GARGALO
Demanda por internações cresce, mas leitos são fechados no Ceará
10.11.2014
Entre 2010 e 2014, o Ceará foi 12º Estado no Brasil que mais fechou leitos. Ao todo, 444 vagas foram perdidas
As enfermidades avançam e ampliam a necessidade de assistência. Quando o Sistema Único de Saúde (SUS) é, ao mesmo tempo, única opção e esperança, além de sobrepor-se às limitações da própria doença, os pacientes do Ceará têm ainda que superar os entraves de uma conta que nunca fecha: sobram usuários e faltam leitos para internação hospitalar. Gargalo no Estado, onde a demanda por internações aumenta e a disposição das vagas é inversamente proporcional. De 2010 a 2014, o Ceará perdeu 444 leitos de internação.
As perdas constam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, conforme divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na equação que mensura os equipamentos criados, mantidos e fechados, o Ceará foi o 12º Estado no Brasil que mais reduziu leitos para pacientes que precisam permanecer em hospitais por mais de 24h.
Segundo as informações levantadas pelo CFM, nos últimos quatro anos, 88 leitos obstétricos, 436 pediátricos e 255 de outras especialidades foram desativados no Estado. Os dados dão conta que apenas leitos cirúrgicos e clínicos foram criados, neste tempo, com abertura de 19 e 482 respectivamente.
No mesmo período, o Ceará ganhou 74 leitos complementares - reservados às Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e isolamento - e 486 leitos de observação - com permanência de até 24h, usados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Nestes últimos, conforme relato de médicos e registros do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública, pacientes, em alguns casos, são acomodados "indevidamente".
Usuários que esperam leitos de internação, chegam a ocupar durante dias as vagas que, na teoria, são para permanência máxima de 24h nas UPAs.
Um relatório do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), organização criada pelo Governo do Estado que gerencia as UPAs sediadas em Fortaleza, revela que de janeiro a março deste ano, 3.501 pacientes atendidos nas seis unidades necessitaram de vagas de internação em hospitais.
Destes, usuários atendidos na Praia do Futuro, Messejana, José Walter, Conjunto Ceará, Canindezinho e Autran Nunes, 2.611 conseguiram ser transferidos para hospitais, o que equivale a 74,5% dos casos.
"Hoje tem superlotação em todos os setores. A determinação é que os pacientes fiquem nas UPAs por 24h, mas, em muitos casos, esse tempo é excedido devido à falta de leitos" garantiu o conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec), Lúcio Flávio Gonzaga.
De acordo com ele, a justificativa apresentada pelo Ministério da Saúde que a redução de leitos é uma tendência mundial, não se sustenta. "Em países onde a atenção básica funciona muito bem podemos até admitir. Mas, no Brasil, sabemos que a rede primária é deficitária, o que sobrecarrega as demais gerando filas", defende o médico.
Análise do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), José Maria Pontes, a desativação dos leitos ocorreu, principalmente, porque hospitais conveniados fecharam as portas e só o aumento dos leitos públicos não acompanhou a alta demanda por internações. O médico também reitera o grande número de pedidos por internação oriundos das UPAs. "Na semana passada soube de um paciente que estava entubado em uma Unidade precisando de vaga em UTI. Mas infelizmente ele veio a óbito antes de conseguir. Tem paciente que passa até 10 dias na UPA", reforça.
Novos leitos
Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que, se contabilizados os leitos públicos, conveniados e privados, a quantidade passou de 17.667 em 2007 para 18.020 em 2014. Questionada sobre o porquê da desativação dos leitos de internação ao longo dos últimos anos, a Sesa afirma apenas que "enquanto alguns hospitais fecham, novos hospitais são abertos e antigos são ampliados".
A assessoria da Sesa destaca também que os dois novos hospitais regionais em Juazeiro do Norte e Sobral, acrescentaram respectivamente 294 e 382 leitos ao SUS. A pasta garante, ainda, que em Fortaleza os oito hospitais da rede estadual foram reformados e ampliados. "O Hospital Geral ganhou 206 leitos, o de Messejana 40, o Albert Sabin 70, o São José 20, o César Cals 22, o Waldemar Alcântara 76 e antigo Hospital da Polícia, hoje, Hospital José Martiniano de Alencar, 92 ", assegura a nota.
Questionada também sobre a redução de leitos obstétricos e pediátricos, a Sesa apenas argumentou, em nota, que o Hospital Regional Norte, abriga um hospital da mulher, com 10 leitos de UTI neonatal, 30 berçários de médio risco, cinco salas de cirurgias obstétricas e 12 leitos mãe canguru. De acordo com a pasta, no Hospital José Martiniano de Alencar, um terço dos 92 leitos são da maternidade.
A Sesa afirma ainda que, até o fim deste ano, o Governo irá entregar o terceiro hospital público no interior, o Regional do Sertão Central, com 269 leitos.
O representante do Cremec, médico Lúcio Flávio, reconhece que a abertura dos hospitais regionais trouxe impactos positivos, entretanto ressalta que "são hospitais bem equipados, porém, o governo não fez concurso público para alocar profissionais especializados. E não há justificativa para isso", esclarece.
Na avaliação de Lúcio, para minimizar a grande busca por internações, é necessário o investimento na rede primária de atendimento, para não extravasar a secundária e terciária.
O Diário do Nordeste solicitou à Sesa, na terça-feira (3), o número de internações realizadas neste ano, os custos dos leitos conveniados com a rede particular, as demandas por transferências da UPAs e o funcionamento do Programa Melhor em Casa - de internação domiciliar, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno da pasta.
Famílias movem ações judiciais por vagas
Quando no difícil percurso dos pacientes surgem entraves, como a falta de leitos, a alternativa para muitas famílias tem sido recorrer à Justiça. O Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública, por dia, realiza, em média, 15 atendimentos, que tem como objeto a formulação de ações judiciais para cobrar do Estado a realização de cirurgias, concessão de próteses, medicação, revisão das negativas de planos de saúde e a garantia da disposição de leitos, principalmente de UTI.
Conforme o defensor público Dani Esdras, diariamente, o Núcleo recebe pelo menos três famílias que pedem a liberação das vagas nos hospitais de Fortaleza. De acordo com ele, as demandas por internação no SUS e nas unidades privadas representam 30% das solicitações que chegam ao Núcleo.
Após a defensoria formular a ação e dá entrada no Fórum Clóvis Beviláqua, segundo o defensor, normalmente os juízes proferem decisões liminares, em três ou quatro dias, que na maioria dos casos obrigam o Estado a fornecer o leito.
Em Fortaleza, as famílias que desejam acionar a Defensoria para garantir leitos, devem dirigir-se ao Núcleo de Defesa da Saúde, no Luciano Cavalcante. O responsável pelo paciente deve apresentar seu RG e CPF, o RG e CPF do enfermo, além do laudo médico que ateste a necessidade de internação. O Núcleo funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Thatiany Nascimento
Repórter
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FONTE:
DN
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