ANATEL CAUTELOSA

TIM e Vivo: Proteste vê risco em ação conjunta

26.09.2013

A união afetaria a concorrência e os serviços, pois as duas empresas respondem por 50% do mercado
São Paulo/Brasília. A Proteste Associação de Consumidores enviou ontem um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), solicitando que barre a atuação conjunta da TIM e Vivo. Negociação em andamento deve dar à Telefónica o controle da holding Telco (controladora da Telecom Itália, que controla a TIM no Brasil). Para a Associação, esta união das empresas trará danos irreparáveis à concorrência no segmento de telecomunicações.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que o mais provável é que as ações da TIM Brasil sejam vendidas FOTO: AGÊNCIA SENADO

Segundo a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, a associação mantém-se contrária à operação e reitera seu posicionamento de 2008, quando pediu a impugnação da operação de aquisição indireta de ações minoritárias da Telecom Itália por meio da negociação entre Telefónica e Telco. "Hoje nós não temos competitividade no setor de telecomunicações. São poucas as empresas e o pior é que temos um histórico de problemas de má prestação de serviço", justifica Maria Inês.

"Essa junção vai contra os princípios de transparência e da qualidade do serviço", completa. Maria Inês disse que a Proteste aguarda o posicionamento dos dois órgãos sobre quais medidas serão tomadas diante do acordo e do impacto no mercado brasileiro de telefonia.

A Telefónica comunicou ao mercado, na terça-feira (24), que aumentará sua participação na Telco de 46% para 66% inicialmente, via um aumento de capital de 324 milhões de euros direcionados a pagar dívidas da empresa. Na prática, a espanhola - dona da Vivo no Brasil - torna-se majoritária na Telco, controladora da Telecom Itália que, por sua vez, controla a TIM.

A Proteste reforça que o consumidor sofrerá graves prejuízos se não houver desvinculação total entre as empresas decorrente do negócio pois as prestadoras Vivo e TIM têm, em conjunto, mais de 50% dos mercado de telefonia celular do Brasil.

Cade irá monitorar
A presidente Dilma Rousseff afirmou que caberá ao Cade se manifestar sobre os desdobramentos do acordo que permitiu entre a Telefónica e a Telco, controladora da Telecom Itália. A presidente concedeu entrevista à imprensa, ontem, pouco antes de encontrar investidores em Nova York.

Perguntada sobre a operação, Dilma disse que não comentaria a questão, mas emendou: "Houve uma opinião do ministro Paulo Bernardo (das Comunicações), que não é a opinião oficial do governo, ainda".

Na opinião de Paulo Bernardo, manifestada na terça-feira, a hipótese mais provável é que o grupo coloque as operações brasileiras da TIM no Brasil à venda. "Sim, a legislação prevê isso. A empresa continua funcionando, mas eles têm que vender no prazo de um ano", disse. Bernardo destacou que, se a TIM Brasil for vendida, não poderá ser adquirida pelos outros concorrentes, como Vivo, Oi, Claro e Nextel.

Anatel
Ao comentar o assunto, o presidente da Anatel, João Rezende, mediu as palavras. "Gostaria de ser cauteloso. Pelo fato relevante divulgado, nada mudou em relação ao ato de 2007 da Anatel, que autorizou a entrada da Telefónica no capital da Telecom Itália, sob a condição de não haver alteração no controle acionário da Telecom Itália", disse.

Rezende informou que a Telefónica tem 30 dias para apresentar à agência reguladora o novo contrato de acionistas firmado com a Telco, dona da Telecom Itália. "Vamos nos debruçar sobre esse contrato para ver o que está colocado lá", afirmou.

Mais cedo, o diretor da Anatel, Marcelo Bechara, declarou que uma eventual concentração de mercado seria "danosa" para a concorrência. Bechara ecoou as palavras do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que na terça-feira afirmou que uma eventual concentração seria "muito negativa". "A Anatel e o Cade terão de se debruçar sobre a operação e ver como ficará o controle a partir de 14 de janeiro. Em um cenário de consolidação, acredito que será muito pouco provável que a operação seja aprovada", disse Bechara.

Sem mudanças
O vice-presidente da TIM, Mario Girasoli, garante que nada mudou na operação da companhia no Brasil depois do anúncio de que a Telefónica aumentou sua participação na Telco. Ele afirmou que o negócio não teve envolvimento da TIM. "É uma operação da qual a gente não faz parte". Questionado, o executivo ainda falou sobre os rumores de que a TIM poderia ser dividida em partes para ser vendida para outras operadoras brasileiras como Oi e Claro. "Não se fatia uma empresa", declarou. Apesar do comentário, evitou analisar qual pode ser o futuro da TIM. 

FONTE:
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1321774