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PUBLICAÇÕES QUE SE DESTACARAM ESTA SEMANA, MAS DE SEMANAS ANTERIORES:
PUBLICADO EM: sábado, 7 de novembro de 2015
PUBLICADO EM: segunda-feira, 24 de setembro de 2012
8º LUGAR:
Rádio 96 FM de Baturité presta homenagem ao Dia do Radialista - 07 de novembro
HOMENAGEM DIA DO RADIALISTA – 07 DE NOVEMBRO
Entendo que Radialista é o profissional e a profissional que trabalha com o rádio. O radialista e a radialista assumem inúmeras funções dentro da radiodifusão em diversos setores de uma emissora, como por exemplo, direção, programação, administração, roteiro, projetos financeiros e comerciais, transmissores, serviços gerais, e muitos outros, sendo o mais comum a locução.
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| Rádio Maciço/Facebook |
Em reconhecimento ao importante serviço prestado aos ouvintes da Rádio 96 FM de Baturité, prestamos nossa homenagem, distinguindo o valor da informação, através destes homens e mulheres profissionais que se dedicam a cada dia, com muito dinamismo, inteligência de pensamentos rápidos e transparência levando o conhecimento dos acontecimentos de maneira célere, ética e objetiva a todos os milhares de ouvintes do Maciço de Baturité e do Ceará.
Vocês de verdade fazem desta emissora sua casa, sua família e seu amor.
Parabéns pelo seu lindo dia. Que Deus continue abençoando a todos e a todas. Feliz Dia dos Radialistas!!!
7º LUGAR:
38 cidades do Ceará receberão central de monitoramento e câmeras de segurança
Segundo Camilo Santana, serão instaladas mais de 600 câmeras de segurança nas ruas das cidades com mais de 50 mil habitantes.
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (7) que o Governo do Estado vai investir quase R$ 19 milhões para instalação de câmeras de segurança nos municípios com mais de 50 mil habitantes. No total, serão 38 cidades beneficiadas com 624 câmeras e centrais de monitoramento.
"É um sistema de monitoramento eletrônico que o Estado vai implantar em 38 cidades do interior do Ceará e da Região Metropolitana de Fortaleza. Na verdade não é só instalar as câmeras, nós vamos contratar um serviço de manutenção. É o serviço e as câmeras, mais uma central de monitoramento. Isso é uma ação importante que intimida o assalto ou identifica", afirmou Camilo Santana, em vídeo transmitido por redes sociais.
Cidades contempladas
Segundo o governador, as centrais serão instaladas nas cidades de Aquiraz, Caucaia, Cascavel, Eusébio, Horizonte, Maranguape, Pacajus, Beberibe e Pacatuba, e Fortaleza, na Região Metropolitana. Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, no Cariri.
Nas demais regiões, recebem as câmeras de segurança as cidades de Icó, Iguatu, Quixadá, Aracati Morada Nova, Quixeramobim, Baturité, Limoeiro do Norte, Russas, Sobral, Acaraú, Camocim, Itapajé, São Benedito, Trairi, Granja, Itapipoca, Viçosa do Ceará, Tianguá, Canindé, Tauá, Boa Viagem, Crateús e Acopiara.
"É uma parceria com os municípios para gente combater a criminalidade", afirmou Camilo Santana. A data da instalação não foi informada pelo governador, mas ele afirmou pelo Facebook que "acabamos de terminar a licitação" para aquisição dos equipamentos e do serviço de monitoramento.
Além da instalação, será contratada uma empresa para realizar a manutenção dos equipamentos. "A câmera, se der problema, a empresa é imediatamente acionada para consertar. Às vezes uma câmera tem problema aqui e passam meses para consertar, mas nós contratamos uma empresa para fazer essa manutenção."
"É um sistema de monitoramento eletrônico que o Estado vai implantar em 38 cidades do interior do Ceará e da Região Metropolitana de Fortaleza. Na verdade não é só instalar as câmeras, nós vamos contratar um serviço de manutenção. É o serviço e as câmeras, mais uma central de monitoramento. Isso é uma ação importante que intimida o assalto ou identifica", afirmou Camilo Santana, em vídeo transmitido por redes sociais.
Cidades contempladas
Segundo o governador, as centrais serão instaladas nas cidades de Aquiraz, Caucaia, Cascavel, Eusébio, Horizonte, Maranguape, Pacajus, Beberibe e Pacatuba, e Fortaleza, na Região Metropolitana. Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, no Cariri.
Nas demais regiões, recebem as câmeras de segurança as cidades de Icó, Iguatu, Quixadá, Aracati Morada Nova, Quixeramobim, Baturité, Limoeiro do Norte, Russas, Sobral, Acaraú, Camocim, Itapajé, São Benedito, Trairi, Granja, Itapipoca, Viçosa do Ceará, Tianguá, Canindé, Tauá, Boa Viagem, Crateús e Acopiara.
"É uma parceria com os municípios para gente combater a criminalidade", afirmou Camilo Santana. A data da instalação não foi informada pelo governador, mas ele afirmou pelo Facebook que "acabamos de terminar a licitação" para aquisição dos equipamentos e do serviço de monitoramento.
Além da instalação, será contratada uma empresa para realizar a manutenção dos equipamentos. "A câmera, se der problema, a empresa é imediatamente acionada para consertar. Às vezes uma câmera tem problema aqui e passam meses para consertar, mas nós contratamos uma empresa para fazer essa manutenção."
6º LUGAR:
Justiça brasileira autoriza casamento de homem com duas mulheres
Por O Popular
O funcionário público Leandro Joannattan da Silva Sampaio, de 33 anos, a dona de casa Thais Souza de Oliveira, de 21, e a estudante de técnica em enfermagem, Yasmin Nepomuceno da Cruz, de 21 anos, são casados oficialmente. O caso ocorreu no Rio de Janeiro, no começo deste mês, e se marcou como o primeiro casamento poliafetivo permitido judicialmente no Estado carioca.
Segundo informações do jornal O Globo, os três hoje moram em uma casa de um só quarto, mas pretendem aumentar a família: Yasmin quer ter um filho e pretende colocar todos os sobrenomes na certidão de nascimento da criança.
O caso, no entanto, não é inédito no Brasil: em São Paulo, na cidade de Tupão, a Justiça reconheceu outro casamento entre um homem e duas mulheres em 2012.
LEIA TAMBÉM: Primeiro a ter união estável com 2 mulheres no Rio fala sobre a relação
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| Reprodução/Arquivo Pessoal |
Segundo informações do jornal O Globo, os três hoje moram em uma casa de um só quarto, mas pretendem aumentar a família: Yasmin quer ter um filho e pretende colocar todos os sobrenomes na certidão de nascimento da criança.
O caso, no entanto, não é inédito no Brasil: em São Paulo, na cidade de Tupão, a Justiça reconheceu outro casamento entre um homem e duas mulheres em 2012.
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5º LUGAR:
4º LUGAR:
Transporte universitário de Aracoiaba e sua ineficiência! Direito, e não favor!
Por Música, Direito e Ciências
Mesmo após mais de 1 (um) ano de vigência da Lei Municipal 1206 de 18 de maio de 2016, que dispõe sobre os DIREITOS e DEVERES dos estudantes universitários no tocante à regulamentação do TRANSPORTE ESCOLAR do município de Aracoiaba, ainda não se tornou um direito efetivo socialmente, isto, porque no Brasil, naturalmente, cidadãos, políticos e administradores não respeitam as leis, a ética ou a moral vigente. Iremos realizar uma interpretação desta Lei para fins de esclarecimentos junto a sociedade do que ocorre.
APROVAÇÃO DO TEXTO LEGAL
A Lei Municipal 1206/16, em seu cabeçalho, introduz com a palavra “autógrafo”, que significa, de maneira geral, a aprovação definitiva de um projeto de lei, ou seja, a determinação de sua sanção, que exaure com a publicação, por isso o arquivo está no site da Câmara, pois é determinação formal que seja publicada. Assim, o texto inicial assim “A Câmara Municipal de Aracoiaba, no uso de suas atribuições legais, aprova a seguinte”, dando ênfase a aprovação da referida, embora se escute falar que não foi aprovada.
O DIREITO
Por conseguinte, os artigos 1° e 2° da Lei deixam claro que o ônibus universitário é um direito assegurado, além do inciso II da Lei 1206/16 que o ratifica, NÃO É um FAVOR da Administração Municipal, mas um serviço específico a fim de atender uma camada da população que precisa ampliar os horizontes em relação ao acesso à educação, um direito social-constitucional (art. 6°, CF/88) imprescindível para a formação cidadã, fundamento estatal (Art. 1°, II, CF/88). O transporte é público e gratuito (Art. 1°, I, Lei 1206/16), ou seja, é um serviço público como qualquer outro, e, assim, deve obedecer aos princípios da permanência, generalidade, eficiência, modicidade e cortesia, não devendo haver distinção com outros serviços ou disparidade na execução.
EFICIÊNCIA E CORTESIA?
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| Universitários em dia que o ônibus furou o pneu. |
Nessa acepção, o serviço público regido pelo princípio eficiência e cortesia, confirmado no inciso IV da Lei analisada, não está sendo executado, pois a segurança, qualidade, continuidade e substituição do transporte quando necessário está sendo descumprida, haja vista que o transporte apresentam riscos aos universitários por ausência de manutenção, é utilizado em outros serviços e não há a substituição, o que prejudica diretamente os universitários que precisam ir à aula para estudar, não perder as suas bolsas de estudos ou financiamento estudantis.
Nova lei trabalhista começa a valer a partir de amanhã; veja mudanças
As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes
Por Notícias ao Minuto
Por Notícias ao Minuto
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| © Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas |
A Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer há quatro meses entra em vigor no sábado (11). A nova lei trabalhista traz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As novas regras valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho.
As alterações mexem em pontos como férias, jornada, remuneração e plano de carreira, além de implantar e regulamentar novas modalidades de trabalho, como o home office (trabalho remoto) e o trabalho intermitente (por período trabalhado).
LEIA TAMBÉM: Com nova lei trabalhista, como ficam as férias? Entenda
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Entenda as principais mudanças:
Jornada de trabalho: a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.
Férias: com as novas regras, as férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.
Tempo na empresa: as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme não são consideradas dentro da jornada de trabalho.
Descanso: a partir de agora, o intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.
Remuneração: deixa de ser obrigatório o pagamento do piso ou salário mínimo na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.
Plano de cargos e salários: patrão e funcionário poderão negociar o plano de carreira sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.
Contribuição sindical: a contribuição sindical deixa de ser obrigatória e será opcional.
Trabalho intermitente (por período): antes não havia essa regra, agora o trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.
Trabalho remoto (home office): a legislação também não contemplava essa modalidade de trabalho. A partir de agora, tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.
Trabalho parcial: a nova regra permite que a duração do trabalho pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.
Transporte: o tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.
Negociação: convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores. Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo.
Demissão: o contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.
Danos morais: o texto impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.
Terceirização: haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.
Gravidez: mulheres grávidas ou lactantes que antes estavam proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres, agora poderão trabalhar em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.
Banco de horas: o banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.
Rescisão contratual: a homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.
Multa: a multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.
Fábio Brito & Suiane cantando Chegaste de Roberto Carlos
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Fábio Brito no Sua Música: Clique abaixo e confira o trabalho deste aracoiabense:
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| Fábio Brito/Facebook |
DESTAQUE CAMPEÃO:
Secretário de Educação de Aracoiaba, Prof. "Emilio Freitas", receberá o Troféu "Palma de Ouro 2017". Saiba Mais...
Nas Lentes de Jorge Luiz
Registrar com muita honra e alegria - mais um prêmio que o amigo e Secretário de Educação de Aracoiaba, Prof. "Emilio Freitas" conquista. Prêmio Troféu "Palma de Ouro 2017" - conferido ao nobre Secretário como referência na administração da Educação Municipal do seu Município. Importante salientar que há oito anos o Troféu Palma de Ouro é conferido aos Secretários e Secretárias Municipais de Educação que estão realizando uma gestão participativa e que através das ações tais como programas motivacionais e qualificações das equipes de profissionais e educadores da rede municipal, estão conseguindo elevar a qualidade do ensino público municipal em seus municípios.
A cerimônia de premiação acontecerá entre os dias 10 a 13 de Dezembro de 2017, no Centro de Eventos do Hotel Golden Tulip em Salvador, Bahia - durante o 5º Seminário Brasileiro de Gestores Municipais de Educação.
Parabéns Secretário!
Parabéns Aracoiaba!!!
Registro: Prof. Jorge Luiz - 08/11/17
Saiba Mais Sobre o Professor Emílio Freitas: AQUI
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| Prof. "Emilio Freitas" |
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| Jorge Luiz ao lado do Prof. Emílio Freitas |
Parabéns Secretário!
Parabéns Aracoiaba!!!
Registro: Prof. Jorge Luiz - 08/11/17
Saiba Mais Sobre o Professor Emílio Freitas: AQUI
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