Brasil teve mais de mil pessoas resgatadas do trabalho escravo em 2019

Ministério Público do Trabalho - Divulgação

POR AGÊNCIA BRASIL

Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico de trabalhadores em andamento. Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracterização da existência dessa prática com 1.054 pessoas resgatadas em situações desse tipo. O levantamento apresentado hoje (28) aponta ainda que, no ano passado, o número de denúncias aumentou, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.

Casos de trabalho escravo

O meio rural continua concentrando o maior número de registros, com 87% dos casos: produção de carvão vegetal (121); cultivo de café (106); criação de bovinos para corte (95); comércio varejista (79); cultivo de milho (67). O trabalho escravo urbano também  fez 120 vítimas, a maior parte na confecção de roupas (35). Também houve registros na construção civil (18), em serviços domésticos (14), construção de rodovias (12) e serviços ambulantes (11).

Minas Gerais foi o estado com mais fiscalizações (45 ações) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condição análoga à de escravo (468). São Paulo e Pará tiveram 25 ações fiscais, cada, sendo que em São Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Pará, 66. O maior flagrante em um único estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa.

Ainda segundo o balanço, outras operações de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande número de imigrantes venezuelanos que têm atravessado a fronteira para o Brasil em situação de extrema vulnerabilidade. Em três operações realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo três venezuelanos; e  94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações.
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Governo publica 'lista suja' do trabalho escravo após decreto polêmico

Foram divulgados os dados de 131 empregadores, relativos a fiscalizações feitas desde 2010
Por Notícias ao Minuto

© Reuters

A “lista suja” do trabalho escravo no Brasil, que expõe empregadores que impuseram condições análogas a de escravo aos trabalhadores, foi divulgada nessa sexta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho.

De acordo com o G1, foram divulgados os dados de 131 empregadores, relativos a fiscalizações feitas desde 2010. A lista foi disponibilizada no portal do Ministério do Trabalho.

No último dia 16, uma portaria do Ministério do Trabalho foi editada, que acabou modificando os parâmetros observados na fiscalização do trabalho escravo. A medida indicava que publicação da “lista suja", determinada pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal na última terça (24), passaria a depender de “determinação expressa do ministro do Trabalho". 

A edição gerou polêmica entre juízes e auditores do trabalho e da Procuradoria Geral da República. Na última terça, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou suspendendo a portaria do Ministério do Trabalho em uma decisão de caráter provisório.

Fiscais resgataram quase mil pessoas de trabalho escravo em 2015

As operações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas de condições análogas à escravidão no período de janeiro a 17 de dezembro de 2015. O principal perfil das vítimas é o de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no país. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 28, pela Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho.

Os fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) realizaram, no período, 125 operações. Foram fiscalizados 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6826 trabalhadores. Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2 624 milhões em indenização para os trabalhadores.