46 prefeituras do Ceará decretam calamidade pública por Covid-19; veja lista aprovada na Assembleia

Validade vai até o dia 30 de junho deste ano. Decretos são pedidos em função da segunda onda da Covid-19 nas cidades.

Por Cadu Freitas, G1 CE - A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou 46 pedidos de decreto de calamidade pública, oriundos de prefeituras cearenses durante esta segunda onda da Covid-19 no território cearense. Trinta e cinco municípios tiveram o estado em questão aprovado nesta quinta-feira (25) e outros 11, na semana passada, no dia 18 de fevereiro. Durante a primeira onda, em 2020, mais de 170 dos 184 municípios cearenses tiveram a decretação aprovada pelo parlamento cearense.

Os números de Covid-19 no Ceará vêm crescendo desde outubro do ano passado e alcançaram um novo pico em 2021. Atualmente, 170 municípios estão com risco alto ou altíssimo de transmissão da doença. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) encaminhou ofício a essas prefeituras recomendando medidas mais restritivas no combate à pandemia.

O decreto de calamidade pública é solicitado por um município por meio de ofício e, após ser analisado pelos deputados, é decretado ou não o estado. A calamidade nesses 46 municípios tem validade até o dia 30 de junho deste ano. No dia 11 de fevereiro, a Assembleia aprovou a prorrogação da calamidade no estado do Ceará, até a mesma data.

O que significa o estado de calamidade pública?

O estado de calamidade pública é uma situação anormal, em que a capacidade de ação do poder público fica comprometida. Ele pode ser decretado em função de desastres provocados pela natureza ou por motivos econômicos e/ou sociais. Neste caso atual, ele é motivado pela pandemia da Covid-19, que apresenta aumento no número de casos e óbitos no Ceará.

O que pode ser feito durante a calamidade?

O prefeito pode tomar empréstimos compulsórios, parcelar dívidas do município, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. Além disso, o município ainda pode dispensar licitações de obras e serviços. De forma geral, podem-se aumentar os gastos públicos sem atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Quais os municípios com calamidade aprovada?

Nesta quinta-feira (25/02)

1. Choró
2. Irauçuba
3. São Gonçalo do Amarante
4. Nova Olinda
5. Paraipaba
6. Quixelô
7. Caridade
8. Umari
9. Boa Viagem
10. Aiuaba
11. Forquilha
12. Mauriti
13. Ipaumirim
14. Araripe
15. Salitre
16. Várzea Alegre
17. Cascavel
18. Uruburetama
19. Arneiroz
20. Jaguaruana
21. Cedro
22. Capistrano
23. Aratuba
24. Umirim
25. Brejo Santo
26. Assaré
27. Quiterianópolis
28. Pedra Branca
29. Solonópole
30. Quixeramobim
31. Russas
32. Groaíras
33. Barreira
34. Tururu
35. Aracoiaba

Professores pedem mediação da Assembleia para por fim a greve

Uma comissão de deputados integrada pelo vice-presidente da Assembleia, deputado Tin Gomes (PHS); o líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), e Zé Aílton Brasil (PP) recebeu, nesta terça-feira (14), servidores públicos do Estado. Na ocasião, o Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará (Apeoc) apresentou uma pauta de reivindicações. Os servidores da educação, que estão em greve há cerca de 60 dias, pediram a mediação do Legislativo para a reabertura de negociação com a Secretaria de Educação.

Na pauta encaminhada, o sindicato defende pontos como a valorização dos profissionais da categoria, com a implantação da nova carreira com efetivação da descompressão, promovendo ganho remunerado imediato na folha de junho para todos os professores; aumento progressivo do comprometimento dos recursos do Fundeb para a valorização do magistério de forma negociada; manutenção dos compromissos acordados referentes à pauta pedagógica e condições de trabalho, bem como celeridade na negociação da valorização dos professores não docentes, garantindo ganhos remuneratórios.

VENDAS DE ATIVOS PORTUGUÊSES

Ações da Oi caem mais de 6% antes de assembleia

Agência Reuters | 11h10 | 12.01.2015

Mais cedo, o Sindicato de Trabalhadores da Portugal Telecom (SPTP) informou que vai requerer a suspensão de assembleia geral, exigindo que os acionistas da Portugal Telecom SGPS obtenham mais informações para avaliar se a fusão com a Oi.

As ações da Oi recuavam com força nesta segunda-feira, quando está prevista assembleia de acionistas da Portugal Telecom SGPS para analisar a venda dos ativos portugueses da operadora brasileira de telecomunicações ao grupo europeu Altice.

 

Às 11h01, as preferenciais recuavam 6 por cento, enquanto as ordinárias caíam quase 7%. No mesmo instante, o Ibovespa, do qual faz parte apenas o papel preferencial, perdia 1,05%.

 

Mais cedo, o Sindicato de Trabalhadores da Portugal Telecom (SPTP) informou que vai requerer a suspensão de assembleia geral, exigindo que os acionistas da Portugal Telecom SGPS obtenham mais informações para avaliar se a fusão com a Oi pode ser revertida, afirmando haver indícios de que a operadora brasileira violou o contrato original.

 

Na semana passada, analistas consultados pela Reuters considerava baixa a possibilidade de uma reversão da fusão, diante de sua complexidade.

 

A administração da PT SGPS está novamente reunida na manhã desta segunda-feira, após ter feito uma reunião na sexta-feira sobre a possibilidade de suspender ou adiar a assembleia, prevista para às 13h (horário de Brasília)

 

Mais cedo, a Oi informou que solicitará esclarecimentos do ex-presidente Zeinal Bava sobre veracidade de fatos descritos em relatório da auditoria feita pela PricewaterhouseCoopers.

FONTE:
DIÁRIO DO NORDESTE

ASSEMBLEIA DE PLANEJAMENTO DO ANO 2015 da Associação do Desenvolvimento Comunitário de Lagoa de São João

Quando desejamos Feliz Ano Novo a alguém, devemos ter consciência do que estamos dizendo e clareza de que precisamos assumir atitudes e compromissos, para que efetivamente as coisas boas e novas aconteçam. Se não estaremos mentindo para nós mesmos, para irmãos e para Deus. Não dá para esperar que um Feliz Ano Novo aconteça por acaso. Deus nos dotou de vários talentos e capacidades e nos confiou a missão de fazer um Feliz Ano Novo acontecer. Cabe a nós, assumir com sabedoria e compromisso, as tarefas necessárias para que de fato 2015 seja um Feliz Ano Novo. Caso contrário, será mais um ano velho, sem nada de novo, pois cabe a cada um(a) de nós, fazer a nossa parte. É o que Deus espera de nós.

Neste sentido, queremos convidar você e sua família, para se fazer presente na Primeira Assembleia Mensal da ADCLSJ no ano de 2015, na qual faremos o nosso Planejamento das Ações do ano 2015. Sua presença com suas ideias e sugestões, se faz imprescindível. Temos muitas coisas boas para fazer em 2015 e vamos precisar da opinião de todas as pessoas de bem de Lagoa de São João, cada uma na sua área de atuação.

Será neste domingo, dia 11/01/15, das 08 hs as 12 hs na Escola Raimundo Clementino. Se quiser, pode adiantar suas propostas e sugestões e debater outras ideias, entrando no Grupo Filhos de Lagoa de São João no facebook, que é nossa Comunidade Virtual na internet. Veja o link: https://www.facebook.com/groups/254857027964612/?fref=ts

Agradece,

Diretoria da ADCLSJ (Associação do Desenvolvimento Comunitário de Lagoa de São João)
85 - 96046224


FONTE:
https://www.facebook.com/events/830300263695100/

Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores de Aracoiaba

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DEPUTADO THIAGO CAMPELO ASSUME MANDATO - CONFIRA AS FOTOS

O deputado suplente Thiago Campelo (SDD) assumiu na manhã desta terça-feira (18/03) o exercício parlamentar em substituição a Téo Menezes (DEM) em licença por 120 dias.

Na ordem do dia, o parlamentar falou da satisfação em assumir o cargo. “Desde já agradeço a minha família e aos quase 16 mil cidadãos que confiaram em mim para representá-los nesta Casa”, afirmou.

Thiago Campelo salientou que vai defender os interesses da região do Maciço do Baturité e Aracoiaba. “Essas regiões voltarão a ter um deputado para ser voz na Assembleia. Pretendo exercer o meu mandato com dedicação, humildade, coragem, responsabilidade e, desde já, me coloco à disposição de todos que querem construir um Ceará melhor”, salientou.

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