Hierarquia, medo e silêncio: o assédio sexual nas Forças Armadas

Relatos de vítima revelam abuso de autoridade, tentativas de obstrução da Justiça e subnotificação de casos

MICHAEL MELO/METRÓPOLES

Por Metrópoles - As investidas começaram no primeiro ano do serviço militar. Na época, o oficial responsável pelo Hospital das Forças Armadas (HFA) chamava a então enfermeira para reuniões particulares. “Ele inventava alguma situação de trabalho, mandava um soldado me chamar e aproveitava quando não tinha ninguém por perto para tentar algo”, lembra Ana*, militar do Exército Brasileiro.

As recusas transformaram o assédio sexual em ameaças e perseguições, avalizadas, às vezes, por mecanismos do próprio regimento da corporação. Eram comuns, relata Ana, intimidações com armas e agressões verbais. Sem ceder, a militar chegou a ser detida por três dias em um quartel, medida justificada como “prisão disciplinar”. “Todo o processo foi uma tortura, e sofro até hoje. Nunca imaginei que isso fosse acontecer comigo, ainda mais no Exército”, conta.

O relato de Ana é um entre vários que descrevem abusos sexuais sofridos por militares dentro das Forças Armadas. Não há, no entanto, estatísticas oficiais que quantifiquem os casos no Brasil. No ambiente militar, denúncias de assédio esbarram na hierarquia castrense, em perseguições de oficiais e no próprio Código Penal Militar (CPM). Em vigor desde 1969, a legislação não tipifica assédio sexual como crime.

Dados obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação revelam que, entre 2015 e 2017, o Ministério Público Militar (MPM), órgão responsável pela apuração de crimes previstos no CPM, ofertou 25 denúncias relativas a crimes sexuais. Em apenas uma delas a vítima era outro militar – nos casos restantes, os abusos foram cometidos contra civis.

Dos 25 processos abertos, três relatavam casos de estupro. A maioria (11) acusava militares do crime de pederastia, tipo penal existente apenas no CPM e que proíbe “praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique, ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito à administração militar”. Somente cinco casos resultaram, até o momento, em condenação na Justiça Militar da União (JMU).

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Tiririca é acusado de assédio sexual por ex-empregada, diz site

(Foto: Câmara dos Deputados)

A defesa de Tiririca e da mulher negou as acusações e afirma que a ex-empregada quer usar o que chamam de uma visão estereotipada do deputado
POR CORREIO 24 HORAS

O deputado federal Tiririca (PR-SP) é acusado de assédio sexual por uma ex-funcionária. O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e distribuído na quarta-feira (28) ao ministro Celso de Mello. As informações são do site Metrópoles. 

Empregada doméstica na casa de Tiririca, Maria Lúcia Gonçalves Freitas de Lima diz que Tiririca a assediou em pelo menos duas situações, em São Paulo e Fortaleza. Na primeira ocasião, em maio do ano passado, ela viajou com Tiririca, a mulher e a filha deles para São Paulo, por conta de uma gravação do Programa do Jô. Depois de voltar da gravação, Tiririca, cheirando a bebida alcoólica, teria agarrado a empregada por trás e desabotoado a calça. A filha, mulher e dois assessores do deputado viram a cena e riram. “Por fim, pediu ajuda para a filha do casal e ela empurrou o pai, que veio ao chão”, diz a denúncia.

México: apresentadora é demitida após assédio sexual ao vivo

Da Redação

Durante programa, colega toca pernas e seios de Tania Reza

A apresentadora mexicana Tania Reza foi demitida pela emissora Televisa após ser assediada pelo colega Enrique Tovar, durante a exibição ao vivo do programa "A Toda Máquina", no último sábado, 24.

As cenas viralizaram nas redes sociais e foram consideradas como assédio sexual, já que Tovar toca as pernas e os seios de Tania em diferentes momentos do programa.

Veja o vídeo

O anúncio da demissão foi feito pela Televisa na segunda-feira, 26, após uma investigação do setor de Recursos Humanos mostrar que os dois envolvidos na polêmica "encenaram a situação, a fim de criar um conteúdo viral".  A emissora diz reprovar qualquer tipo de assédio e que, com base em seu código de ética, decidiu desligar os dois da atração.

"Exortamos a Tania Reza que, se o que aconteceu no programa citado difere de sua primeira declaração à nossa equipe de recursos humanos, não hesite em nos informar para que possamos apoiá-la e acompanhar o processo de denúncia correspondente", diz o texto.

Os apresentadores chegaram a gravar um vídeo após a repercussão do caso, afirmando que são "melhores amigos" e não esperavam a reação do público, dando a entender que foi uma brincadeira. Confira:

Ainda assim, o Conselho Nacional para Prevenir a Discriminação (Conapred, na sigla em espanhol) vai realizar uma investigação.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos também emitiu um comunicado, em que afirma que "reprova todo o ato de discriminação e violência, especialmente contra mulheres".

FONTE: A TARDE

Assédio sexual no transporte público poderá ser punido com prisão

Assédio sexual no transporte público poderá ser punido com prisão

Imagem: Reprodução / Redes Sociais

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7372/14, do deputado Romário (PSB-RJ), que torna crime o ato de constranger alguém por meio de contato físico com fim libidinoso. A intenção é punir o assédio sexual no transporte público, em que homens se utilizam da superlotação para se aproveitar de mulheres.

Segundo o projeto, quem for enquadrado no crime pode pagar multa e cumprir detenção (prisão em regime aberto ou semiaberto) de três meses a um ano. A pena poderá ser convertida em prestação de serviços ou outro tipo de pena alternativa.

Romário critica o fato de a lei que revisou os crimes sexuais em 2009 ter retirado a punição do abuso em transporte ou aglomerações públicas. A conduta, segundo ele, precisa voltar a ser crime, já que a impunidade incentiva o assédio.

Divulgadores

A proposta também aplica a punição a quem divulgar imagem, som ou vídeo com a prática do ato libidinoso.

“Uma busca rápida pela internet revela que a prática é exaltada em redes sociais, sites e blogs. Sem pudor ou constrangimento, os ‘encoxadores’, como se autodenominam, compartilham experiências, marcam encontros e trocam imagens das vítimas e relatos do que, muitas vezes, chamam de ‘brincadeira’. As histórias, que vêm de várias partes do País, chamam atenção pela quantidade de detalhes e descortinam a certeza da impunidade”, argumenta Romário.

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O projeto de lei também exige que os responsáveis pelos serviços de transportes reservem área privativa para as mulheres e afixem avisos de que é crime constranger alguém mediante contato físico com fim libidinoso.

Repressão

O relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Paulo Foletto (PSB-ES), apresentou parecer favorável, que aguarda votação. Foletto diz que a punição não é o melhor caminho, mas afirma que ela se torna necessária diante do aumento dessa agressão. "Não é polícia nem punição que resolvem o problema, mas passa a haver um temor”, afirma.

Foletto lembra que, atualmente, o agressor, quando punido, cumpre somente pena alternativa, como prestação de trabalho comunitário. “Se for só 'sem-vergonhice', cabe mais ainda a punição penal. Se for desvio de conduta na personalidade, também há necessidade de se encaminhar para um tratamento porque, aí, só a punição não vai resolver", ressalta.

O advogado criminalista Pedro Paulo Castelo Branco, que é professor da Universidade de Brasília, dá apoio integral a essa proposta. "Não resolve, mas ameniza. É preciso reprimir esse tipo de contato físico, que nós chamamos de 'encoxada', e também essas outras situações de se tirar fotografias e de se filmar as partes íntimas de uma pessoa que, de repente, se vê constrangida em uma situação dessas."

Tramitação

O projeto precisa ser analisado pelo Plenário, mas ainda depende de votação nas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

FONTE:

http://www.politicanarede.com/2014/07/assedio-sexual-no-transporte-publico.html