Infração teria ocorrido durante a criação da loja iTunes; empresa recorrerá da decisão
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| Apple infrigiu patentes de tecnologias de acesso, de armazenamento e de pagamento na criação do iTunes, segundo decisão da justiça americana(Divulgação/VEJA) |
A Apple foi condenada pela justiça americana a pagar US$ 532,9 milhões por três patentes da empresa americana Smartflash durante a criação da loja online iTunes. A decisão foi emitida depois de uma sessão de oito horas no tribunal de Tyler, no Texas.
A texana Smartflash, que atua na revenda de patentes a outras empresas, apresentou em 2013 a denúncia de que suas tecnologias de acesso, de pagamento e de armazenamento de músicas, vídeos e jogos foram copiadas pelo serviço da Apple. A companhia pedia inicialmente US$ 852 milhões, uma quantia calculada por meio de uma divisão proporcional das vendas do iTunes.
Segundo a acusação, o co-inventor das patentes Patrick Racz se reuniu em 2000 com executivos da empresa francesa Gemplus - que depois mudou de nome para Gemalto - e entre eles estava Augustin Farrugia, agora um dos diretores da Apple, que teria se apropriado das ideias sem autorização.
Em sua defesa, a Apple argumentou que outras empresas haviam registrado tecnologias similares e que estas não valeriam mais do que 4,5 milhões de dólares. O tribunal considerou não apenas que a Apple efetivamente violou as patentes, mas também que o grupo fez isso com conhecimento de causa. A empresa de Tim Cook informou que irá recorrer.
No mesmo tribunal texano, a Apple foi condenada em 2013 a pagar multa de US$ 368 milhões por ter violado patentes da empresa VirnetX com o seu serviço de conversação por vídeo FaceTime. A decisão foi anulada mais tarde por um tribunal de apelações federal e o caso foi reenviado a outro tribunal para um novo julgamento.
(Com Agence France-Presse)
FONTE: http://veja.abril.com.br/noticia/vida-digital/apple-e-condenada-a-pagar-us-533-milhoes-por-violar-patentes-com-itunes
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