Novo relator da Lava Jato, Fachin já deu início aos trabalhos no STF

Novo relator da Lava Jato, Fachin já
deu início aos trabalhos no STF

Gabinete do ministro divulgou nota destacando "a importância dos novos encargos"

POR JORNAL DO BRASIL

O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nota nesta quinta-feira (2), após a sua escolha por sorteio como relator da Lava Jato na Corte. De acordo com a nota, os trabalhos já foram iniciados "para o fim de levar a efeito a transição entre Gabinetes, e contará, nesses afazeres, com a contribuição indispensável da atual equipe". Ainda segundo a nota, o ministro "reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência."

A definição da relatoria é feita através de sorteio eletrônico, que obedece a critérios com o objetivo de equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os magistrados. Com a ida de Fachin para a Segunda Turma, ele participou do sorteio juntamente com Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Mesmo com o sorteio aleatório, os critérios para manter o equilíbrio na distribuição dos processos apontavam para que Fachin herdasse a relatoria da Lava Jato. O Jornal do Brasil já havia antecipado na quarta-feira que a relatoria acabaria nas mãos dele.

Os processos da Operação Lava Jato no Supremo ficaram sem relator após a morte do ministro Teori Zavascki no último dia 19. A transferência de Fachin era a solução defendida internamente pela maioria dos ministros do STF para que o sorteio da relatoria da Lava Jato pudesse ocorrer somente entre os ministros da Segunda Turma, devido à decisão anterior que determinou o colegiado como responsável por julgar, por exemplo, pedidos de liminar relacionado à operação. 

Veja a nota:

NOTA DO GABINETE DO MINISTRO EDSON FACHIN

O Ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada operação "Lava Jato", reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade. responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente Ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial.

O Ministro Relator, especialmente para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários, conta com o esteio da digníssima Presidente, Ministra Cármen Lúcia, que vem conduzindo a Corte de maneira exemplar e altiva, e com o sustentáculo dos colegas da Segunda Turma e dos demais integrantes desta Suprema Corte.

Informa, outrossim, que já iniciou os trabalhos para o fim de levar a efeito a transição entre Gabinetes, e contará, nesses afazeres, com a contribuição indispensável da atual equipe.

O Ministro Relator expressa sua confiança inabalável de que a Suprema Corte cumprirá sua missão institucional de, respeitando a Constituição da República e as leis penais e processuais penais, realizar nos prazos devidos a Justiça com independência e imparcialidade.

Brasília, 02 de fevereiro de 2017.