Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços

Por Agência Brasil - A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação - medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

FONTE: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-04/remedios-podem-ficar-ate-1008-mais-caros-partir-de-hoje

Governo autoriza reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos

A decisão foi deliberada na última sexta-feira (12) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e formalizada nesta segunda-feira

Por Notícias ao Minuto - O governo federal autorizou nesta segunda-feira reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos para 2021. O aval para o aumento está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, quinze dias antes da data regular, que habitualmente se dá em 31 de março de cada ano. A decisão foi deliberada na última sexta-feira (12) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e formalizada nesta segunda-feira. As empresas já podem aplicar os novos preços. A resolução da CMED não explica o porquê da antecipação do reajuste. No ano passado, o governo autorizou, em junho, o reajuste de até 5,21%, depois de dois meses de suspensão dentro do conjunto de ações para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/ultima-hora/1786171/governo-autoriza-reajuste-de-ate-4-88-nos-precos-de-medicamentos

Medicamentos terão reajuste de até 2,8% a partir deste sábado

Governo estabelece aumento máximo de preços a partir da inflação. Taxa de reajuste depende do perfil de concorrência da substância.

Medicamentos devem ter rejuste de até 2,8%
 (Foto: Reprodução/TV Globo)

A partir deste sábado (31), fabricantes poderão aumentar preços de medicamentos em 2%, 2,5% ou 2,8% a depender do perfil de concorrência da substância.

Os cálculos foram feitos pela Câmara Técnica de Regulação de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Por meio da entidade, p governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente -- estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.

O teto para o aumento é calculado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) -- o índice dá a medida da variação de preços ao consumidor final e é a referência para a inflação no país.

Ainda, a regulamentação da CMED se dá sobre medicamentos alopáticos (advindos da medicina tradicional) e não abrange outros produtos -- como os homeopáticos e fitoterápicos.

Por que reajustes diferentes?

O governo federal autoriza o maior percentual de reajuste aos medicamentos mais baratos que já mantêm os preços abaixo do teto. Essas substâncias geralmente sofrem a concorrência de genéricos ou similares.

Já os percentuais menores, são aplicados aos medicamentos de média e baixa concorrência. São produtos mais de alta tecnologia e geralmente mais caros.
FONTE: G1