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quarta-feira, 1 de abril de 2020

Autorizados sepultamentos sem atestado de óbito

As novas determinações também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pelo vírus em casos de morte por doença respiratória suspeita.
© iStock
POR NOTÍCIAS AO MINUTO
Uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o sepultamento e a cremação de corpos antes mesmo da emissão das certidões de óbito por conta da pandemia do novo coronavírus.

As novas determinações, publicadas na última terça-feira, 31, também determinam que os registros de óbito mencionem a possibilidade de acometimento pela doença em casos de morte por doença respiratória suspeita.

A antecipação dos sepultamentos está liberada para casos em que há "ausência de familiares ou pessoas conhecidas da vítima ou em razão de exigência de saúde pública".

Corpos de pessoas que foram contaminadas pelo vírus podem representar riscos a profissionais que precisam manuseá-los para procedimentos fúnebres. Esse risco tem mudado rotinas e procedimentos de funerárias e de cemitérios.

Cuidados extras estão sendo exigidos de profissionais do ramo. Assim como para médicos e enfermeiros, equipamentos de segurança, como máscaras e luvas, também são necessários para esses trabalhadores. Por isso, a Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário formalizou pedido ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que seja constituída uma reserva técnica desses materiais para que as funerárias não fiquem desprotegidas.

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