Vereadora quer instituir Programa de Segurança nas Escolas Públicas de Fortaleza

vereadora Priscila Costa (PRTB)

Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza o projeto de indicação (0365/2019), de autoria da vereadora Priscila Costa (PRTB), que visa criar o plano municipal “Escola Segura”. A iniciativa deverá ser administrada através de uma parceria institucional entre as Secretarias de Saúde, Educação e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.

De acordo com o projeto, entre as atribuições das secretarias, a de Saúde, deverá elaborar um plano de trabalho no sentido de promover políticas públicas relacionadas ao suporte e monitoramento de saúde psicológica dos alunos, podendo, se necessário, estabelecer parceria institucional, sem ônus para o município.

A secretaria de Educação deverá elaborar uma proposta pedagógica municipal estabelecendo calendário de ações periódicas contendo: palestras, mini seminários, rodas de conversas sobre comportamento psicossocial, saúde psicológica e temas ligados a observar sintomas da depressão.

Já a secretaria de Segurança Cidadã criará um plano de segurança pública com foco na prevenção de atentados nas escolas, capacitando colaboradores que trabalham diretamente com o monitoramento de entrada, permanência e saída das escolas no sentido de identificar atitudes suspeitas relacionadas a atos terroristas, homicidas e suicidas.

“Estamos nos deparando com fatos de extrema violência em ambiente escolar, uma realidade antes vista em outros países, mas que a cada dia vem preocupando país, alunos e colaboradores que passam boa parte do dia nas escolas. O nosso projeto visa a criação de uma política pública ampla, tendo como base: saúde, educação e segurança através de ações voltadas para prevenir atos de violência nas escolas”, enfatizou Priscila Costa.

POR JOÃO PAULO MONTEIRO

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CAPS poderão atender a noite

Por Fábio Tajra

“A iniciativa privada já desenvolve em
 caráter permanente o atendimento
psicológico emergencial, ação que
 pode ser desenvolvida pelo
 Poder Público”. Comenta Priscila. 

Aprovado pelos vereadores de Fortaleza o Projeto de Indicação n. 265/17 que sugere ao Executivo a criação do terceiro turno de atendimento nos CAPS na cidade de Fortaleza.

A iniciativa, produzida pela Vereadora Priscila Costa, aponta ainda a necessidade de criar equipe multidisciplinar capacitada para o atendimento de pacientes em crises psicológicas intensas que, segundo estudos, acontecem de forma mais contante no período noturno.

A matéria obteve aprovação na manhã desta terça feira (31/10) e segue para avaliação do Prefeito Roberto Claudio.

“A iniciativa privada já desenvolve em caráter permanente o atendimento psicológico emergencial, ação que pode ser desenvolvida pelo Poder Público”. Comenta Priscila. 

Banco municipal de milhas áreas: A ideia de criar um cadastro de milhagens aéreas é da Vereadora Priscila Costa (PRTB).

Por Fábio Tajra

Vereadora Priscila Costa (PRTB).

O Banco de Milhas Aéreas funcionará com norma administrativa receptora de milhagem oriunda de passagens áreas adquiridas pelo Poder Público Municipal, as mesmas deverão ser disponibilizadas para pacientes que necessitem de avaliação médica especializada em outro Estado da federação.

Ainda segundo o Projeto a Secretaria de Saúde do Município deverá criar e gerenciar banco de dados específico com pacientes que se enquadrem nas exigências da propositura.

O PLO de n. 254/17, foi apresentado em plenário no último dia (05/09/17) e segue para avaliação das comissões.

Na Câmara Municipal de Fortaleza Projeto de Lei prevê educação financeira, conscientizando a população com relação ao preço real dos produtos, sem a inserção de tributos.

Vereadora Priscila Costa (PRTB).

Na Câmara Municipal de Fortaleza Projeto de Lei prevê educação financeira, conscientizando a população com relação ao preço real dos produtos, sem a inserção de tributos.

A matéria segue para análise das comissões.

A Vereadora Priscila Costa (PRTB) apresentou Projeto de Lei n. 187/17 instituindo mecanismos educacionais voltados para criar no consumidor fortalezense cultura crítica dando ciência da diferença entre o preço final do produto com e sem a inserção tributária.

O art. 2º do Projeto, orienta:

Os estabelecimentos comerciais devidamente estabelecidos no município de Fortaleza deverão disponibilizar em suas etiquetas duas modalidades de preços, como segue:

1. Com valor dos tributos embutidos, independente da origem, pagos pelos comerciantes;
2. Com valor sem tributo.

Priscila esclarece o objetivo da proposta quando na justificativa relata que Educação financeira é um tema bastante discutido pela sociedade moderna em todo mundo, e que este fato incontestável deve ser visto como um processo de formação humana fundamental principalmente em tempos de crise financeira.

A iniciativa legislativa segue para avaliações das Comissões técnicas da CMFOR, onde receberá pareceres constitucionais e temáticos, devendo ser votado em redação final no segundo período legislativo.

Fábio Tajra

ASCOM-PRISCILA COSTA