o mundo por 6 mil anos. Como Adão foi criado no ano de 3983 antes de Cristo, segundo os cristãos, em 2017 a existência humana completará seu sexto milênio.

Como publicou a RedeTV, a data exata do fim do mundo é discutida pelos fiéis, que se dividem entre duas possibilidades: 21 de agosto, com a ocorrência de um eclipse solar, ou 23 de setembro, com o alinhamento dos planetas e estrelas descrito no Livro das Revelações.

MEC diz que MP da reforma do ensino sairá em edição extra

Segundo o MEC, o texto da MP terá ajustes técnicos jurídicos e revisão de português, mas negou que haverá mudanças no conteúdo da proposta

POR NOTÍCIAS AO MINUTO
A Medida Provisória que impõe a reforma do ensino médio anunciada na quinta-feira (22) e altamente criticada, não foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). A MP ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito.

Segundo publicou o portal G1, o Ministério da Educação (MEC) disse que ela será publicada em edição extra do Diário Oficial da União, mas não especificou quando. Segundo o MEC, o texto da MP terá ajustes técnicos jurídicos e revisão de português, mas negou que haverá mudanças no conteúdo da proposta.

Na quinta à noite, após o anúncio da reforma, o MEC divulgou uma nota em seu site esclarecendo que não haverá corte de nenhuma disciplina. O texto da MP retira da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a garantia explícita de que algumas disciplinas como artes, educação física, filosofia e sociologia, já consolidadas deveriam ser aplicadas no ensino médio.

Essa estrada incrível na França desaparece na água duas vezes por dia

Por Gadoo

Esta estrada é bem diferente de qualquer outra que você já viu por aí.

O fato é que ela tem a característica de desaparecer na água duas vezes por dia, acredita?

É isso mesmo! A rodovia liga o Golfo de Burnёf com a ilha de Noirmoutier, na França, e fica alagada. O local é perigoso e possui sinalização para os momentos adequados ou não de ser atravessado.

Abaixo, você pode conferir algumas imagens.

Veja só:

Imagens mostram estrada incrível na França que desaparece na água duas vezes por dia. Local é perigoso e possui sinalização indicando se está ou não liberado.

Foto: © h1apn  

Meta é ter aluno 7 horas/dia na escola

Por Ceará Agora

O governo federal pretende inserir, até 2018, 514 mil alunos de ensino médio no regime de tempo integral, com pelo menos 7 horas/aula por dia. A ampliação gradual da jornada – das atuais 800 horas/ano para 1,4 mil, conforme previsto pela meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) – vai exigir investimento de R$ 1,5 bilhão pelo Ministério da Educação (MEC). Cada escola convertida vai receber um “valor de incentivo” de R$ 2 mil por aluno, anualmente, informou a pasta.

Metade desses 514 mil alunos já deve estudar em tempo integral em 2017. Como o orçamento não é infinito, as redes estaduais deverão aderir com no máximo 30 escolas. Cada colégio deverá atender no mínimo 400 alunos em tempo integral.

MP pede suspensão do concurso da Polícia Militar

Por Ceará Agora

O Ministério Público do Estado entrou na Justiça com uma ação civil pública, com pedido de liminar, solicitando a suspensão do concurso público para o ingresso no Cargo de Soldado da Polícia Militar, na carreira de praças policiais militares. A ação tem por finalidade de solucionar a discriminação dos percentuais entre candidatos dos sexos masculino e feminino.

O MP quer que seja determinado que o Estado faça a retificação do edital nº 01/2016 ampliando o percentual de 10% para 30%, reservado para o sexo feminino, ficando 70% dos cargos para os candidatos do sexo masculino.

Na ação, o MP pede ainda a imposição de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da antecipação de tutela concedida liminarmente.

Confira 10 situações em que o consumidor tem direito em bares e restaurantes

POR BLOG DA CLÁUDIA SANTOS

1. Dividir o prato

Se dois consumidores quiserem comprar apenas um prato ou um sanduíche e dividirem, não tem problemas. O restaurante não deve cobrar a mais por isso e tampouco impedir de usar outra louça para colocar o alimento.  Oferecer pratos e talheres é uma obrigação inerente à sua prestação de serviço.

Caso proíba, o estabelecimento está cometendo uma prática abusiva de acordo com o artigo 39, incisos II e IX do CDC (Código de Defesa do Consumidor). Ah, e nem taxa deve ser cobrada, uma vez que a quantidade de alimento é a mesma.

2. Pedido demorado

Se você pedir seu lanche, é bem provável que a bebida chegue bem antes. Agora, se demorar demais, você pode simplesmente levantar e ir embora. Se tiver consumido a bebida, vai pagar apenas por ela. Claro que se o funcionário avisar qualquer anormalidade e justificar o atraso, cabe ao consumidor decidir.

O tempo deve ser razoável assim como a compreensão do consumidor.  

Veja 5 direitos dos pais e estudantes com relação às escolas particulares

Por Blog da Cláudia Santos
Estudantes também são consumidores. Existe uma lei específica que trata de mensalidades escolares, além do Código de Defesa do Consumidor, as escolas particulares devem observar a Lei nº 9.870 de 23 de novembro de 1999. Entre outras regras, esta lei determina:

1- A escola é obrigada a informar aos alunos, afixando nas suas dependências, em local de fácil acesso, de forma clara, os valores das mensalidades, com antecedência mínima de 45 dias, antes da data final para a matrícula;

2- As escolas podem rever os valores das mensalidades somente uma vez por ano;

3- O aluno em débito com a escola não poderá ser desligado antes do final do ano letivo;

4- Se o aluno estiver com as mensalidades atrasadas, não poderá ser humilhado e nem ameaçado;

5- É proibida a retenção de documentos escolares ou a aplicação de qualquer outra penalidade pedagógica, por motivo de atraso no pagamento das mensalidades;

6 - Em caso de cursos regulares (como de inglês, informática, música, ginástica, etc.),  os valores de mensalidade, semestralidade ou anuidade são fixados no contrato;

7- A utilização de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral na cobrança de dívidas também são proibidas, constituindo, inclusive, infração penal.

Cresce em 50% número de gestantes do Bolsa Família com auxílio adicional

@foto Reprodução

Por Agência Brasil

Uma integração de sistemas fez com que o Ministério da Saúde identificasse quase 125 mil grávidas do Bolsa Família que não estavam recebendo o Benefício Variável Gestante, vinculado ao programa. Este auxílio é pago, em nove parcelas de R$35, às grávidas que recebem o Bolsa Família.

As beneficiárias foram identificadas com a integração do Sisprenatal – sistema desenvolvido para acompanhamento das gestantes do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, com o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. Em muitos casos, a mulher era acompanhada pela rede pública de saúde, mas não eram identificadas como beneficiárias do Bolsa Família.

Homem se aposenta aos 34 anos e explica o segredo para conseguir a façanha

O blogueiro e desenvolvedor de software Brandon, conseguiu a façanha de se aposentar aos 34 anos de idade. A aposentadoria foi feira no dia primeiro de agosto deste ano

Por Folha Vitória

Redação Folha Vitória

Em seu blog, o rapaz deixou disponível
 uma planilha que pode servir d
e auxílio para quem também deseja
 se aposentar mais cedo
Foto: Reprodução

O sonho de todo trabalhador é se aposentar, mas antes é necessário trabalhar alguns anos para isso. O blogueiro e desenvolvedor de software Brandon conseguiu a façanha de se aposentar aos 34 anos de idade. A aposentadoria foi concedida no dia primeiro de agosto deste ano. 

De acordo com informações do siteBusiness Insider, Brandon economizava dinheiro durantes os sete primeiros anos de sua carreira, porém, sem motivo algum para isso. Porém, ele acabou descobrindo o conceito de independência financeira e começou a investir para buscar a aposentadoria.

Ele revela que não tem muitos gastos onde mora, no interior dos EUA. Sendo assim, o rapaz conseguiu poupar e investir 70% do seu imposto de renda e salvou o suficiente, que poderia promover sua aposentadoria no ano de 2014, mas com uma proposta de seu chefe para trabalhar a distância na Escócia, trabalhou por mais dois anos.

Ensino médio: português e matemática serão únicas obrigatórias; veja o que muda

Por Agência Brasil
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Alunos do Ensino Médio passarão mais tempo na escola a partir de 2018
Foto: Agência Brasil

Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.

A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.

De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e formação técnica e profissional.

“O novo ensino médio tem como pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante engessado. Esse modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse Mendonça Filho.

Reforma do Ensino Médio: saiba o que muda no dia a dia do estudante

A medida traz uma série de modificações no que diz respeito à carga horária e o conteúdo estudado pelos alunos durante os três anos que antecedem a entrada do estudante no Ensino Superior
Folha Vitória

Redação Folha Vitória

Alunos do Ensino Médio passarão
mais tempo na escola a partir de 2018
Foto: Agência Brasil

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória que reformula a carga horária do Ensino Médio. A MP, segundo o ministro, tem o objetivo de evitar a evasão escolar e melhorar a qualidade do ensino. As mudanças serão encaminhadas ao Congresso Nacional para validação e passarão a valer a partir de 2018.

A medida traz uma série de modificações no que diz respeito à carga horária e o conteúdo estudado pelos alunos durante os três anos que antecedem a entrada do estudante no Ensino Superior, modificando, inclusive, o conteúdo estudado nas faculdades. Confira as principais mudanças propostas na reforma:

Tempo na escola: com a nova proposta, a carga horária passa de 800 – distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos – para 1,4 mil horas, exigindo que todas as instituições escolares implementem o turno integral.

Este é o melhor jeito de baixar e ouvir música de graça no Android

(Foto: Reprodução)

Por Olhar Digital

A evolução da tecnologia mudou para sempre os hábitos de consumo de cultura dos usuários. Foi-se o tempo das mídias físicas, CDs e LPs, substituídos pela distribuição digital, streaming e outras tecnologias semelhantes.

Há formas, porém, de ouvir suas músicas favoritas sem pagar uma inscrição regular no Spotify, Apple Music ou Google Play Música, por exemplo. Existem aplicativos que prometem o download gratuito de músicas famosas, mas muitos deles vêm recheados de vírus ou não são tão práticos quanto os principais apps pagos.

Se você tem um smartphone Android, saiba que existem maneiras de ouvir música de graça no celular de forma segura e eficaz. O segredo é um aplicativo para a web chamado ClipConverter, que baixa vídeos do YouTube em diferentes formatos, incluindo o MP3.

Basta acessar ClipConverter.cc e colar na caixa de texto principal a URL do vídeo que possui a música que você quer ouvir. Depois disso, clique em "Continue". Na janela atualizada, selecione, na parte de baixo, a extensão MP3 (ao lado do ícone de uma nota musical) e clique em "Iniciar!".

Yahoo confirma que 500 milhões de contas de usuários foram roubadas

(Foto: Reprodução)

Por Olhar Digital

Rumores que circularam nesta madrugada pela imprensa internacional foram confirmados na tarde desta quinta-feira, 22. O Yahoo revelou que dados de mais de 500 milhões de contas de usuários foram roubados por criminosos.

Esse é o maior vazamento de informações sigilosas que o Yahoo já enfrentou, superando até o caso de agosto deste ano, quando um hacker foi encontrado vendendo dados de 200 milhões de usuários comprometidos desde 2012.

O novo vazamento aconteceu em 2014 e, segundo o Yahoo, pode ter sido perpetrado por um "agente patrocinado pelo Estado". As informações roubadas, diz a empresa, incluem nomes, e-mails, telefones, datas de nascimento e até senhas criptografadas.

"A investigação em curso sugere que as informações roubadas não incluem senhas desprotegidas, dados de cartões de crédito ou informações bancárias", esclareceu ainda a empresa. "Estamos trabalhando de perto com as autoridades para resolver este problema", acrescentou.

O vazamento atual é tão sério que pode afetar os planos de venda do Yahoo para a Verizon. A companhia teria fechado acordo com a operadora norte-americana, mas, como o problema de segurança afeta justamente o negócio que está em jogo, pode ser que haja algum desconto no valor final — que gira em torno dos US$ 4,8 bilhões.

Via Recode