Comissão da OAB-CE vai analisar em sessão extraordinária aumento na conta de luz

Com a aprovação da agência reguladora Aneel, a conta de energia no Ceará vai subir, em média, 24,88%.

POR G1 CE - A Comissão de Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos da OAB-CE vai analisar, em uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (22), o aumento médio de 24,88% no valor da energia distribuída pela Enel Distribuição Ceará a partir também de sexta.

Após a reunião, a comissão da OAB deverá se manifestar sobre a adoção de medidas que resguardem os usuários que "amparados no princípio da modicidade tarifária, não mais suportam reajustes que não se compatibilizem plenamente com o disposto na legislação em vigor, bem como, nos princípios que devem nortear a atividade regulatória do Estado." 

Leia Também: Conta de luz aumenta 24,88% em média no Ceará a partir desta sexta-feira

Uma das possibilidades estudadas pela comissão da OAB é questionar o reajuste na Justiça.

Reajuste

O índice de reajuste para os clientes de média e alta tensão, em geral, indústrias e grandes comércios, foi de 24,18%, e de 25,12% para consumidores de baixa tensão (residências e pequenos negócios).

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Governo autoriza reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos

A decisão foi deliberada na última sexta-feira (12) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e formalizada nesta segunda-feira

Por Notícias ao Minuto - O governo federal autorizou nesta segunda-feira reajuste de até 4,88% nos preços de medicamentos para 2021. O aval para o aumento está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, quinze dias antes da data regular, que habitualmente se dá em 31 de março de cada ano. A decisão foi deliberada na última sexta-feira (12) pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e formalizada nesta segunda-feira. As empresas já podem aplicar os novos preços. A resolução da CMED não explica o porquê da antecipação do reajuste. No ano passado, o governo autorizou, em junho, o reajuste de até 5,21%, depois de dois meses de suspensão dentro do conjunto de ações para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País.

FONTE: https://www.noticiasaominuto.com.br/ultima-hora/1786171/governo-autoriza-reajuste-de-ate-4-88-nos-precos-de-medicamentos

Aneel propõe aumento de 11,62% nas contas de luz no Ceará

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A conta de luz no Ceará deve sofrer um reajuste médio de 11,62%. O percentual foi proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já o reajuste para consumidores de alta tensão, poderá chegar a 12,23%, e para os de baixa tensão, de 11,39%. As novas tarifas, caso sejam aprovadas, devem vigorar a partir de 22 de abril.

Esse é o quinto ciclo de revisão tarifária da distribuidora. A avaliação ocorre de quatro em quatro anos pela Aneel, com vistas a manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A proposta passará ainda por audiência pública entre os dias 23 de janeiro e 11 de março. Em Fortaleza acontecerá a audiência pública presencial em 14 de fevereiro. São 3,5 milhões de consumidores atendidos pela Enel Ceará.

Por meio de nota, a Enel Ceará disse que os percentuais propostos pela Aneel poderão sofrer atualizações até a aprovação em definitivo pelo órgão regulador.  Diz que o ajuste proposto se deve, em grande parte, a fatores externos não gerenciados pela distribuidora, como custo de compra energia e encargos setoriais. Segundo a distribuidora, cerca de 78% da receita total em discussão é destinada a cobrir os custos de transmissão, compra de energia, encargos setoriais e impostos.

POR CEARÁ AGORA

Petrobras eleva preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

Preço do litro passará de R$ 1,9671 para R$ 2,0113 a partir deste sábado (2). Trata-se da 2ª alta seguida após uma sequência de 5 quedas.

POR G1 - Petrobras anunciou a elevação de 2,25% no preço da gasolina comercializada nas refinarias. Com a alta, o litro da gasolina A nas refinarias passará de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, a partir deste sábado (2), segundo informou a companhia. Trata-se da 2ª alta seguida após uma sequência de 5 quedas.

Na quarta-feira, a estatal havia anunciado aumento de 0,74% no preço da gasolina. Na terça-feira, os preços tinham sido reduzidos em 2,84%. Desde o início de maio, já foram anunciadas 14 altas e 6 quedas no preço da gasolina. Veja tabela abaixo:

Evolução dos preços cobrados pela Petrobras nas
 refinarias (Foto: Reprodução/Petrobras)

Já o preço do diesel seguirá em R$ 2,1016 o litro nas refinarias até o dia 7 de junho, conforme ficou estabelecido pelo programa de subvenção ao combustível anunciado pelo governo, que prevê redução de R$ 0,46 no preço do diesel por 60 dias.

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Liderança de caminhoneiros: protesto só para quando isenção virar lei

A paralisação entrou no quarto dia com aumento de bloqueios pelo país

© Ueslei Marcelino/Reuters

Associação Brasileira dos Caminhoneiros afirmou, nesta quinta-feira (24), que só vai suspender a manifestação quando for publicada a isenção de impostos (PIS/Cofins e Cide) sobre o diesel no Diário Oficial da União. A paralisação entrou no quarto dia com aumento de bloqueios pelo país.

"As lideranças não acreditam mais nas promessas do governo", afirma o grupo. Às 14h desta tarde, José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam, se encontra com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (MDB). Acuados pela greve, o presidente Michel Temer (MDB), o Congresso e Petrobras buscaram nessa quarta-feira (23) alternativas para atender os grevistas e reduzir o preço do diesel.

Temer pressionou o comando da Petrobras e a estatal suspendeu provisoriamente sua política de reajustes: reduziu em 10% o preço do diesel, congelando-o por 15 dias. Nesta quinta, o presidente se reunirá novamente com ministros para discutir novas medidas. 

A Câmara aprovou no fim da noite dessa quarta (23) em votação simbólica, uma versão desidratada da reoneração da folha de pagamento e zerou o PIS/Cofins sobre o diesel até o final do ano. O projeto ainda tem de ser analisado pelo Senado. Com informações da Folhapress. FONTE: Notícias ao Minuto

Conta de luz subirá 9,4% em 2018; aumento pode ser maior

A maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%)

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação. As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais. Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que a inflação oficial medida pelo IPCA fique abaixo de 3% este ano e em 4% em 2018.  Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções.

Aumento de imposto na gasolina terá impacto de 0,5 ponto sobre inflação oficial

3,8 será o IPCA deste ano, segundo projeção de banco
POR CORREIO 24 HORAS

O aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, anunciada na tarde de ontem pelo governo, deve ter um impacto de 0,5 ponto percentual sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no país. O cálculo é da economista Natália Cotarelli, do banco ABC Brasil.

Nas contas da analista, o maior impacto será do imposto maior sobre a gasolina, que responderá por 0,4 ponto. O 0,1 restante seria do impacto do diesel. A economista não considerou o efeito da alta do etanol, muito pequeno para entrar na conta. 

A estimativa da área econômica do governo é que o aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis vai representar em média uma elevação de 7% para os consumidores.

Prefeito Antônio Cláudio sanciona lei que concede aumento de 7% aos professores municipais

“Gostaria de enfatizar minha alegria, como
gestor público, em poder dar este aumento
 tão significativo aos professores.

O prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro sancionou a Lei Municipal nº 1228/17, que concede aumento nos vencimentos dos professores públicos municipais na ordem de 7%.

O reajuste segundo a Lei será de forma escalonada sendo 2% (dois por cento) em junho, 2% (dois por cento) em julho, 1,5% (um e meio por cento) em agosto e 1,5 (um e meio por cento) em setembro de 2017, que deverão incidir sobre os vencimentos base dos professores dos Magistérios Infantil e Fundamental do Município de Aracoiaba, além dos Técnicos Pedagógicos.

O documento oficial que sanciona o aumento à categoria foi assinado pelo Prefeito Antônio Cláudio, em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (29) no Distrito de Lagoa de São João, localidade Agrovila.

“Nossa equipe administrativa trabalha pela promoção de uma educação de qualidade. Temos professores qualificados, pessoas que suam a camisa a cada dia para cuidar dos nossos alunos e sabendo disso, resolvemos sancionar esse novo aumento de 7%. É importante lembrar que é o professor que faz o aluno conquistar novos horizontes profissionais no mundo do trabalho através da educação e como tal merece ser valorizado pelos gestores públicos”, argumentou o Prefeito Antônio Cláudio.

Prefeito Antônio Cláudio

Reafirmou a intenção de continuar sua política de valorização do servidor, de modo especial o professor, de cuja atuação em sala de aula dependem as avaliações positivas da gestão do Município. “Nós temos que ser os melhores”, finalizou.

De acordo com o Secretário, Emílio Freitas “a mudança no valor do orçamento mensal dos educadores, é mais um indicativo de investimento naquilo que o governo municipal considera essencial para o desenvolvimento da cidade e das pessoas – [a educação]”.

SATISFAÇÃO COMO ADMINISTRADOR – “Gostaria de enfatizar minha alegria, como gestor público, em poder dar este aumento tão significativo aos professores. Aracoiaba é um dos poucos municípios que vem conseguindo cumprir com as novas determinações legais em relação ao magistério, seja no salário, seja na hora atividade, e outros benefícios que o magistério conquistou.

Por comunicacao@aracoiaba.ce.gov.br

Conta de luz não deve ter aumento até dezembro

POR CEARÁ AGORA

A conta de luz continuará na bandeira verde em setembro, o que significa que o consumidor não terá aumento do custo da energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem manter a bandeira verde no próximo mês, um indicativo de que as represas das hidrelétricas estão com bom volume e não será preciso acionar as usinas térmicas, que têm energia mais cara. Além disso, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o mesmo deve acontecer pelo menos até dezembro.

O governo muda a bandeira da conta de luz – verde, amarela ou vermelha – toda vez que as hidrelétricas não produzem o suficiente para atender à demanda. Com a seca na região Nordeste o nível dos reservatórios caiu, o que levou o mercado a apostar na adoção da bandeira amarela em setembro. Mas, segundo o operador do sistema, a queda do consumo tem ajudado a garantir o abastecimento.

Dilma defende CPMF e diz que aumento de imposto eleva crescimento

Dilma ainda fez uma avaliação otimista da situação política do Brasil, ao considerar que o governo tem conseguido recompor a base aliada

POLÍTICA IMPOSTO
POR

Reuters

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 16, que a recriação da CPMF seria um estímulo à economia, e não um tributo para elevar as despesas públicas. "Aumento de imposto não é para gastar mais, é para crescer mais", disse a presidente, que participa de reunião de cúpula das 20 maiores economias do mundo, o G-20, na Turquia. Dilma ainda fez uma avaliação otimista da situação política do Brasil, ao considerar que o governo tem conseguido recompor a base aliada.

"Nós do governo avaliamos que temos maioria. Em alguns casos, a maioria é bem confortável e, em outros casos, a maioria está mais apertada. Mas temos maioria", disse a presidente em entrevista em um hotel no balneário turco de Antália, na qual defendeu a permanência do ministro Joaquim Levy na Fazenda. Para a presidente, "a situação política no Brasil está cada dia se normalizando mais".

Em seguida, Dilma voltou a defender a aprovação de medidas fiscais no Congresso para a melhora das condições da economia brasileira. "Nós fizemos um grande esforço de reequilíbrio fiscal que, além de todas as medidas de redução de despesas que já tomamos, agora vai requerer de nós, no Brasil, a consciência e a responsabilidade para aprovar a CPMF", afirmou.

A presidente disse que o tema deverá ser mais discutido pelo governo com a opinião pública, prefeitos, governadores e toda a sociedade.

"Essa é uma questão fundamental para o Brasil se ancorar, se estabilizar e ter condições de acelerar o processo de saída da crise. Portanto, eu acredito que o Brasil vai ter nesse momento de enfrentar esse fato. É fundamental que se aprove a CPMF", reforçou Dilma. Com informações do Estadão Conteúdo.

FONTE: Notícias ao Minuto

FGTS pode ter aumento escalonado da remuneração

Com a pauta da Câmara liberada desde o final desta semana, Cunha deve levar o projeto a votação já nesta terça-feira

Por Notícias ao Minuto

Designado relator pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentará na próxima semana uma proposta alternativa para a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Maia disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que quer encontrar uma solução intermediária entre a proposta que tramita na Câmara, que aumenta a remuneração para 6,17% mais Taxa Referencial (TR), e a do governo que pretende usar parte do lucro obtido pelo FGTS para remunerar a conta dos trabalhadores, conforme revelou ontem o jornal.

Ao tomar conhecimento de que o Planalto preparava uma proposta, contatou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e deve reunir-se com ele entre segunda e terça-feira. O governo quer evitar que o projeto apadrinhado por Cunha, dobrando a remuneração do fundo para os depósitos feitos a partir de janeiro de 2016, seja aprovado.

Em seu relatório, que será apresentado na semana que vem, Maia disse que vai propor um aumento escalonado da remuneração do FGTS de TR mais 4% em 2016, TR mais 5% em 2017 e, a partir de 2018, TR mais 6%. O estoque atual continuaria corrigido pela TR mais 3%. "Levaria dez anos para que 100% do estoque fosse corrigido por TR mais 6%", disse o relator.

Senado aprova aumento do tempo de internação para menores infratores

Proposta prevê que jovens possam ficar internados por até dez anos.

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) por 43 votos a 13 projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores de 18 anos que tenham cometido crimes hediondos. A matéria seguirá agora para votação na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), os jovens que tenham cometido esse tipo de crime poderão ficar internados em centros de atendimento socioeducativo por até dez anos. Atualmente, o tempo máximo de internação é de três anos.

Originalmente, o relator do projeto, senador José Pimentel (PT-CE), havia proposto que o tempo máximo de internação ficasse em até oito anos. Porém, ele acatou emenda do próprio Serra e manteve o limite em até dez anos.

O texto também prevê uma alteração no Código Penal para agravar a pena do adulto que praticar crimes acompanhado de um menor de 18 anos ou que induzir o menor a cometê-lo.

Homem se mata após fazer tratamento para aumento do pênis e membro ficar exageradamente grande

Um homem se enforcou depois que um tratamento para aumento de seu pênis deu errado.

O homem de 45 anos, nomeado apenas como Suea, usou recentemente uma injeção para aumentar o tamanho de sua masculinidade.

Mas após o fato ele começou a ficar triste porque sua esposa parou de dormir com ele, e tudo porque seu membro ficou enorme.

O homem foi encontrado morto no trabalho, na semana passada, com garrafas de bebidas alcoólicas ao seu lado.

Homem de 45 anos, nomeado apenas como Suea, usou recentemente uma injeção para aumentar o tamanho de sua masculinidade e se matou após membro ficar enorme.

Mas sua esposa alegou que Suea já era alcoólatra.

Suea foi encontrado enforcado e já sem vida.

Policiais de Chiang Mai, na Tailândia, onde o incidente aconteceu, informaram que o caso se trata de um suicídio, mas não determinaram o motivo.

Fonte: DailyStar

FONTE: http://www.gadoo.com.br/noticias/homem-se-mata-apos-fazer-tratamento-para-aumento-do-penis-e-membro-ficar-exageradamente-grande/

Energia: consumidor se queixa dos sucessivos aumentos

MAIS UM HOJE

02.03.2015

A crise energética está afetando em cheio o bolso dos consumidores e desequilibrando orçamentos

A partir de hoje, a conta de luz vai ficar ainda mais onerosa para consumidores atendidos por 58 concessionárias em todo o País

FOTO: TUNO VIEIRA

A ação questionou a metodologia usada pela Aneel para reajustar a energia no Ceará

FOTO: ALEX COSTA

Os consumidores cearenses já estão sentindo no bolso o peso da sequência de aumentos na conta de energia elétrica. Depois do sistema de Bandeiras Tarifárias entrar em vigor, gerando alta de até 83%, agora é a vez da Revisão Tarifária Extraordinária (RTE), que vale a partir de hoje.

Isso sem falar na revisão anual da Coelce neste ano, que começará a valer no próximo dia 22 de abril. Portanto, serão três impactos consecutivos elevando a conta de luz.

Mesmo tomando medidas para economizar energia, o securitário Francisco Antônio Tabosa Alves, morador do bairro Vila Betânia, em Fortaleza, não está conseguindo fazer a conta baixar. Em sua residência, onde vivem quatro pessoas, o valor aumentou 100%, passando de uma média mensal de R$ 80 para R$ 160.

De acordo com ele, dificilmente uma lâmpada fica acesa se ninguém estiver no local e todos os aparelhos, com exceção da geladeira, são desligados da tomada na hora de dormir. A família também evita usar a máquina de lavar e o ferro de passar várias vezes. "Pedem para a gente economizar, a gente economiza e a conta vem é mais cara. Pelo visto, vai chegar uma hora que, mesmo que a população não gaste energia nenhuma, terá que pagar por um serviço que é de péssima qualidade", reclama Francisco em comentário enviado ao Diário do Nordeste.

Cobrindo custos

A partir de hoje, a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A Revisão Tarifária Extraordinária para essas empresas foi aprovada, na última sexta-feira (27), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão é de aumento médio de 23,4% no País.

Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%). No Ceará, cuja distribuidora é a Coelce, o aumento médio é de 10,3%. O reajuste para os consumidores de baixa tensão será de 9,05%. Já para os clientes de alta tensão e média tensão, o índice será em média de 12,9%, principalmente porque esses consumidores têm na composição de sua fatura uma parcela maior associada ao consumo de energia, frente ao residencial.

Aumento no preço da gasolina faz consumidores apertarem o cinto

ECONOMIA

Quem tem um veículo, que já precisa lidar com o peso do seguro, IPVA e manutenção, vai ter que se desdobrar ainda mais diante do aumento da gasolina

O aumento de R$ 0,22 por litro da gasolina e de R$ 0,15 por litro do diesel, que começou a valer este mês, já pesa no bolso do consumidor. Para dar conta da diferença, que nas bombas dos postos chegou a R$ 0,35 por litro, segundo o  Sindicato de Postos de Combustíveis da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), tem gente fechando o bolso e até abrindo mão do carro por conta dos altos custos para rodar e manter um veículo.

A advogada Fernanda Galdino, que gasta oito tanques de combustível por mês, estuda formas de economizar (Foto: Arisson Marinho)

A comunicóloga Maria Ribeiro, por exemplo, radicalizou e resolveu vender seu Nissan March por conta dos gastos que tinha com o veículo. “Os custos de manutenção são muito altos. Por mês, gasto R$ 900 com o meu veículo, somando revisão, estacionamento e combustível, além do seguro”, afirma.

A partir de agora, ela só sai de casa de ônibus ou táxi. “Como não tenho necessidade de sair todo dia, realmente cheguei à conclusão de que ficar sem carro por um tempo é a melhor alternativa. Ele só tem me dado despesa”, disse.

CONTA DE LUZ

Aumento nas bandeiras pode subir mais de 80%

06.02.2015

Já nos dois primeiros meses de vigência do sistema, a bandeira tarifária foi vermelha, indicando maior custo

Além de sinalizar sobre o custo de geração de energia, o sistema significa uma cobrança extra na conta de luz quando a energia está mais cara

FOTO: TUNO VIEIRA

Brasília. Para evitar que os reajustes tarifários nas contas de luz fiquem próximos a 60% em 2015, o governo decidiu passar parte dos custos da energia para o sistema de bandeiras tarifárias, cobradas dos consumidores desde janeiro deste ano em meses de forte estiagem. Mas, como a seca no País é duradoura, essa medida deve aumentar em quase R$ 9 o valor final das faturas médias das residências brasileiras já em março.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai propor hoje que o valor da bandeira vermelha suba dos atuais R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês, uma alta de mais de 83%. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh.

Governo prepara novo aumento na conta de luz para março, diz jornal

Do UOL, em São Paulo

O governo está planejando mais um aumento na conta de luz a partir de março, de acordo com informações do jornal "Valor Econômico" desta terça-feira (3). 

Segundo a reportagem, o sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde o início de janeiro, vai sofrer ajustes.

Por este sistema, o consumidor paga uma taxa extra que varia de acordo com o acionamento das usinas termelétricas, mais caras e poluentes. As usinas termelétricas são acionadas quando há alta no consumo e a energia gerada pelas hidrelétricas, mais barata, não é suficiente para abastecer todo o sistema. 

A presidente Dilma Rousseff deve analisar um decreto que aumenta em cerca de 50% o valor máximo dessa taxa extra cobrada dos consumidores, que pode subir dos atuais R$ 30 para cerca de R$ 45 por megawatt-hora (MWh), segundo o jornal. 

A ideia seria resolver definitivamente os problemas financeiros das distribuidoras de energia. No ano passado, o governo precisou recorrer a empréstimos de R$ 17,8 bilhões para socorrer essas empresas.

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FONTE: http://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2015/02/03/governo-prepara-novo-aumento-na-conta-de-luz-para-marco-diz-jornal.htm

Aumento do diesel também deve ter impacto sobre energia

A tributação maior sobre o diesel pode aumentar os custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), disse nesta terça-feira o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia.

O aumento do preço do diesel, causado pela decisão do governo federal anunciada na véspera de elevar a tributação, pode aumentar os custos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), disse nesta terça-feira o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago Correia.

 

A CCC é um encargo que subsidia as termelétricas dos sistemas isolados da região Norte do país e que integra a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). Correia, que é o relator do orçamento de 2015 da CDE na Aneel disse que "talvez" o aumento da tributação sobre combustíveis anunciada na véspera pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tenha impacto porque ainda vai analisar se há algum tipo de isenção do PIS/Cofins ou da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) no diesel usado em termelétricas. “Vou ter de investigar”, disse.

 

O governo federal anunciou na segunda-feira um pacote de quatro medidas fiscais, entre elas a retomada da Cide sobre combustíveis, com a expectativa de elevar a arrecadação em 20,63 bilhões de reais em 2015, em mais uma ação para buscar colocar as contas públicas em ordem e reconquistar a confiança dos agentes econômicos.

 

Por decreto, o governo tributará a gasolina em 0,22 real e o diesel em 0,15 real por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). 

FONTE: DN

Contas de energia com aumento extra chegam a partir de março

O consumidor deve sentir no bolso as novas e mais pesadas tarifas de eletricidade a partir das contas de luz em março

Após reunião com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse, na terça-feira (13), que o consumidor deve sentir no bolso as novas e mais pesadas tarifas de eletricidade a partir das contas de luz do mês de março.

No próximo dia 20 de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abrirá consulta sobre os critérios para o reajuste extraordinário das tarifas, que deve ocorrer em fevereiro. “A conta de luz de março já trará os novos valores. Cada empresa apresentará um pedido de reajuste, baseado nos critérios que devem ser aprovados agora em janeiro. Será um percentual diferente para cada distribuidor”, disse Leite.

Segundo ele, todas as empresas do setor deverão apresentar pedidos de reajuste extraordinário. As companhias que tenham reajuste anual marcado para fevereiro não precisarão do reajuste extra. Na Bahia, o reajuste anual  acontece em abril.

De acordo com Nelson Leite, nenhum subsídio bancado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será extinto. Ele citou subvenções para consumidores de baixa renda, para consumidores rurais que usam energia para irrigação e o programa Luz para Todos.

“O que muda é a forma de financiamento da CDE. Os aportes, que antes vinham de outras fontes, como Tesouro, agora serão inteiramente financiados pelos consumidores. O setor de distribuição voltará a ser autossustentável e restabelecerá sua capacidade de investimento”, completou.

Questionado se o fim dos aportes do Tesouro ao setor elétrico e o consequente repasse desse custo para os consumidores foram uma vitória do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente da Abradee se esquivou e disse não haver um ganhador único nessa disputa.

“O setor elétrico brasileiro é que ganhou sustentabilidade”, concluiu. O reajuste extra deverá ser de aproximadamente 9%, de acordo com informações divulgadas ontem pelo site de notícias G1. Em diversos estados brasileiros, o reajuste total, ordinário e extraordinário, poderá ultrapassar os 30%.

FONTE: CORREIO

Aumento nas tarifas intermunicipais do Estado do Ceará a partir de 00:00h do dia 27 dezembro

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-Ce) deverá divulgar nos próximos dias os valores finais das tarifas de transporte intermunicipal do Estado, que devem vigorar a partir de janeiro de 2014. A revisão tarifária é realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará  (Arce), que calcula os valores máximos que podem ser praticados a partir de algumas variáveis como o número de passageiros transportados e o aumento dos gastos das empresas de ônibus (custo dos veículos, mão de obra, gastos com combustível, peças, pneus etc).

As linhas afetadas são as que interligam o município de Fortaleza aos demais municípios do interior do Ceará, com exceção dos integrantes da Região Metropolitana de Fortaleza. Distribuídos em oito áreas (Aracati/ Russas/Morada Nova/ Limoeiro do Norte, Baturité/Quixadá, Canindé/ Crateús/ Tauá, Sobral, Itapipoca, Iguatu, Crato/Juazeiro do Norte e Crajubar), o trecho que deverá sofrer maior reajuste é o  Fortaleza-Iguatu, que passaria de R$ 38,05 para R$ 40,75, segundo simulação realizada pela Arce. Já o trecho Crato-Juazeiro deverá passar de R$ 1,55 para R$ 1,60, o menor valor reajustado.

O sistema de transporte intermunicipal abrange todo o Ceará e é atendido por sete empresas, que operam 152 linhas regulares de ônibus, cuja origem e destino principal é Fortaleza. De acordo com a Arce, em 2012, foram percorridos 58.415.668 Km, em 419.486 viagens, quando foram transportados  17.367.926 passageiros, o que representa cerca de 47.500 passageiros por dia.

Os trechos que terão suas tarifas modificadas são atendidos pelas empresas concessionárias São Benedito Autovia Ltda, Fretcar Transportes Locação e Turismo Ltda, Consórcio Viação Princesa dos Inhamuns/Gontijo Transportes Ltda, Expresso Guanabara S.A e Autoviação Metropolitana Ltda.

G1.

Ivanildo Souza/Repórter Cidadão
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FONTE:
http://potenginainternet.blogspot.com.br/2014/12/aumento-nas-tarifas-intermunicipais-do.html