Autorizados sepultamentos sem atestado de óbito

As novas determinações também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pelo vírus em casos de morte por doença respiratória suspeita.

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POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o sepultamento e a cremação de corpos antes mesmo da emissão das certidões de óbito por conta da pandemia do novo coronavírus.

As novas determinações, publicadas na última terça-feira, 31, também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pela doença em casos de morte por doença respiratória suspeita.

A antecipação dos sepultamentos está liberada para casos em que há "ausência de familiares ou pessoas conhecidas da vítima ou em razão de exigência de saúde pública".

Corpos de pessoas que foram contaminadas pelo vírus podem representar riscos a profissionais que precisam manuseá-los para procedimentos fúnebres. Esse risco tem mudado rotinas e procedimentos de funerárias e de cemitérios.

Cuidados extras estão sendo exigidos de profissionais do ramo. Assim como para médicos e enfermeiros, equipamentos de segurança, como máscaras e luvas, também são necessários para esses trabalhadores. Por isso, a Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário formalizou pedido ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que seja constituída uma reserva técnica desses materiais para que as funerárias não fiquem desprotegidas.

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MORTE NATURAL

Atestados de óbito serão liberados em casa no Ceará

Renato Bezerra | 17h45 | 09.10.2014

Processo de liberação do documento foi agilizado por meio do SVO Móvel

O Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), passou a liberar a declaração de óbito do parente idoso, que teve morte natural, na própria residência da família. Neste novo processo, basta o parente ligar para o 190, de 7h às 19h, que uma equipe se deslocará até a casa onde ocorreu o falecimento e a declaração é liberada no próprio domicílio.

Dos casos do SVO, 63% dos corpos liberados são de idosos que faleceram em casa, com uma média anual de 5,5 mil liberações. As equipes de profissionais, formadas por médicos, assistentes sociais e motoristas ficam na sede da SVO, no Instituto Médico Legal (IML), na Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e na coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS).

o Governo do Estado investiu um total de R$ 500 mil em veículos e equipamentos. O SVO Móvelconta, atualmente, com cinco veículos e até o final deste ano, a Sesa informa que o serviço será implantado também na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O SVO tem como objetivo esclarecer a causa mortis nos casos de morte natural sem assistencia médica ou quando não houver uma definição da causa.

 

O serviço deve ser procurado nos casos de morte natural, por doença sem assistência médica, em que o óbito acontece em casa ou em via pública. Dos municípios do interior do Estadodevem ser encaminhados ao SVO especialmente os casos de interesse da Vigilância em Saúde, como dengue, meningite, leptospirose e outras doenças infectocontagiosas.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE