Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos

Drogarias e farmácias deverão disponibilizar pontos de coleta

@Arquivo / Agência Brasil

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (5) regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do descarte ambientalmente correto desses produtos, por parte de toda a cadeia produtiva do setor. A medida foi assinada no Palácio do Planalto, em uma cerimônia transmitida por videoconferência, que reuniu, além do presidente e ministros, os representantes do setor farmacêutico. A data também marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. 

A partir de agora, de acordo com o decreto, os consumidores devem efetuar o descarte dos medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, incluindo as embalagens, nos pontos de coleta, sejam eles drogarias, farmácias ou outros pontos definidos pelos comerciantes. As drogarias e as farmácias terão de disponibilizar e manter, em seus estabelecimentos, pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes. Caberá às indústrias fabricantes e às empresas distribuidoras os processos de recolhimento e descarte final dos produtos.  

Durante uma videoconferência para marcar a assinatura do decreto, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles afirmou que a medida estabelece metas para que o maior volume possível de medicamentos inutilizados seja recolhido e descartado corretamente.

"A população poderá levar o medicamento usado, aquele medicamento vencido, aquele medicamento que não mais tem utilidade, que está no canto de uma gaveta, poderá devolver na farmácia em que ela vai normalmente. A pessoa entrega o medicamento e a cadeia toda se mobiliza para dar a destinação correta", explicou. Além da logística reversa de medicamentos, o governo federal já havia estabelecido, ao longo do ano passado, o mesmo procedimento para o descarte de baterias automotivas e de produtos eletro-eletrônicos. Segundo Salles, o próximo setor que deve regulamentar um procedimento de descarte correto é o de embalagens, como o de sacolas plásticas.  

Para Nelson Mussolini, presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), o decreto é um marco para o setor e deve beneficiar centenas de milhões de pessoas no país. "Vamos atingir aproximadamente 120 milhões de brasileiros, com mais de 10 mil pontos de recolhimento. É um fato a ser comemorado. Foram quase 10 anos com dezenas de reuniões envolvendo 17 entidades da cadeia farmacêutica", destacou. 

Pelo decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU), no prazo de dois anos, todas as capitais do Brasil e os municípios com população superior a 500 mil habitantes deverão contar com os pontos de coleta de medicamentos vencidos. Esse prazo será de até cinco anos para os municípios com população superior a 100 mil moradores. 

Antes de enviar os recipientes, as farmácias devem registrar, no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, o peso dos produtos armazenados temporariamente.

"O modelo proposto é eficiente, fazendo com que o resíduo percorra o mesmo caminho que percorreu para chegar aos pacientes, até a destinação final, ambientalmente adequada, diminuindo a possibilidade que o próprio processo gere mais danos ao meio ambiente", afirmou  Oscar Yazbek Filho, da Associação Brasileira do Atacado Farmacêutico (Abafarma).

FONTE AGÊNCIA BRASIL: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-06/decreto-regulamenta-descarte-adequado-de-medicamentos

Dia Mundial do Meio Ambiente - 5 de junho

Publicado por: Renata Fraia

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado hoje (5 de junho), estudantes de escolas públicas plantam ipês em diversos pontos do Rio. A iniciativa visa a conscientizar os jovens e estimular práticas ambientais para o cuidado com a natureza. Cerca de 60 crianças participam da iniciativa, promovida pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

Além de conscientizar as crianças, a ação tem o objetivo de combater o aquecimento global, melhorando a qualidade do ar por meio da absorção do gás carbônico. As mudas, doadas pela Cedae, são produzidas pela companhia em centrais produtoras próprias.

Para o presidente da Cedae, Wagner Victer, a ação tem três vertentes principais. “É uma ação que estamos fazendo em diversos pontos do estado em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com três vertentes: primeiro, arborizar e embelezar cada vez mais a cidade; segundo, ajudar a balancear a questão do clima, além de absorver o gás carbônico; por último, fazer o plantio com crianças, despertando o interesse delas pelo meio ambiente”.

Segundo Wagner Victer, a Ilha do Governador, na zona norte, foi o local escolhido para começar o plantio devido à proximidade com o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e à movimentação de turistas. “Tínhamos diversos locais a escolher, mas a Ilha do Governador é um local que além de ter nível de arborização muito pequeno, é porta de entrada do Brasil. Muitos turistas passam por aqui. Estamos plantando o ipê porque é uma árvore muito bonita. Então, além de colaborar com o meio ambiente, ajuda na beleza da cidade”.

A ação ainda ocorre em Campo Grande, na zona oeste, São Gonçalo e Magé, na região metropolitana, Nova Iguaçu e Seropédica, na Baixada Fluminense. Victer informou que a Cedae, nos últimos anos, plantou mais de 3 milhões de mudas da Mata Atlântica em vários pontos do estado.
Fonte: agência Brasil

FONTE: http://www.saudecomciencia.com