Anatel: celulares 'piratas' serão bloqueados a partir deste sábado em 10 estados

Medida vale para AC, ES, MT, MS, PR, RJ, RS, RO, SC e TO. Para saber se telefone é 'pirata', usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos são os mesmos do adesivo do aparelho.

Operadoras começam a bloquear celulares
piratas em dez estados - CONFIRA O VÍDEO

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que os celulares "piratas" serão bloqueados a partir deste sábado (8) em 10 estados.

Para saber se o telefone é "pirata", o usuário deve discar *#06# e comparar se os 15 algarismos que aparecem são os mesmos do adesivo colado no aparelho. Se os números não forem os mesmos, o telefone pode ser ilegal, clonado, adulterado ou roubado.

O bloqueio acontecerá nos seguintes estados:
Acre;
Espírito Santo;
Mato Grosso;
Mato Grosso do Sul;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
Rondônia;
Santa Catarina
Tocantins.

Alerta de irregularidade

Segundo a Anatel, desde 23 de setembro os usuários de celulares irregulares têm recebido a seguinte mensagem: "Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".

Ainda de acordo com a Anatel, um segundo alerta é enviado 50 dias antes do bloqueio e um terceiro, 25 dias antes.

Na véspera do bloqueio, o usuário receberá a mensagem: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". O IMEI é a identidade do aparelho.

Se o usuário receber alguma mensagem e ficar na dúvida se o aviso é verdadeiro, todas as mensagens de alerta são enviadas pelo número 2828.

O que fazer após receber a mensagem?

Segundo a Anatel, o usuário que receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar os direitos como consumidor.

Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, afirmou a Anatel, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira.

Próximos bloqueios

Os celulares "piratas" já estão sendo bloqueados no Distrito Federal e em Goiás. Nas duas unidades da federação já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.

Nos estados do Nordeste e demais estados do Norte e Sudeste as mensagens de bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a partir de 7 de janeiro de 2019 e os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano.

POR G1
Por Laís Lis, G1

Anatel começa a bloquear celulares irregulares no Brasil

(Foto: Arte Olhar Digital)

Após anos de promessas, a Anatel finalmente vai começar a bloquear celulares piratas no Brasil. A ação começará nesta quarta-feira, 9, e será inicialmente limitada ao Distrito Federal e ao estado de Goiás, com previsão de se expandir para o resto do Brasil até o final do ano.

Os aparelhos atingidos pela medida terão o IMEI bloqueado e se tornarão incapazes de se conectarem à rede celular, efetivamente fazendo com que eles se tornem quase inúteis. Os telefones que estiverem na mira da Anatel receberão uma mensagem já nesta terça-feira, 8, de suas operadoras, informando sobre o bloqueio. O texto recebido é de “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

A Anatel começou a alertar os celulares irregulares no dia 22 de fevereiro, dando um prazo de 75 dias para regularização. O bloqueio no Distrito Federal e em Goiás dão início à concretização dessa promessa, com outros estados atingidos em breve.

Segundo o calendário da Anatel, Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul começarão a receber notificações a partir de 23 de setembro, e os bloqueios começam em 8 dezembro. Já os estados restantes serão notificados em 7 de janeiro, com os bloqueios previstos para 24 de março.

O Olhar Digital já preparou uma matéria explicando como identificar um celular irregular para evitar ter o celular bloqueado. Vale notar também que não é só porque um celular é importado da China que ele é automaticamente irregular no Brasil; para isso, ele precisa ter um número IMEI que não esteja registrado no banco de dados da GSMA, e fabricantes chinesas de grande porte como Xiaomi e Huawei, por exemplo, aderem a esse sistema, de modo que os seus celulares não devem ser bloqueados.

FONTE: OLHAR DIGITAL