Valor da cesta básica sobe em 13 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

O preço da cesta básica subiu em 13 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no mês de março. As maiores elevações ocorreram em Manaus (4,92%), Fortaleza (4,23%), Aracaju (3,23%) e Vitória (2,47%). As retrações mais fortes foram registradas em Salvador (2,79%), Brasília (1,06%), Goiânia (0,66%), Florianópolis (0,45%) e Natal (0,15%).

São Paulo teve a cesta básica mais cara do país, no valor de R$ 379,35. Em seguida, vieram as cidades de Vitória (R$ 363,62) e Porto Alegre (R$ 360,01). Aracaju (R$ 273,21), João Pessoa (R$ 288,43) e Natal (R$ 289,21) registraram o menor preço pelos alimentos que compõem a cesta.

Produtos como pão francês, café em pó, óleo de soja, banana e tomate tiveram alta na maioria das capitais. O preço do pãozinho, por exemplo, subiu em 16 capitais, ficou estável em Manaus e teve queda de 1,29% em Fortaleza. Em contrapartida, o arroz e a batata – pesquisados nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste –, e a farinha de mandioca – cujo valor foi coletado nas regiões Norte e Nordeste – tiveram retração de preço na maioria das capitais.

Com base na Constituição, segundo a qual o salário mínimo deve suprir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência, o Dieese calcula que o mínimo ideal, em março, deveria ser R$ 3.186,92. O cálculo é feito considerando o valor da cesta mais cara (de São Paulo) para uma família de quatro pessoas.

Em fevereiro, o salário mínimo necessário correspondeu a R$ 3.182,81. Tanto em fevereiro quanto em março, o valor equivalia a 4,04 vezes o piso vigente, que é R$ 788. Em março do ano passado, o valor necessário para atender às despesas de uma família era R$ 2.992,19, ou 4,13 vezes o mínimo então em vigor (R$ 724).

No acumulado dos últimos 12 meses, o preço da cesta registra alta em 17 capitais. A exceção é Campo Grande, que teve retração de 0,59%. A maior elevação ocorreu em Aracaju, com 20,99%. Em seguida, estão Belo Horizonte (11,73%), Salvador (11,16%) e João Pessoa (9,60%). Os menores aumentos foram observados em Porto Alegre (1,08%) e Florianópolis (3,62%).

FONTE:http://potenginainternet.blogspot.com/2015/04/valor-da-cesta-basica-sobe-em-13-das-18.html

Mínimo em agosto teria de ser R$ 2.685,47, diz Dieese

Estadão Conteúdo – 20 horas atrás

O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.685,47 em agosto para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira, 4, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio dos números da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 18 capitais do País.

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 319,66 em São Paulo, e levando-se em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 3,96 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 678.

O valor é menor do que o apurado para julho, quando o mínimo necessário foi estimado em R$ R$ 2.750,83 (4,06 vezes o piso vigente). Em agosto de 2012, o Dieese calculava o valor necessário em R$ 2.589,78, ou 4,16 vezes o mínimo de então, de R$ 622.

Tempo de trabalho

A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em agosto de 2013, o conjunto de bens essenciais caiu na comparação com julho. Na média das 18 cidades pesquisadas pelo Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo teve de cumprir uma jornada de 91 horas e 21 minutos, tempo inferior às 92 horas e 31 minutos exigidas em julho.

FONTE:
http://br.financas.yahoo.com/noticias/m%C3%ADnimo-agosto-teria-ser-r-151600758.html

Custo anual da doméstica pode crescer mais de R$ 1.000 com novas regras

Folhapress | 16h30 | 13.03.2013

Proposta ja passou pela Câmara dos Deputados

A aprovação da PEC 478/10, (Proposta de Emenda à Constituição), que amplia o direito dos trabalhadores domésticos, deverá representar um custo extra para o patrão de R$ 1.573,71 por ano, segundo cálculos do advogado Alexandre de Almeida Gonçalves. A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados, foi aprovada nesta quarta-feira (13) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Para passar a valer, precisa ainda passar por votação no plenário da Casa -última etapa para que as novas regras entrem em vigor.

A PEC das Domésticas revoga o art. 7º da Constituição Federal e deixa de segregar os direitos dos domésticos em relação a outros trabalhadores. Segundo Gonçalves, o "custo doméstica" vai aumentar porque será obrigatório o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), bem como o pagamento da multa de 40% sobre o saldo do fundo na demissão sem justa causa. Além disso, a jornada de trabalho deverá ter no máximo 44 horas semanais, e a doméstica terá direito ao pagamento de hora extra -inclusive com adicional noturno-, auxilio-creche e salário-famíllia .

No Estado de São Paulo, o valor do salário mínimo é de R$ 755 para domésticos, desde o dia 1º de fevereiro. O mínimo nacional é de R$ 678. Para o cálculo, no entanto, o advogado usou um salário médio de R$ 1.000. "É praticamente impossível encontrar uma doméstica em São Paulo que aceite receber apenas um salário mínimo", diz. Sem considerar os custos variáveis como hora extra e adicional noturno, na prática o aumento do custo para o empregador será referente ao valor do FGTS.

O gasto mensal com o fundo é de 8% do pagamento mensal do trabalhador -o que inclui, além do salário, férias, 13º salário horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais. No caso de um salário de R$ 1.000, o custo adicional mensal, já incluído o depósito no Fundo de Garantia referente a férias e 13º, será de R$ 105,95.

Proposta valerá para todos os trabalhadores domésticos

A PEC 478/10 amplia os direitos dos domésticos, garantindo FGTS, adicional noturno, horas extras, seguro-desemprego, salário-família e outros 11 direitos trabalhistas.

Se aprovada, passará a valer para todos os trabalhadores que prestam serviços domésticos, como jardineiros, motoristas e babás -incluindo tanto novos contratos quanto os já existentes. Alguns direitos entrarão em vigor imediatamente após a aprovação do texto -como o pagamento de horas extras. Outros necessitam de regulamentação, como o adicional noturno e o seguro-desemprego.

As aprovações nos primeiro e segundo turnos na Câmara dos Deputados aconteceram 22 de novembro e 4 de dezembro do ano passado, respectivamente.

Lei deve atingir a minoria dos profissionais da área

A lei deve atingir a minoria dos profissionais. Segundo dados da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), apenas 27% dos trabalhadores domésticos têm carteira assinada -cerca de 2 milhões dos mais de 7 milhões em todo o Brasil.

Estudo do Dieese mostra que, em São Paulo, 38,7% têm carteira assinada, 28,2% não são registrados e 33,1% são diaristas. Do total, 45,5% contribuem para a Previdência Social.

Para Eduardo Miguel Schneider, técnico do Dieese, a proposta pode reverter a migração de trabalhadores domésticos para outros setores.

Na Grande São Paulo, a participação de domésticos no total de empregados caiu de 8,4% em 2001 para 7,0% em 2011.

Para Gonçalves, o que pode acontecer é novo cenário que propiciará o crescimento acelerado de um novo tipo de trabalho no âmbito residencial, o de diaristas vinculadas a empresas de prestação de serviços.

"Alguns direitos extras das empregadas como o auxilio creche, principalmente, nunca vai ser aplicado na residência normal, visto que ele só é aplicado a um local com mais de 30 funcionários', diz.

FONTE: http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=355605