Câmara aprova desconto de 20% em livros para professores

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira a redação final de um projeto que concede desconto de 20% na compra de livros por professores e outros profissionais da educação.

Por ter caráter conclusivo, o texto não precisará passar pelo plenário principal da Casa e seguirá direto para a análise do Senado. O projeto foi aprovado pelos membros do colegiado em votação simbólica.

Pela proposta, será concedido 20% de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos vinculados à área de atuação do profissional. Para isso, será necessária a apresentação de carteira de trabalho ou de carteira funcional emitida por órgão público. A regra valerá para profissionais do ensino público e privado.

O texto não estabelece nenhum tipo de compensação ao lojista ou à editora pelo desconto concedido. Desse modo, o vendedor do livro será obrigado a conceder o desconto, sem nenhuma contrapartida.

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