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segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

Procon notifica barraca de praia por cobrar R$ 60 de clientes que consumissem produtos de ambulantes em Fortaleza

Órgão também determinou multa até R$ 13 milhões caso outras barracas descumpram a prática abusiva.
Clientes são cobrados no valor de R$ 60 de taxa de
 rolha caso comprem produtos de ambulantes em barraca
na 
Praia do Futuro — Foto: Helene Santos/SVM
O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) notificou, na manhã desta segunda-feira (20), a barraca de praia New Beach, por cobrar R$ 60 de clientes que consumissem produtos de ambulantes, na Praia do Futuro, em Fortaleza. O órgão determinou a retirada do aviso de cobrança na barraca em até 24 horas.

A empresa enviou um posicionamento por meio de nota e afirmou que os avisos fixados na estrutura da barraca foram colocados durante "um evento particular e eram destinados aos participantes da festa e não aos ambulantes”.

Segundo o Procon, a Associação das Barracas de Praia também foi notificada. O órgão também determinou que as outras barracas não realizem este tipo de prática abusiva, podendo ser multadas em até R$ 13 milhões no caso de descumprimento.

A cobrança
O aviso fixado nos coqueiros e em outras estruturas da barraca em 13 de janeiro dizia “Cobramos R$ 60 de rolha por produto consumido não da barraca”.

Segundo um gerente da barraca que não quis gravar entrevista, os avisos foram colocados para evitar a venda fixa de produtos.
Uma turista de Minas Gerais que visitou a barraca, se surpreendeu com os avisos. “O garçom também disse que eu pagaria o valor se eu comprasse de ambulante. É um estresse, toda hora chega um e você tem que explicar que não pode comprar, aí eles acham ruim”, disse Vera Diniz, que encerrou a conta e procurou outra barraca.

Vera contou que o aviso também foi repassado a ela por uma funcionária da barraca n momento da chegada. “Quando eu cheguei, ela disse que se eu comprasse alguma coisa de ambulante, teria que pagar uma rolha de R$ 60”

Leia a nota da barraca na íntegra:
"Ao Procon será esclarecido em sede de defesa que os avisos de cobranças foram afixados apenas durante um evento particular e eram destinados aos participantes da festa e não aos ambulantes, tanto é verdade que o Procon nada encontrou em fiscalização”.
Por G1 CE

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