142 prefeituras cearenses correm risco de desmonte
142 prefeituras cearenses correm risco de desmonte devido os atuais
gestores municipais não terem se reelegido ou não terem conseguido
eleger seu sucessor. Este cenário político fez com que o Ministério
Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
desencadeassem uma operação conjunta com a finalidade de mais
celeridade aos processos de combate a possíveis desmontes de
prefeituras.
A comissão para atuar no combate às práticas de desmonte nas
prefeituras municipais do MP é coordenada pelo procurador de justiça
Maurício Carneiro e conta com a participação dos promotores auxiliares
da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública
(Procap).
Segundo o MP até o final desta semana estará disponível o canal
eletrônico onde a população poderá repassar informações sobre praticas
de desmontes nos municípios, denuncie no site http://www.mp.ce.gov.br/
.
A atuação das comissões terá início a partir do recebimento de
denúncias dos promotores de Justiça e da população. Através de uma
triagem, as comissões determinarão o envio
imediato de equipes do TCM para dar suporte ao processo. Ao ser
confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de
improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até
um
procedimento de natureza criminal.
gestores municipais não terem se reelegido ou não terem conseguido
eleger seu sucessor. Este cenário político fez com que o Ministério
Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
desencadeassem uma operação conjunta com a finalidade de mais
celeridade aos processos de combate a possíveis desmontes de
prefeituras.
A comissão para atuar no combate às práticas de desmonte nas
prefeituras municipais do MP é coordenada pelo procurador de justiça
Maurício Carneiro e conta com a participação dos promotores auxiliares
da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública
(Procap).
Segundo o MP até o final desta semana estará disponível o canal
eletrônico onde a população poderá repassar informações sobre praticas
de desmontes nos municípios, denuncie no site http://www.mp.ce.gov.br/
.
A atuação das comissões terá início a partir do recebimento de
denúncias dos promotores de Justiça e da população. Através de uma
triagem, as comissões determinarão o envio
imediato de equipes do TCM para dar suporte ao processo. Ao ser
confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de
improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até
um
procedimento de natureza criminal.
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