Ex-presidente foi oficializado neste sábado (4) como candidato do PT. Especialistas ouvidos pelo G1 explicam possibilidades jurídicas da decisão. TSE só avaliará registro da candidatura após dia 15.
POR G1
Depois de ter oficializado neste sábado (4) em convenção nacional o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente, o PT tentará agora registrar a candidatura, embora o ex-presidente esteja preso desde 7 de abril em Curitiba.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente analisará a candidatura de Lula após o próximo dia 15, prazo final para registro das chapas na Justiça Eleitoral pelos partidos.
O ex-presidente cumpre pena em razão de condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por decisão colegiada, ou seja, tomada por mais de um julgador. É o caso de Lula, condenado por uma das turmas de desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).
Na última quarta (1º), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que há uma "inelegibilidade chapada" (evidente, notória) na candidatura de Lula.
A defesa de Lula tentará obter na Justiça Eleitoral uma autorização para o petista concorrer “sub judice” (com a candidatura pendente de julgamento).
Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm até 17 de setembro – 20 dias antes do primeiro turno da eleição – para, eventualmente, substituir um candidato.
O G1 ouviu Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE, e Francisco Emerenciano, advogado com atuação no TSE e especialista em direito eleitoral, sobre as consequências e as possibilidades jurídicas da candidatura de Lula à Presidência. Veja abaixo perguntas e respostas.
G1 - Lula está automaticamente inelegível com a condenação em segunda instância?
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| O ex-presidente Lula acena para apoiadores da janela do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo, antes de ir para a prisão, em 7 de abril (Foto: Nelson Antoine/AP) |
Depois de ter oficializado neste sábado (4) em convenção nacional o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente, o PT tentará agora registrar a candidatura, embora o ex-presidente esteja preso desde 7 de abril em Curitiba.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente analisará a candidatura de Lula após o próximo dia 15, prazo final para registro das chapas na Justiça Eleitoral pelos partidos.
O ex-presidente cumpre pena em razão de condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de condenados por decisão colegiada, ou seja, tomada por mais de um julgador. É o caso de Lula, condenado por uma das turmas de desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).
Na última quarta (1º), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que há uma "inelegibilidade chapada" (evidente, notória) na candidatura de Lula.
A defesa de Lula tentará obter na Justiça Eleitoral uma autorização para o petista concorrer “sub judice” (com a candidatura pendente de julgamento).
Segundo a legislação eleitoral, os partidos têm até 17 de setembro – 20 dias antes do primeiro turno da eleição – para, eventualmente, substituir um candidato.
O G1 ouviu Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE, e Francisco Emerenciano, advogado com atuação no TSE e especialista em direito eleitoral, sobre as consequências e as possibilidades jurídicas da candidatura de Lula à Presidência. Veja abaixo perguntas e respostas.
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