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quarta-feira, 22 de julho de 2020

Fundeb: o que é o fundo que financia a educação pública no Brasil, como é hoje e o que pode mudar

Entenda o que é o Fundeb, qual é a sua importância e o que pode mudar
Fundo garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio.
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POR G1
Composto por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários dos professores a reformas de escolas. Em 2019, os recursos equivaleram a R$ 166,6 bilhões. O fundo vence no final deste ano e precisa ser renovado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Nesta terça (21), a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb.

O que é o Fundeb?
Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até dezembro deste ano. O fundo financia cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Hoje, 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal.

O que está em jogo?
O projeto que trata da renovação do Fundeb está em discussão no Congresso há cinco anos. A renovação do fundo é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. Sem o fundo, haveria um caos no financiamento das escolas públicas, porque não haveria garantia de dinheiro para pagar desde professores e funcionários até o transporte escolar, disseram analistas de educação à BBC News Brasil.

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https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/07/20/fundeb-o-que-e-o-fundo-que-financia-a-educacao-publica-no-brasil-como-e-hoje-e-o-que-pode-mudar.ghtml

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